Documentos em que o nome «PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA» aparece
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192 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/09/20260800211-91.2026.8.10.0113
… lação Cível conhecida e não provida, com majoração dos honorários de sucumbência. (TJ-MS - AC: 08195650620208120001 MS 0819565-06.2020.8.12.0001, Relator: Des. Paulo Alberto de Oliveira, Data de Julgamento: 29/10/2021, 3ª Câmara Cível, Data de Publicação: 05/11/2021) (Grifo nosso). In casu, como já suscitado, o demandante não apenas teve valor …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/09/20260800211-91.2026.8.10.0113
… lação Cível conhecida e não provida, com majoração dos honorários de sucumbência. (TJ-MS - AC: 08195650620208120001 MS 0819565-06.2020.8.12.0001, Relator: Des. Paulo Alberto de Oliveira, Data de Julgamento: 29/10/2021, 3ª Câmara Cível, Data de Publicação: 05/11/2021) (Grifo nosso). In casu, como já suscitado, o demandante não apenas teve valor …
- PublicaçãoTJMSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20265033793-21.2026.8.12.0001
… rumento conhecido e provido. (TJMS. Agravo de Instrumento n. 1418126-35.2025.8.12.0000, Ponta Porã, 3ª Câmara Cível, Relator (a): Des. Paulo Alberto de Oliveira, j: 30/01/2026, p: 03/02/2026). Além disso, o perigo de dano decorre da iminência concreta de restrição de crédito contra a r …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/09/20261000063-28.2026.8.13.0141
… 5, arts. 2º e 55; CPC, art. 357. Jurisprudência relevante citada: TJ-MS, Apelação Cível n. 0807937-52.2023.8.12.0021, Rel. Des. Paulo Alberto de Oliveira, j. 29.01.2025". (TJ-MS - Recurso Inominado Cível: 00001999720258120046 Chapadão do Sul, Relator: S. Exa. Juiz Deni Luis Dalla Riva, Data de Julg …
- PublicaçãoTJPBAPELAçãO CíVEL25/09/20260801064-25.2024.8.15.0051
… Jurisprudência relevante citada : STJ, AgInt no AgInt no AREsp n. 2.309.303/SP, rel. Min. Raul Araújo; TJMS, Agravo de Instrumento XXXX4520248120000, rel. Des. Paulo Alberto de Oliveira; TJPR, Apelação Cível XXXXX7620208160004, rel. Des. Arquelau Araújo Ribas. (TJPB - Processo n° 0800042-28.2024.8.15.0601, Rel. Gabinete 09 - Des. Abraham Linco …
- PublicaçãoTJPBAPELAçãO CíVEL25/09/20260801064-25.2024.8.15.0051
… Jurisprudência relevante citada : STJ, AgInt no AgInt no AREsp n. 2.309.303/SP, rel. Min. Raul Araújo; TJMS, Agravo de Instrumento XXXX4520248120000, rel. Des. Paulo Alberto de Oliveira; TJPR, Apelação Cível XXXXX7620208160004, rel. Des. Arquelau Araújo Ribas. (TJPB - Processo n° 0800042-28.2024.8.15.0601, Rel. Gabinete 09 - Des. Abraham Linco …
- PublicaçãoTJMSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/09/20260819242-69.2018.8.12.0001
… monial que justifique esse rito. Precedentes do STJ. 4. Agravo de Instrumento conhecido e não provido." (TJMS - AI 1402687-28.2018.8.12.0000 - Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira - Órgão julgador: 2ª Câmara Cível - Data do julgamento: 20/06/2018). Portanto, sabendo que a empresa em questão é uma microempresa (ME, conforme apurado no sít …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL18/09/20261003681-92.2025.8.11.0004
… onal pelo encerramento do curso por si só. 5 . Apelação conhecida e improvida. (TJ-MS - Apelação Cível: 0818541-69.2022.8 .12.0001 Campo Grande, Relator.: Des. Paulo Alberto de Oliveira, Data de Julgamento: 16/07/2023, 3ª Câmara Cível, Data de Publicação: 18/07/2023) (destaquei) Ressalta-se, por fim, que a alegação de que a informação aos alun …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL18/09/20261003681-92.2025.8.11.0004
… onal pelo encerramento do curso por si só. 5 . Apelação conhecida e improvida. (TJ-MS - Apelação Cível: 0818541-69.2022.8 .12.0001 Campo Grande, Relator.: Des. Paulo Alberto de Oliveira, Data de Julgamento: 16/07/2023, 3ª Câmara Cível, Data de Publicação: 18/07/2023) (destaquei) Ressalta-se, por fim, que a alegação de que a informação aos alun …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20260801710-89.2025.8.10.0099
… Apelação conhecida e não provida, com majoração dos honorários de sucumbência. (TJ-MS - Apelação Cível: 0801422-60 .2022.8.12.0045 Sidrolândia, Relator.: Des . Paulo Alberto de Oliveira, Data de Julgamento: 22/05/2023, 3ª Câmara Cível, Data de Publicação: 23/05/2023) (grifo nosso). Referido IRDR teve como objetivo sanar controvérsia jurídica r …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO15/09/20265002315-56.2019.8.13.0245
… ÃO Nº 5002315-56.2019.8.13.0245/MG AUTOR : ALEXANDRE TEIXEIRA DE MOURA ADVOGADO(A) : BARBARA DE SOUZA DO ESPIRITO SANTO (OAB MG171518) RÉU : PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA Local: Santa Luzia Data: 03/09/2026 EDITAL COMARCA DE SANTA LUZIA. EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - Prazo de 30 (trinta) dias – …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20260801710-89.2025.8.10.0099
… Apelação conhecida e não provida, com majoração dos honorários de sucumbência. (TJ-MS - Apelação Cível: 0801422-60 .2022.8.12.0045 Sidrolândia, Relator.: Des . Paulo Alberto de Oliveira, Data de Julgamento: 22/05/2023, 3ª Câmara Cível, Data de Publicação: 23/05/2023) (grifo nosso). Referido IRDR teve como objetivo sanar controvérsia jurídica r …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20260801710-89.2025.8.10.0099
… Apelação conhecida e não provida, com majoração dos honorários de sucumbência. (TJ-MS - Apelação Cível: 0801422-60 .2022.8.12.0045 Sidrolândia, Relator.: Des . Paulo Alberto de Oliveira, Data de Julgamento: 22/05/2023, 3ª Câmara Cível, Data de Publicação: 23/05/2023) (grifo nosso). Referido IRDR teve como objetivo sanar controvérsia jurídica r …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20263015977-28.2026.8.06.0001
… R$ 3.000,00 para R$ 8.000,00. IV . DISPOSITIVO 8. Apelação Cível conhecida e provida.(TJ-MS - Apelação Cível: 08098748920258120001 Campo Grande, Relator.: Des. Paulo Alberto de Oliveira, Data de Julgamento: 29/06/2026, 3ª Câmara Cível, Data de Publicação: 30/06/2026). Ademais, quando o demandado atende voluntariamente à pretensão após o ajuiza …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20260851644-65.2025.8.18.0140
… º, § 1º. Jurisprudência relevante citada: STJ, AgInt no AREsp 1711911 SP, Rel. Min. Og Fernandes, j. 12.04.2021; TJ-MS, AI 1406676-08.2019.8.12.0000, Rel. Des. Paulo Alberto de Oliveira, j. 30.10.2019. (TJPI - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL - No 0764809-77.2023.8.18.0000 - Relator(a): SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS - 5ª Câmara de Direito Público - D …
- PublicaçãoTJMSCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/09/20260805793-44.2018.8.12.0001
… sujeitos à penhora. IV. DISPOSITIVO 6. Agravo de Instrumento conhecido e provido. (TJ-MS - Agravo de Instrumento: 14066872720258120000 Dourados, Relator: Des. Paulo Alberto de Oliveira, Data de Julgamento: 11/06/2025, 3ª Câmara Cível, Data de Publicação: 16/06/2025) Assim, expeça-se ofício ao Estado de Mato Grosso do Sul solicitando que infor …
- PublicaçãoTJMSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL08/09/20260805877-52.2012.8.12.0002
… ra futura. 5. Agravo de Instrumento conhecido e provido.(TJMS. Agravo de Instrumento n. 1407200-39.2018.8.12.0000, Dourados, 2ª Câmara Cível, Relator (a): Des. Paulo Alberto de Oliveira, j: 06/09/2018, p: 11/09/2018) Contudo, os ofícios deverão ser confeccionados e remetidos pela própria parte exequente, servindo a presente como decisão autori …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20260017893-80.2024.8.16.0021
… Apelação conhecida e não provida, com majoração dos honorários de sucumbência”. (TJ-MS - AC: 08022344720168120002 MS 0802234- 47.2016.8.12.0002, Relator: Des. Paulo Alberto de Oliveira, Data de Julgamento: 31/07/2019, 3ª Câmara Cível, Data de Publicação: 05/08/2019) (Destaque nosso) Dessa forma, resta evidenciado o nexo de causalidade entre a …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20260813107-83.2025.8.20.5106
… o Cível n. 0832718-14.2017 .8.12.0001, Rel. Des . Fernando Mauro Moreira Marinho, j. 16.07.2021; TJMS, Apelação Cível n . 0803840-19.2020.8.12 .0008, Rel. Des. Paulo Alberto de Oliveira, j. 15 .12.2022. (TJ-MS - Apelação Cível: 08013954520238120012 Ivinhema, Relator.: Des. José Eduardo Neder Meneghelli, Data de Julgamento: 23/01/2025, 2ª Câmar …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20260801212-25.2025.8.10.0056
… tivo a impedir a análise e valoração das provas constantes no processo disciplinar. (...) (TJ-MS - Apelação Cível: 08057334020248120008 Corumbá, Relator.: Des. Paulo Alberto de Oliveira, Data de Julgamento: 13/03/2026, 3ª Câmara Cível, Data de Publicação: 17/03/2026) (Grifei e suprimi) ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.