Documentos em que o nome «PAULINO PEREIRA JUNIOR» aparece
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20 documentos
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20260001820-54.2024.8.26.0506
… MENTO (OAB SP467544) EXECUTADO : DENY OLIVEIRA WOLF CAVALCANTE ADVOGADO(A) : VITOR ALBERTO FANTONI GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB SP492382) ADVOGADO(A) : HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR (OAB SP126874) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de ofícios as Intituições, posto que já abrangidas pelo Sisbajud. Sobre o …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20260003277-58.2023.8.26.0506
… úmero do processo. Após a juntada das respostas aos ofícios, voltem os autos conclusos para apreciação dos demais pedidos pendentes. Intime-se. - ADV: HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR (OAB 126874/SP), ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP), ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP), REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP), REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 674 …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS16/09/20261501731-11.2026.8.26.0530
… as providências necessárias. 8. Por fim, cumpridas as determinações acima, tornem conclusos para deliberações finais para arquivamento. P.I.C. - ADV: HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR (OAB 126874/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA26/08/20260000201-47.2025.8.26.0153
… regime semiaberto. Atualize-se o cálculo de penas. Após, manifestem-as as partes. Fica prejudicada, por ora, a aferição do exame criminológico. - ADV: HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR (OAB 126874/SP), RENATO SAVERIO SOUZA COSTA (OAB 244018/SP)
- PublicaçãoTJSPExecução de Pena de Multa25/08/20261007385-16.2023.8.26.0506
… 259 (escolher um meio, não precisa enviar aos dois canais), identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto". - ADV: HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR (OAB 126874/SP), CRISTINA SILVA DE BRITO (OAB 350396/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA14/08/20260000201-47.2025.8.26.0153
… , Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR (OAB 126874/SP), RENATO SAVERIO SOUZA COSTA (OAB 244018/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL12/08/20261066998-64.2023.8.26.0506
… ada em seus cadastros, referente ao presente feito. Intime-se. - ADV: GILSON SANTONI FILHO (OAB 217967/SP), WESLEY CESAR REQUI VIEIRA (OAB 238737/SP), HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR (OAB 126874/SP)
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/08/20260879832-78.2025.8.20.5001
… 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 PROCESSO Nº: 0879832-78.2025.8.20.5001 EXEQUENTE(S): JOSE PAULINO PEREIRA JUNIOR EXECUTADO(S): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos, etc. Consoante o previsto no art. 1º da Portaria Conjunta 47, de 14 de julho de 2022 - TJRN, “o aco …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS31/07/20261502132-44.2025.8.26.0530
… ituação do processo no sistema, lançando-se a movimentação "Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente". - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR (OAB 126874/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL30/07/20261021432-63.2021.8.26.0506
… esente documento, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR (OAB 126874/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA16/07/20260000201-47.2025.8.26.0153
… , Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR (OAB 126874/SP), RENATO SAVERIO SOUZA COSTA (OAB 244018/SP)
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL13/07/20261511828-89.2019.8.26.0506
… 282905/SP (2026/0273982-1) RELATORA : MINISTRA NILSONI DE FREITAS (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJDFT) RECORRENTE : ALEXANDRE DIAS DA SILVA ADVOGADOS : HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR - SP126874 EDUARDO MARCELO AIRES VIANA - PA024797 GRACIETE APARECIDA MOTA LUNA MARTINEZ - SP318628 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Proces …
- PublicaçãoTJSPIMISSãO NA POSSE13/07/20261038796-43.2024.8.26.0506
… USTAVO RODRIGUES DE CASTRO SOARES (OAB SP310610) ADVOGADO(A) : MANOELA DOS SANTOS REIS (OAB SP477472) RÉU : MATHEUS APARECIDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR (OAB SP126874) SENTENÇA Em razão do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação de imissão na posse ajuizada por VIABILIZA ASSESSORIA DE CRÉDITO E NEGÓCIOS IMO …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20264002133-41.2026.8.26.0161
Procedimento Comum Cível Nº 4002133-41.2026.8.26.0161/SP AUTOR : VALDOMIRO PAULINO PEREIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : TAMIRES PAULINO LAZARO (OAB SP340201) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) O artigo 292, inciso I, do Código de Processo Civil é expr …
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260000749-86.2025.5.12.0032
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000749-86.2025.5.12.0032 RECLAMANTE: SIDNEI PAULINO PEREIRA JUNIOR RECLAMADO: TRANSPORTES E LOGISTICA MANDALA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f88e6cc proferida nos autos. D E C I S Ã O Vist …
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260000749-86.2025.5.12.0032
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000749-86.2025.5.12.0032 RECLAMANTE: SIDNEI PAULINO PEREIRA JUNIOR RECLAMADO: TRANSPORTES E LOGISTICA MANDALA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f88e6cc proferida nos autos. D E C I S Ã O Vist …
- PublicaçãoTJSPHABEAS CORPUS CRIMINAL15/04/20262085955-57.2026.8.26.0000
… MIR BENEDITO; Foro de Ribeirão Preto; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503001-07.2025.8.26.0530; Furto Qualificado; Impetrante: Hamilton Paulino Pereira Junior; Paciente: Priscila Rodrigues Villela; Advogado: Hamilton Paulino Pereira Junior (OAB: 126874/SP); Impetrado: Exmo. Procurador-Geral de Justiça do Estado de Sã …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260022596-75.2024.8.26.0506
… co e dou fé haver protocolado a ordem de desbloqueio SISBAJUD, conforme determinado. Peças sigilosas liberadas nesta data nos autos. Nada Mais. - ADV: HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR (OAB 126874/SP), MARCELO TADEU CASTILHO (OAB 145798/SP)
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20264009247-97.2025.8.26.0506
… ; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 4009247-97.2025.8.26.0506/SP RELATOR : HEBER MENDES BATISTA AUTOR : DIVINA LENY RECHI ADVOGADO(A) : HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR (OAB SP126874) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB SP261844) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema ep …
- PublicaçãoTJSPDISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE13/04/20264010808-59.2025.8.26.0506
Dissolução Parcial de Sociedade Nº 4010808-59.2025.8.26.0506/SP AUTOR : MARCELA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR (OAB SP126874) AUTOR : DIANA CAROLINA VELOSO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR (OAB SP126874) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro a …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.