Documentos em que o nome «PATRICIA PINHEIRO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
13 documentos
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20261001613-74.2025.8.26.0030
… cópia assinada digitalmente, instruindo o encaminhamento à Delegacia de Polícia de Apiaí/SP, preferencialmente por via eletrônica institucional. - ADV: VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39584/SP)
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS22/09/20265004064-25.2024.8.24.0505
… 30932 Citando(a)(s): ALISSON FELIPE DOS SANTOS MACHADO , brasileiro, nascido em 18/09/2002, natural de Colombo-PR, filho de Tarcisio Gonçalves Machado e Patricia Pinheiro dos Santos, inscrito no [documento omitido] sob o n. [documento omitido] PRAZO EDITAL: 15 dias Síntese da Denúncia: artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06. Pelo presen …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO21/09/20265158821-15.2017.8.13.0024
… presentou duas escrituras públicas de ata notarial lavradas perante o 2º Tabelionato de Notas de Belo Horizonte (ID [documento omitido] e ID [documento omitido]). A testemunha Patrícia Pinheiro Pereira, vizinha residente na mesma rua, asseverou em ata notarial que conhece a autora da convivência comunitária no local, confirmando que Elieide reside na …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO21/09/20265000446-44.2025.8.13.0408
… , Centro, Matias Barbosa - MG - CEP: 36120-000 PROCESSO Nº: 5000446-44.2025.8.13.0408 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: PATRICIA PINHEIRO DE ANDRADE BARIFOUSE [documento omitido] RÉU: JOSEFA SHIRLEY LEAL SANTOS [documento omitido] e outros DESPACHO Designo AIJ para o dia 15/10/2026 às 17:00 hs. h …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/09/20265007963-53.2026.8.21.0017
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007963-53.2026.8.21.0017/RS EXEQUENTE : MARIELI APARECIDA DE LIMA ADVOGADO(A) : PATRICIA PINHEIRO (OAB RS080810) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o executado pessoalmente, por meio de carta AR, nos temos do evento 9, DESPADEC1 . Executado: Grasielo Jose Si …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20260416733-22.1997.8.26.0053
… (OAB 94953/RJ), GABRIELLA DE SOUZA DANTAS DA COSTA (OAB 218640/RJ), GABRIELLA DE SOUZA DANTAS DA COSTA (OAB 218640/RJ), RONEY DA FRANÇA SANTOS (OAB 420153/SP), PATRICIA PINHEIRO MARTINS (OAB 14753/DF), LUIZ SERGIO CHAME (OAB 18777/RJ), EDSON NUNES DA COSTA (OAB 283509/SP), LARISSA CYSNE MACHADO FRANÇA (OAB 13564/ES), ELAINE CRISTINA RA …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20260802864-12.2025.8.14.0074
… IREITO: CHARBEL ABDON HABER JEHA REQUERENTE: ALENIEL LIMA SOUSA ADVOGADO: DR. DÁRCIO SOUZA PONTES, OAB/PA 37.500 REQUERIDO: ALCILENE MARIA NEVEZ ADVOGADA: DRA. PATRÍCIA PINHEIRO, OAB/PA 27.015 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de agosto de 2026 (dois mil e vinte e seis) às 10h00min (dez horas), na sala de audiência d …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20260801622-18.2025.8.14.0074
… INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PROCESSO Nº: 0801622-18.2025.8.14.0074 JUIZ DE DIREITO: CHARBEL ABDON HABER JEHA REQUERENTE: HAIRTON DA SILVA NUNES ADVOGADA: DRA. PATRÍCIA PINHEIRO, OAB/PA 27.015 1ºREQUERIDO: COMETA MOTO CENTER LTDA PREPOSTO: SR. DHAYSON LUISI BASTOS PINHO, [documento omitido] ADVOGADA: DRA. SARAH STEFANNY OLIVEIRA CONC …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20260801622-18.2025.8.14.0074
… INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PROCESSO Nº: 0801622-18.2025.8.14.0074 JUIZ DE DIREITO: CHARBEL ABDON HABER JEHA REQUERENTE: HAIRTON DA SILVA NUNES ADVOGADA: DRA. PATRÍCIA PINHEIRO, OAB/PA 27.015 1ºREQUERIDO: COMETA MOTO CENTER LTDA PREPOSTO: SR. DHAYSON LUISI BASTOS PINHO, [documento omitido] ADVOGADA: DRA. SARAH STEFANNY OLIVEIRA CONC …
- PublicaçãoTJMGREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME28/08/20265010150-69.2026.8.13.0433
… e outros DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de queixa-crime ajuizada por SABRINA CESAR IRENO e WILLIAM SANTOS DUARTE, em face de LUZ MARINA ALVES FAUSTINO DUARTE e PATRÍCIA PINHEIRO DA CRUZ, todos já qualificados nos autos, através da qual lhes são imputadas a prática dos crimes de calúnia (art. 138 do CP), difamação (art. 139 do CP) e inj …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL24/08/20265008486-54.2019.8.21.0003
… tilde;o Cível Nº 5008486-54.2019.8.21.0003/RS TIPO DE AÇÃO: Financiamento de Produto RELATOR : Desembargador GIOVANNI CONTI APELADO : PATRICIA PINHEIRO PEREIRA (SUSCITANTE) ADVOGADO(A) : NILSON BERTO FERNANDES (OAB RS076858) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INCIDENTE DE DES …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA21/08/20268000353-80.2026.8.05.0064
… ÇÃO DO JACUÍPE Ofício nº. 266/2026 Ref. Requisição de Pequeno Valor (RPV) - Prazo 2 meses 1. Processo nº 8000353-80.2026.8.05.0064 2. Parte Credora: EXEQUENTE: PATRICIA PINHEIRO NOGUEIRA 2.1. [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] 3. Ente Devedor: EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA 4. Valor Requisitado: R$ 1.000,00 5. Conta Judicial para depósito: TITULAR: …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA21/08/20268000354-65.2026.8.05.0064
… ÇÃO DO JACUÍPE Ofício nº. 264/2026 Ref. Requisição de Pequeno Valor (RPV) - Prazo 2 meses 1. Processo nº 8000354-65.2026.8.05.0064 2. Parte Credora: EXEQUENTE: PATRICIA PINHEIRO NOGUEIRA 2.1. [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] 3. Ente Devedor: EXECUTADO: A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA 4. Valor Requisitado: R$ 2.500,00 5. Conta Judicial par …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.