Documentos em que o nome «PATRICIA NASCIMENTO MARQUES DE ANDRADE» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20268000521-09.2025.8.05.0229
… º: 8000521-09.2025.8.05.0229 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro] Autor (a): PATRICIA NASCIMENTO MARQUES DE ANDRADE Réu: Município de Santo Antônio de Jesus Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pleito de tutela de urgência, ajuizada por PATRICIA NASCIMENTO MARQUES DE …
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20268000521-09.2025.8.05.0229
… º: 8000521-09.2025.8.05.0229 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro] Autor (a): PATRICIA NASCIMENTO MARQUES DE ANDRADE Réu: Município de Santo Antônio de Jesus Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pleito de tutela de urgência, ajuizada por PATRICIA NASCIMENTO MARQUES DE …
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20268000521-09.2025.8.05.0229
… º: 8000521-09.2025.8.05.0229 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro] Autor (a): PATRICIA NASCIMENTO MARQUES DE ANDRADE Réu: Município de Santo Antônio de Jesus Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pleito de tutela de urgência, ajuizada por PATRICIA NASCIMENTO MARQUES DE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.