Documentos em que o nome «PATRICIA HELENA LAVORATO ARANTES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL25/09/20260071025-21.2010.8.13.0411
… 8/0001-86 e outros SENTENÇA Vistos. I – RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ajuizou AÇÃO CIVIL PÚBLICA em face do MUNICÍPIO DE MATOZINHOS, PATRÍCIA HELENA LAVORATO ARANTES e WALTER SANTANA ARANTES, visando à proteção e restauração da Fazenda Floresta, imóvel rural de relevante valor histórico-cultural, atualmente em avançado esta …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265110792-26.2020.8.13.0024
… s DECISÃO Primeiramente, determino o descadastramento do advogado Carlos Alberto Boson Santos como representante das partes executadas Walter Santana Arantes e Patrícia Helena Lavorato Arantes, conforme manifestação de ID 10575824632. No que se refere à manifestação de ID [documento omitido], a parte executada requer a intimação pessoal acerca da constrição …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.