Documentos em que o nome «PATRICIA BAIAO DOS SANTOS» aparece
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6 documentos
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/10/20260001469-63.2018.4.01.3823
… de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 0001469-63.2018.4.01.3823/MG REQUERENTE : CRISTIANO DA SILVA ANDRADE ADVOGADO(A) : PATRICIA BAIAO DOS SANTOS (OAB MG065294) INTERESSADO : MTR CREDITOS SELECIONADOS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A) : LETICIA MESSIAS …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20261002158-56.2019.4.01.3823
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1002158-56.2019.4.01.3823/MG AUTOR : JOSE GERALDO MACHADO ADVOGADO(A) : PATRICIA BAIAO DOS SANTOS (OAB MG065294) DESPACHO/DECISÃO JOSÉ GERALDO MACHADO requereu Cumprimento de Sentença em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL & …
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/07/20261029804-36.2025.8.11.0002
… ________________________________________________________________________________________________ DECISÃO Autos nº: 1029804-36.2025.8.11.0002 REQUERENTE: HELLEN PATRICIA BAIAO DOS SANTOS PINHO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença de obrigação de pagar não adimplida pela fazen …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266003709-98.2026.4.06.3823
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6003709-98.2026.4.06.3823/MG AUTOR : MAIRY LUCINO ADVOGADO(A) : PATRICIA BAIAO DOS SANTOS (OAB MG065294) ADVOGADO(A) : MARCELA BAIÃO DOS SANTOS LUCINO (OAB MG243043) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para manifestar-se, EXPRESSA e …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL14/04/20260000420-55.2016.4.01.3823
… IGINÁRIO: Nº 0000420-55.2016.4.01.3823/MG RELATORA : Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO APELANTE : JOAQUIM RONALDO SOARES ADVOGADO(A) : PATRICIA BAIAO DOS SANTOS (OAB MG065294) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PENSÃO ESPECIAL. LEI Nº 11.520/2007. HANSENÍASE. COMPET& …
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20266006355-87.2025.4.06.3800
… RELATOR : Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA PRESIDENTE : Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE : JOAO MARQUES DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PATRICIA BAIAO DOS SANTOS (OAB MG065294) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) RECORRIDO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECI …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.