Documentos em que o nome «PASCHOAL DE CASTRO ALVES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
13 documentos
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/10/20260703237-35.2021.8.02.0001
… S LIMA (OAB 10620/AL), ADV: THAÍS MASCARENHAS LIMA (OAB 10620/AL), ADV: THAÍS MASCARENHAS LIMA (OAB 10620/AL), ADV: THAÍS MASCARENHAS LIMA (OAB 10620/AL), ADV: PASCHOAL DE CASTRO ALVES (OAB 18692/CE), ADV: AMAILZA SOARES PAIVA (OAB 2394/CE), ADV: THAÍS MASCARENHAS LIMA (OAB 10620/AL), ADV: DIEGO LEÃO DA FONSECA (OAB 8404/AL), ADV: DIEGO LEÃO …
- PublicaçãoTJCEUSUCAPIãO16/09/20260263376-33.2020.8.06.0001
… e pela parte autora CHILAINE AGUIAR SILVEIRA, brasileira, solteira, estilista, RG nº 2000002003946 SSP/CE, [documento omitido], residente e domiciliada à Rua Paschoal de Castro Alves, nº 332, Apto. 300, Vicente Pizon, Fortaleza/CE, foi proposta uma Ação de Usucapião Extraordinária. Foi expedido o presente EDITAL, através do qual fica CITADO …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA26/08/20260195793-07.2015.8.06.0001
… or Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]] REQUERENTE: ALLISSON RAFAEL DE OLIVEIRA FROTA REQUERIDO: BANCO SAFRA S A Amailza Soares Paiva e Paschoal de Castro Alves promovem cumprimento de sentença relativo aos honorários sucumbenciais fixados nos autos em face do Banco Safra S.A. Por decisão de ID 185737030, foi rejeitada …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA24/08/20260011499-49.2010.4.01.3400
… 00 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: WALTER GOMES DE MELO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362 e PASCHOAL DE CASTRO ALVES – CE18692 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por substituídos da ANFIP – ASSOCIAÇÃO NACIONAL …
- PublicaçãoTJCEREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE22/07/20260220050-67.2013.8.06.0001
… icu, Fortaleza-CE, LUCIENE SIMOES RODRIGUES, brasileira, divorciada, funcionária pública, [documento omitido], RG nº 01313-MF, residente e domiciliada na Rua Paschoal de Castro Alves, nº 51, Apto. 802, Papicu, Fortaleza-CE, OSVALDO SIMOES SILVA FILHO, brasileiro, solteiro, escrevente, [documento omitido], RG nº 2535426-DF, com endereço na …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260002450-15.2022.4.05.8100
CE / Fortaleza CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002450-15.2022.4.05.8100 AUTOR: CELIO MOURA FERREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: PASCHOAL DE CASTRO ALVES - CE18692 REU: FAZENDA NACIONAL DESPACHO Intimem-se as partes da expedição da RPV, por cinco dias. Decorrido o prazo sem que nada seja requerido, remeta-se a R …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL10/07/20260801648-79.2020.8.14.0045
… STADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0801648-79.2020.8.14.0045 APELANTE: ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL Advogado do(a) APELANTE: PASCHOAL DE CASTRO ALVES - CE18692-A APELADO: EURIPEDES PRUDENCIO DE MOURA, ILIONE MARIA MENDONCA MOURA Advogados do(a) APELADO: GUSTAVO JOSE BARBOSA - GO35739-A, RAFAEL MELO DE SOUSA …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260162449-35.2015.8.06.0001
… 3107095/CE (2025/0411536-6) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE : J.M.S CUNHA OBRAS E SERVICOS LTDA ADVOGADOS : AMAILZA SOARES PAIVA - CE002394 PASCHOAL DE CASTRO ALVES - CE018692 AGRAVADO : SIMMER CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA ADVOGADOS : VINÍCIUS MAIA LIMA - CE013299 EUGÊNIO DUARTE VASQUES - CE016040 SAMUEL ARAGÃO SILVA - CE0 …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260870614-64.2014.8.06.0001
… 3107102/CE (2025/0408753-3) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE : J.M.S CUNHA OBRAS E SERVICOS LTDA ADVOGADOS : AMAILZA SOARES PAIVA - CE002394 PASCHOAL DE CASTRO ALVES - CE018692 AGRAVADO : SIMMER CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA ADVOGADOS : EUGÊNIO DUARTE VASQUES - CE016040 DIEGO MONTEIRO MACIEL LIMA - CE024142 LUCAS COSTA DE PI …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL15/04/20260002317-81.2026.4.05.0000
… 2026.4.05.0000 APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: INDUMA INDUSTRIA MECANICA LTDA ADVOGADO do(a) APELADO: AMAILZA SOARES PAIVA - CE2394 ADVOGADO do(a) APELADO: PASCHOAL DE CASTRO ALVES - CE18692-F ATO ORDINATÓRIO O presente feito foi incluído na sessão virtual do dia 07/05/2026 do órgão julgador 3ª Turma, com início no dia 30/04/2026, às 09:0 …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA14/04/20260000377-42.2025.5.22.0006
… ). RECURSO ESPECIAL Nº 1.665.968 - CE (2017 /0087288-0) RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: LUIS ROBERTO FALCÃO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: AMAILZA SOARES PAIVA - CE002394 PASCHOAL DE CASTRO ALVES E OUTRO (S) - CE018692 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por UNIÃO, com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal, contra acórdão p …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260048911-12.2014.8.06.0163
… ALEX VASCONCELOS SOUSA - CE32496, TIAGO LIMA MACIEL - CE21055 REQUERIDO: ANTONIO DE PADUA FILIZOLA Advogados do(a) REQUERIDO: AMAILZA SOARES PAIVA - CE2394-A, PASCHOAL DE CASTRO ALVES - CE18692-A DESPACHO Para que possa imprimir andamento ao processo, intimo as partes a se manifesta acerca do Despacho de ID 176913433, no prazo de 5 (cinco) d …
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença18/11/202000119355120208260482
Paschoal de Castro Alves — Exeqte · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.