Documentos em que o nome «PALOMA SANTOS ESTEVES» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260000810-58.2024.4.05.8503
… JUDICIÁRIO 8ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000810-58.2024.4.05.8503 AUTOR: LUZINETE TAVARES DE JESUS ADVOGADO do(a) AUTOR: PALOMA SANTOS ESTEVES - SE13278 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. Dispensado o relatório, por força do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. 2. FUNDAMENTAÇÃO …
- PublicaçãoTJSEINVENTáRIO16/04/20260004087-87.2025.8.25.0054
… 087-87.2025.8.25.0054 INVENTARIANTE : . (D.D.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA INVENTARIADO : . (J.A.D.S.) HERDEIRO : . (P.A.S.S.) ADV. : PALOMA SANTOS ESTEVES - OAB: 13278-SE HERDEIRO : . (A.C.A.D.S.) HERDEIRO : . (R.D.C.S.A.) HERDEIRO : . (J.A.D.S.F.) HERDEIRO : . (S.A.D.S.) DECISÃO/DESPACHO....: R.HOJE CERTIFIQUE-S …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.