Documentos em que o nome «PABLO JORGE AGUIAR DO REGO» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJCEHABEAS CORPUS CRIMINAL14/04/20260621381-65.2026.8.06.0000
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0621381-65.2026.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - 4º Núcleo Custódia/Inquérito-Caucaia - Impetrante: Pablo Jorge Aguiar do Rego - Paciente: Cristiano Klyver Mota Moreira - Impetrado: Juiz de Direito do 4º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito - Sede em Caucaia - Des. FRANCISCO CARN …
- PublicaçãoTJCEHABEAS CORPUS CRIMINAL14/04/20260621378-13.2026.8.06.0000
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0621378-13.2026.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - 4º Núcleo Custódia/Inquérito-Caucaia - Impetrante: Pablo Jorge Aguiar do Rego - Paciente: Evanuzia Silva Santos - Impetrado: Juiz de Direito do 4º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito - Sede em Caucaia - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIM …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.