Documentos em que o nome «OVIDIO TOMITAO FILHO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
3 documentos
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20261000048-72.2026.8.11.0090
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA CANAÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1000048-72.2026.8.11.0090. AUTOR: OVIDIO TOMITAO FILHO REU: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ DO NORTE Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, proposta por Oví …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL07/09/20261008759-45.2026.8.11.0000
… GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO, DES(A). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS, DES(A). MARCIO VIDAL] Parte(s): [ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0001-44 (EMBARGANTE), OVIDIO TOMITAO FILHO - [documento omitido] (EMBARGADO), ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0020-07 (EMBARGANTE), MARCOS ANTONIO SANCHES - [documento omitido] (ADVOGADO), MINI …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20261008759-45.2026.8.11.0000
… A GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO, DES(A). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS, DES(A). MARCIO VIDAL] Parte(s): [ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0001-44 (AGRAVANTE), OVIDIO TOMITAO FILHO - [documento omitido] (AGRAVADO), ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0020-07 (AGRAVANTE), MARCOS ANTONIO SANCHES - [documento omitido] (ADVOGADO), MINIST …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.