Documentos em que o nome «OTO SARQUIS SOARES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
1 documento
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20265123611-24.2022.8.13.0024
… CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis, Repetição de indébito] AUTOR: OTO SARQUIS SOARES [documento omitido] e outros RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por EDUARDO SA …
Seu nome aparece aqui por engano ou quer removê-lo? Solicitar remoção
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.