Documentos em que o nome «OTAVIO PEREIRA» aparece
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180 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260846974-98.2026.8.10.0001
… ível de São Luís1 Processo: 0846974-98.2026.8.10.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: RAIMUNDO BENEDITO PINTO FILHO Advogado do(a) AUTOR: JOAO OTAVIO PEREIRA - SP441585 Demandado: BANCO PAN S/A SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE IMPOSSIBILIDADE DE CAPITALIZAÇÃO COMPOSTA DE JUROS C/C REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTR …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260846974-98.2026.8.10.0001
… ível de São Luís1 Processo: 0846974-98.2026.8.10.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: RAIMUNDO BENEDITO PINTO FILHO Advogado do(a) AUTOR: JOAO OTAVIO PEREIRA - SP441585 Demandado: BANCO PAN S/A SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE IMPOSSIBILIDADE DE CAPITALIZAÇÃO COMPOSTA DE JUROS C/C REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTR …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/09/20265000260-98.2008.8.21.0018
… 00260-98.2008.8.21.0018/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO : ALEXANDRE AZEVEDO BITELLO (Sucessor) ADVOGADO(A) : JORGE OTAVIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS015731) ADVOGADO(A) : JOAO LUIS DE ALMEIDA (OAB RS045092) DESPACHO/DECISÃO CNIB A parte exequente requer a realização de p …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/09/20265005526-82.2024.8.13.0647
… 05526-82.2024.8.13.0647 de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, em que é Exequente/Requerente BANCO DO BRASIL S.A (CNPJ: 00.000.000/0001-91) e Executado/Requerido OTÁVIO PEREIRA RODRIGUES ALVES ([documento omitido]). DESCRIÇÃO DO BEM: Um terreno situado na Cidade de São Sebastião do Paraíso/MG, no loteamento denominado Jardim Mediterra …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO24/09/20260015493-68.2017.8.13.0362
… os bancários (banco, nº da agência e conta), nº NIT, data de nascimento, [documento omitido], e-mail, para fins de expedição da Certidão de honorários no sistema RUPE. GABRIEL OTAVIO PEREIRA DIAS João Monlevade, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJACPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265001710-49.2026.8.01.0003
… justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001710-49.2026.8.01.0003/AC RELATOR : ROBSON SHELTON MEDEIROS DA SILVA AUTOR : ELIFAS LIMA DE FREITAS ADVOGADO(A) : JOÃO OTAVIO PEREIRA (OAB SP441585) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 22/09/2026 - Juntada - Boleto Gerado
- PublicaçãoTJACPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265001711-34.2026.8.01.0003
… justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001711-34.2026.8.01.0003/AC RELATOR : ROBSON SHELTON MEDEIROS DA SILVA AUTOR : ELIFAS LIMA DE FREITAS ADVOGADO(A) : JOÃO OTAVIO PEREIRA (OAB SP441585) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 22/09/2026 - Juntada - Boleto Gerado
- PublicaçãoTJACPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265001309-50.2026.8.01.0003
… y } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001309-50.2026.8.01.0003/AC RELATOR : ROBSON SHELTON MEDEIROS DA SILVA AUTOR : OCIRALDO DE FREITAS JERONIMO ADVOGADO(A) : JOÃO OTAVIO PEREIRA (OAB SP441585) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 21/09/2026 - Audiência de conciliação - In …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL23/09/20262430334-62.2008.8.13.0433
… ULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A) : RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB MG166489) EXECUTADO : WENDERSON OTAVIO PEREIRA EXECUTADO : JOSE OTAVIO PEREIRA MACHADO EDITAL COMARCA DE MONTES CLAROS-MG.SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30( …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO23/09/20260089158-59.2013.8.13.0362
… da carta precatória, intimo o autor para providenciar a distribuição da carta precatória expedida ID [documento omitido] comprovando nos autos a distribuição. GABRIEL OTAVIO PEREIRA DIAS João Monlevade, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20264016620-02.2026.8.26.0004
Procedimento Comum Cível Nº 4016620-02.2026.8.26.0004/SP AUTOR : ODILA APARECIDA ANTUNES DA SILVA ADVOGADO(A) : JOÃO OTAVIO PEREIRA (OAB SP441585) AUTOR : ODILA APARECIDA ANTUNES DA SILVA ADVOGADO(A) : JOÃO OTAVIO PEREIRA (OAB SP441585) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito: Dr( …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA22/09/20260010710-86.2017.8.13.0021
… -000 PROCESSO Nº: 0010710-86.2017.8.13.0021 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado FERNANDO OTAVIO PEREIRA [documento omitido] Fica o réu intimado da manifestação do Ministério Público de ID 10747132701. DANIELA APARECIDA MOTA ARAUJO Alto Rio Doce, data da assinatur …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO22/09/20265005521-42.2024.8.13.0362
… da que, os Alvarás expedidos ao ID [documento omitido], ID [documento omitido] e ID[documento omitido], encontram-se disponíveis para impressão e demais providências cabíveis. GABRIEL OTAVIO PEREIRA DIAS João Monlevade, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO22/09/20265000484-34.2024.8.13.0362
… ida ao ID [documento omitido] e os Alvarás expedidos ao ID [documento omitido] e ID [documento omitido], encontram-se disponível para impressão e demais providências cabíveis. GABRIEL OTAVIO PEREIRA DIAS João Monlevade, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA22/09/20260010710-86.2017.8.13.0021
… .0021 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Dano ao Erário] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: FERNANDO OTAVIO PEREIRA [documento omitido] DESPACHO Tendo em vista o retorno dos autos da Superior Instância, com trânsito em julgado, intimem-se as partes para ciência. Em seguida, …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO22/09/20260024895-82.2015.8.13.0512
… dentes, 300, Centro, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 0024895-82.2015.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] AUTOR: OTAVIO PEREIRA FARIAS DOS SANTOS [documento omitido] e outros RÉU: INONIBRAS INOCULANTES E FERRO LIGAS NIPO BRASILEIROS SA [documento omitido]/0001-78 e outros DECISÃO 1. Da Emen …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL21/09/20261013321-71.2026.8.11.0041
… ula 312; STF, Súmula 512; STJ, Súmula 105; TJMT, Apelação Cível (N.U. 1003531-97.2025.8.11.0041), Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, Rel. Des. Luis Otavio Pereira Marques, j. 01.07.2026, publ. DJE 18.07.2026; TJMT, Apelação Cível (N.U. 1099716-03.2025.8.11.0041), Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo, Rel. Des. M …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20265034838-69.2023.8.13.0702
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5034838-69.2023.8.13.0702/MG EXEQUENTE : GINO MARCIO CARNEIRO ADVOGADO(A) : JOÃO OTAVIO PEREIRA (OAB SP441585) ADVOGADO(A) : BRENDA NUNES PADERES (OAB MG215053) EXEQUENTE : VIVIANE AZEVEDO GOULART ADVOGADO(A) : BRENDA NUNES PADERES (OAB MG215053) ADVOGADO …
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL18/09/20261003113-24.2026.8.11.0010
… liveira, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, julgado em 20/04/2021. (TJ-MT - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL: 10005475420258110005, Relator: LUIS OTAVIO PEREIRA MARQUES, Data de Julgamento: 24/06/2026, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, Data de Publicação: 26/06/2026) No mesmo diapasão, o acórdão proferido …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20265015421-20.2023.8.13.0480
… 34649) EXEQUENTE : MAGDA DA SILVA AMORIM ADVOGADO(A) : FREDERICO MACHADO ALVES (OAB MG134649) EXECUTADO : AGIL CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA EXECUTADO : PAULO OTAVIO PEREIRA DE LIMA MARTINS EDITAL COMARCA DE PATOS DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS – EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. CUMPRIMENTO DE S …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.