Documentos em que o nome «OTAVIO MUNIZ DA SILVA FILHO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL28/09/20267060301-93.2011.8.13.0024
… R: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 RÉU: MUNIZ PRODUCOES E PROMOCOES LTDA - EPP [documento omitido]/0001-65 e outros DECISÃO SAULO PINTO MUNIZ e OTÁVIO MUNIZ DA SILVA FILHO apresentaram a presente EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE em face do MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, que visa a satisfação dos créditos de ISSQN, referente aos exercíc …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL16/04/20265110591-39.2017.8.13.0024
… lo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5110591-39.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 OTAVIO MUNIZ DA SILVA FILHO [documento omitido] Ficam as partes intimadas para requererem o de direito. DELIO ROCHA FRANCO JUNIOR Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL14/04/20265103688-80.2020.8.13.0024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - OTAVIO MUNIZ DA SILVA FILHO; MUNIZ PRODUCOES E PROMOCOES LTDA - EPP; Relator - Des(a). Maurício Soares MUNIZ PRODUCOES E PROMOCOES LTDA - EPP Remessa para ciência do acórdão Adv - ANA LUI …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL14/04/20265103688-80.2020.8.13.0024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - OTAVIO MUNIZ DA SILVA FILHO; MUNIZ PRODUCOES E PROMOCOES LTDA - EPP; Relator - Des(a). Maurício Soares OTAVIO MUNIZ DA SILVA FILHO Remessa para ciência do acórdão Adv - ANA LUIZA GOULART …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.