Documentos em que o nome «OTAVIO FRANKLIN DE MENEZES CHAVES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265000694-91.2023.4.02.5105
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000694-91.2023.4.02.5105/RJ AUTOR : ABEL FERREIRA MARTINS ADVOGADO(A) : OTÁVIO FRANKLIN DE MENEZES CHAVES (OAB RS037658) ADVOGADO(A) : TERESINHA FLORES MATOS (OAB RS031102) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcr …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265005597-47.2023.4.04.7100
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005597-47.2023.4.04.7100/RS AUTOR : JOSE MARIA KROEFF FILHO ADVOGADO(A) : TERESINHA FLORES MATOS (OAB RS031102) ADVOGADO(A) : OTÁVIO FRANKLIN DE MENEZES CHAVES (OAB RS037658) SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito do processo, julgando improcedentes os pedidos. Demanda isenta de custas e honorários, mantidos os pag …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.