Documentos em que o nome «OTAVIO DE SOUZA» aparece
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25 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/09/20260000941-33.2014.5.02.0048
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000941-33.2014.5.02.0048 RECLAMANTE: LUIZ OTAVIO DE SOUZA AZEVEDO RECLAMADO: OMNI-CCNI MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d0382b …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/09/20260000941-33.2014.5.02.0048
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000941-33.2014.5.02.0048 RECLAMANTE: LUIZ OTAVIO DE SOUZA AZEVEDO RECLAMADO: OMNI-CCNI MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d0382b …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/09/20260010518-91.2021.5.03.0038
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA ATOrd 0010518-91.2021.5.03.0038 AUTOR: LUIZ OTAVIO DE SOUZA BASTOS E OUTROS (1) RÉU: VITOR DE ALMEIDA NERI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 773dbcc proferido nos autos. KMMC D E S P A C H …
- PublicaçãoTJMGRESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS25/09/20265004717-43.2026.8.13.0188
… Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5004717-43.2026.8.13.0188 CLASSE: [CRIMINAL] RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) LUIS OTAVIO DE SOUZA [documento omitido] e outros PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado Pelo presente, ficam os requerentes intimados acerca da juntada do documen …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20267588812-83.2007.8.13.0024
… PROCESSO Nº: 7588812-83.2007.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI [documento omitido]/0001-00 LUIZ OTAVIO DE SOUZA NASCIMENTO [documento omitido] Decorrido o prazo, intimem-se para manifestação, ficando cientes as partes de que na inércia será presumida a satisfação da dívi …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI23/09/20260004660-45.2024.8.13.0394
… - CEP: 36902-272 PROCESSO Nº: 0004660-45.2024.8.13.0394 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado OTAVIO DE SOUZA ALMEIDA [documento omitido] e outros Ficam intimadas as partes para que, no prazo de 2 dias, manifestem-se especificamente sobre a forma de realização do depoi …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265001542-47.2024.8.13.0144
… Julgamento, retratada na ata de ID [documento omitido], procedeu-se à colheita do depoimento pessoal do requerido e à inquirição das testemunhas compromissadas Douglas Otávio de Souza e Carlos Eduardo Rocha, além da oitiva de Mariluce Ferreira de Avelar e Éder José Silva Valeriano na qualidade de informantes do Juízo. Finalizada a fase instr …
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL22/09/20266900670-88.2026.8.13.0024
… property 'processoOriginario'. CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Abuso de Poder] RELATOR: TEREZA CONCEICAO LOPES DE AZEVEDO 64.989.168 OTAVIO DE SOUZA GALVAO [documento omitido]/0001-54 2ª UJ 5º JD DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELO HORIZONTE [documento omitido]: não informado Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas mo …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20265026980-38.2024.8.13.0027
… O Nº: 5026980-38.2024.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Inadimplemento, Indenização por Dano Moral] AUTOR: DIOGO OTAVIO DE SOUZA TEIXEIRA [documento omitido] RÉU: ALTERNATIVA TRANSPORTES LTDA - ME [documento omitido]/0001-32 01 DESPACHO Vistos etc. Altere-se a classe processual para cumprime …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20265001992-89.2024.8.13.0693
… ROSSI DANGELO, 509, MORADA DO SOL, Três Corações - MG - CEP: 37418-050 PROCESSO Nº: 5001992-89.2024.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUIS OTAVIO DE SOUZA GONCALVES [documento omitido] BANCO MASTER S/A [documento omitido]/0001-00 Intimo o subscritor da petição de ID [documento omitido] acerca de sua habilitação nos autos e q …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20265013193-78.2018.4.03.6100
… ão – 5012634-14.2024.4.03.6100 (id 347509000); TELMA ANTONIA DUQUE RINALDI, [documento omitido] – outra ação – 5002836-78.2018.4.03.6100 (id 347509000); VAGNER OTAVIO DE SOUZA, [documento omitido] – outra ação – 0008158-82.2005.4.03.6100 (id 347509000); JOSÉ DE ARIMATÉIA SILVA, [documento omitido] – outra ação – 0062582-31.2015.4.01. …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20261001636-55.2026.8.11.0045
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA UBIRATÃ SENTENÇA Processo: 1001636-55.2026.8.11.0045. AUTOR: JOSE OTAVIO DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I – RELATÓRIO Trata-se de ação previdenciária de concessão de auxílio-acidente ajuizada por JOSE OTAVIO DE SOUZ …
- PublicaçãoTJGOMONITóRIA14/09/20265775628-10.2025.8.09.0051
… l APELAÇÃO CÍVEL Nº 5775628-10.2025.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: STARPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA APELADO: NICOLAS OTAVIO DE SOUZA RELATOR: DESEMBARGADOR ÁTILA NAVES AMARAL Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓ …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20265279470-96.2023.8.13.0024
… lmente considerando a regularidade da documentação contratual. IV. DISPOSITIVO E TESE Recurso do Banco Master S/A provido. Pedido improcedente. Recurso de Luis Otavio de Souza Gonçalves prejudicado. Tese de julgamento: A utilização de cartão de crédito por reserva de margem consignável (RMC) com finalidade diversa da contratada inici …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/09/20261012968-65.2024.8.26.0564
… ra de Família e Sucessões - Foro de São Bernardo do Campo/SP. Edital de Citação - Prazo 20 dias. Processo nº 1012968‑65.2024.8.26.0564 . O Dr. Guilherme Otávio de Souza Bruniera, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões - Foro de São Bernardo do Campo/SP., Faz saber a Débora Valência Segreto [documento omitido]‑70 …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/09/20261012968-65.2024.8.26.0564
… - 1ª Vara de Família e Sucessões - Foro de São Bernardo do Campo/SP. Edital de Citação - Prazo 20 dias. Processo nº 1012968-65.2024.8.26.0564. O Dr. Guilherme Otávio de Souza Bruniera, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões - Foro de São Bernardo do Campo/SP., Faz saber a Débora Valência Segreto [documento omitido], que Ne …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL04/09/20260007049-04.2007.4.05.8300
… ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSENI MELO DE ALMEIDA - PE11916 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: KATYA CAVALCANTI DE LEMOS DUARTE - PE012488 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LUIZ OTAVIO DE SOUZA JORDAO EMERENCIANO - PE30762 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE VIEIRA LEITE DE LIMA - PE31447 DECISÃO Trata-se de providências relativas ao cumprimento …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20260225251-88.2023.8.06.0001
… o de Visitas] AUTOR: L. O. D. S. C. J. REU: P. V. P. L. C. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRICIO C/C GUARDA E ALIMENTOS ajuizado por LUIZ OTÁVIO DE SOUZA CANÁRIO JUNIOR, [documento omitido], em face de PAMELLA VERUSKA PAIVA LIMA CANÁRIO, [documento omitido]. Aduziu, a parte autora, em síntese, que: a) casaram-se e …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20265001596-18.2021.8.13.0144
… [documento omitido] e outros DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por Giovani & Advogados Associados em desfavor de Eduardo Henrique Divino, Altair Otávio de Souza e Fitovet Ltda. Considerando que a parte ré não cumpriu a obrigação imposta, advinda do título executivo judicial, faz-se necessário o início da fase de cumpri …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS03/09/20260000292-92.2017.8.13.0699
… NTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado INVESTIGADO(A): RAFAEL NAZARET DE OLIVEIRA [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: OTAVIO DE SOUZA RODRIGUES [documento omitido] RÉU/RÉ: FELIPE FERREIRA JERONIMO [documento omitido] Sr. Delegado, Sirvo-me do presente para solicitar a Vossa Senhoria para que …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.