Documentos em que o nome «OTAVIO DE ALMEIDA» aparece
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156 documentos · página 3
- PublicaçãoTJPBRECURSO EM SENTIDO ESTRITO07/10/20260810324-25.2026.8.15.2002
… J, AgInt nos EDcl nos EAREsp 1.493.998/SP, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Corte Especial, julgado em 27/09/2022. (AgRg no RMS n. 75.998/RS, relator Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Sexta Turma, julgado em 11/6/2025, DJEN de 25/6/2025.) O precedente confirma que a ausência de preparo tempestivo aca …
- PublicaçãoTJMTREVISãO CRIMINAL07/10/20261002816-47.2026.8.11.0000
… a relevante citada: STJ, AgRg no AREsp 2.411.534/MG, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, julgado em 19.03.2024; STJ, AgRg no HC 925.239/SC, Rel. Min. Otávio de Almeida Toledo, Sexta Turma, julgado em 30.10.2024. (AgRg no AREsp n. 2.744.768/CE, relator Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, julgado em 17/12/2025, DJEN de …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS06/10/20260425472-70.2026.3.00.0000
… Dispositivos relevantes citados: Decreto Presidencial n. 11.846/2023, Código Penal, art. 157, § 2º, I e II. [...]. (AgRg no HC n. 976.180/SP, relator Ministro Otávio de Almeida Toledo – Desembargador convocado do TJSP, 6ª T., DJEN de 2/6/2025.) AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO. COMUTAÇÃO DE PENA. DECRETO N. 12.338/2024. CR …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO06/10/20260000426-17.2011.5.02.0011
… , na forma da lei, sendo cabível a sua responsabilização em caso de utilização indevida das informações ali contidas. SAO PAULO/SP, 05 de outubro de 2026. JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOAO SANTOS DA CRUZ
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO06/10/20260002120-21.2011.5.02.0011
… to ao BNDT e devidamente intimado o exequente, sobrestamento do feito, com aplicação dos efeitos do art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 05 de outubro de 2026. JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOAO FERNANDES DA COSTA
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO06/10/20260002072-96.2010.5.02.0011
… , na forma da lei, sendo cabível a sua responsabilização em caso de utilização indevida das informações ali contidas. SAO PAULO/SP, 05 de outubro de 2026. JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOAO MARIA DA SILVA
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO06/10/20261001860-04.2023.5.02.0011
… , na forma da lei, sendo cabível a sua responsabilização em caso de utilização indevida das informações ali contidas. SAO PAULO/SP, 05 de outubro de 2026. JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - UBIRATAN ALAN DE CARVALHO - TARGET FITCLUB LTDA - THIELLY FARIA COELHO - LHDAS GINASTICA E …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO06/10/20261001860-04.2023.5.02.0011
… , na forma da lei, sendo cabível a sua responsabilização em caso de utilização indevida das informações ali contidas. SAO PAULO/SP, 05 de outubro de 2026. JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ISRAEL RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS06/10/20265006103-09.2026.8.13.0027
… 3, § 4º, da Lei n. 11.343/2006, quando utilizada para corroborar a participação em organização criminosa". […] (AgRg no AREsp n. 2.449.683/SP, relator Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Sexta Turma, julgado em 3/6/2025, DJEN de 9/6/2025, grifo nosso). Outrossim, eis o entendimento do TJMG: EMENTA: APEL …
- PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO06/10/20260130637-36.2007.8.26.0053
… OCENTI (OAB 130329/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO (OAB 133551/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), JOSÉ OTÁVIO DE ALMEIDA BARROS (OAB 170553/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA B …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO05/10/20261001300-09.2016.5.02.0011
… junto ao BNDT e devidamente intimado o autor, sobrestamento do feito, com aplicação dos efeitos do art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 03 de outubro de 2026. JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ARIOVALDO JOSE DOS SANTOS
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO05/10/20261001300-09.2016.5.02.0011
… junto ao BNDT e devidamente intimado o autor, sobrestamento do feito, com aplicação dos efeitos do art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 03 de outubro de 2026. JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LACON ENGENHARIA LTDA - ROBERTO MASSAFERA - MASSAFERA EMPREENDIMENTOS LTDA - CONSTRUTORA MA …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO05/10/20261001298-87.2026.5.02.0011
… E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 43.270.698/0001-78, por Oficial de Justiça. 2 - Aguarde-se a audiência designada nos autos. SAO PAULO/SP, 02 de outubro de 2026. JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AILTON DE JESUS
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO05/10/20260075000-41.1993.5.02.0011
… na forma da lei, sendo cabível a sua responsabilização em caso de utilização indevida das informações ali constantes. SAO PAULO/SP, 02 de outubro de 2026. JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAULO ROGERIO VIEGAS MUNIZ
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO05/10/20260075000-41.1993.5.02.0011
… na forma da lei, sendo cabível a sua responsabilização em caso de utilização indevida das informações ali constantes. SAO PAULO/SP, 02 de outubro de 2026. JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSEPH MICHAEL COURI - PAUL ADEEB COURI - FUNDICAO BALANCINS LTDA
- PublicaçãoTRT2CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA05/10/20261000798-55.2025.5.02.0011
… , na forma da lei, sendo cabível a sua responsabilização em caso de utilização indevida das informações ali contidas. SAO PAULO/SP, 02 de outubro de 2026. JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO SOUZA BENEDITO
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO05/10/20260179200-94.1996.5.02.0011
… ção dos efeitos do art. 11-A da CLT. a autora, sobrestamento do feito, com aplicação dos efeitos do art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 02 de outubro de 2026. JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE SANTOS SOUZA
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO05/10/20261001252-35.2025.5.02.0011
… conclusos para análise e deliberações, nos termos da Sentença de Liquidação de ID f113f34. 4 - Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 02 de outubro de 2026. JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TAINA REIS CARDOSO
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO05/10/20261001252-35.2025.5.02.0011
… conclusos para análise e deliberações, nos termos da Sentença de Liquidação de ID f113f34. 4 - Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 02 de outubro de 2026. JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO EDIFICIO CASA DE ESCOCIA - VERZANI & SANDRINI S.A. - CONDOMINIO EDIFICIO ANA CRI …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO05/10/20261000898-73.2026.5.02.0011
… ntimação da(s) testemunha(s) arrolada(s) até 02 dias antes da data designada para a audiência, sob pena de preclusão. SAO PAULO/SP, 02 de outubro de 2026. JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ROBERTO LOPES DA ROCHA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.