Documentos em que o nome «OTAVIO DE ALMEIDA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
91 documentos · página 1
- PublicaçãoTJESAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO25/09/20260000498-46.2018.8.08.0009
… eiro, Sexta Turma, julgado em 10/06/2024, DJe de 14/06/2024). 2. (...).3. (...). 4. Agravo regimental não provido. (AgRg no RHC n. 198.204/SP, relator Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Sexta Turma, julgado em 16/10/2024, DJe de 23/10/2024.)”. Após o trânsito em julgado, procedam-se às baixas e anotaçõ …
- PublicaçãoTJESAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO25/09/20260000477-07.2023.8.08.0038
… iro, Sexta Turma, julgado em 10/06/2024, DJe de 14/06/2024). 2. (...) .3. (...). 4. Agravo regimental não provido. (AgRg no RHC n. 198.204/SP, relator Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Sexta Turma, julgado em 16/10/2024, DJe de 23/10/2024.) Com o trânsito em julgado, procedam-se às baixas e anotações …
- PublicaçãoTJPRAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO25/09/20260002763-10.2024.8.16.0196
… ra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 24/4/2023, DJe de 26/4/2023.) 3. Agravo regimental não provido.” (AgRg no AREsp n. 2.642.768/SP, relator Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do Tjsp), Sexta Turma, julgado em 15/10/2024, DJe de 21/10/2024.), destaquei. “APELAÇÃO CRIMINAL – EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (ART. …
- PublicaçãoTJPRAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO25/09/20260002480-84.2024.8.16.0196
… ra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 24/4/2023, DJe de 26/4/2023.) 3. Agravo regimental não provido.” (AgRg no AREsp n. 2.642.768/SP, relator Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do Tjsp), Sexta Turma, julgado em 15/10/2024, DJe de 21/10/2024.), destaquei. A condução de veículos automotores em estado de e …
- PublicaçãoTJPRAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI25/09/20260008978-46.2019.8.16.0044
… tiça, art. 335. Jurisprudência relevante citada: TJPR, RHC 96.306/RJ, Rel. Min. Felix Fischer, Quinta Turma, DJe 10.08.2018; TJPR, REsp 2 .202.468/AM Rel. Des. Otávio de Almeida Toledo, Sexta Turma, DJEN 09.05.2025; TJPR, Apelação Criminal 0022893-27.2024.8 .16.0000, Rel. Des. Subst. Sérgio Luiz Patitucci, 1ª Câmara Criminal, j. 27.07. …
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL25/09/20265079943-61.2026.8.13.0024
… de de receber tratamento no estabelecimento prisional, o que não ocorreu no caso. 4. Agravo regimental não provido. (AgRg no HC n. 911.686/SP, relator Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do Tjsp), Sexta Turma, julgado em 20/8/2024, DJe de 23/8/2024.) Noutro giro, estando presentes os requisitos ensejadores da cus …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS24/09/20260033979-81.2019.8.13.0443
… entes em local amplamente conhecido pela mercancia ilícita configura fundada suspeita para legitimar a busca pessoal.” (AgRg no HC n. 967.430/PR, Rel. Ministro Otávio de Almeida Toledo, Sexta Turma, julgado em 30/04/2025, DJEN de 08/05/2025). Ademais, não se tratou propriamente de localização fortuita de objetos após busca fundada apen …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20260217891-10.2020.8.06.0001
… e exequente. Expeça-se novo alvará eletrônico para transferência do saldo atualizado existente na conta judicial, acrescido dos rendimentos legais, em favor de OTAVIO DE ALMEIDA OLIVEIRA E SILVA, [documento omitido], junto ao Banco Bradesco, Agência nº 1762, Conta Corrente nº 0047087-2, conforme dados já constantes dos autos. A reexp …
- PublicaçãoTJCEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI23/09/20260201699-39.2024.8.06.0299
… ma, julgado em 26.03.2019; STJ, REsp 2.091.647/DF, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, julgado em 26.09.2023. (REsp n. 2.183.564/AC, relator Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Sexta Turma, julgado em 28/5/2025, DJEN de 2/6/2025.) Quanto ao crime do art. 2º, caput, da Lei nº 12.850/13, tenho q …
- PublicaçãoTJSPHABEAS CORPUS CRIMINAL22/09/20262228731-80.2026.8.26.0000
… utos à d. Procuradoria-Geral de Justiça para lançar parecer e, em seguida, tornem os autos conclusos para análise do mérito. São Paulo, 18 de setembro de 2026. OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO Relator - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Advs: Yara Emanuelle de Almeida Ramthor (OAB: 13462/AL) - 10º andar
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL22/09/20265004230-81.2026.8.13.0056
… HC n. 930.712/AL, relator Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, julgado em 27/8/2025, DJEN de 19/9/2025, STJ, AgRg no HC n. 926.469/SC, relator Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Sexta Turma, julgado em 3/9/2025, DJEN de 8/9/2025 e STJ, AgRg no AREsp n. 2.457.935/GO, relator Ministro Ribeiro Dan …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS22/09/20265082881-29.2026.8.13.0024
… de de receber tratamento no estabelecimento prisional, o que não ocorreu no caso. 4. Agravo regimental não provido. (AgRg no HC n. 911.686/SP, relator Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do Tjsp), Sexta Turma, julgado em 20/8/2024, DJe de 23/8/2024.) Noutro giro, estando presentes os requisitos ensejadores da cus …
- PublicaçãoTJPRAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO18/09/20260005214-71.2025.8.16.0196
… ra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 24/4/2023, DJe de 26/4/2023.) 3. Agravo regimental não provido.” (AgRg no AREsp n. 2.642.768/SP, relator Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do Tjsp), Sexta Turma, julgado em 15/10/2024, DJe de 21/10/2024.), destaquei. É preciso ressaltar, ainda, que a condução de veí …
- PublicaçãoTJPRAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO18/09/20260001136-34.2025.8.16.0196
… ra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 24/4/2023, DJe de 26/4/2023.) 3. Agravo regimental não provido.” (AgRg no AREsp n. 2.642.768/SP, relator Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do Tjsp), Sexta Turma, julgado em 15/10/2024, DJe de 21/10/2024.), destaquei. É preciso ressaltar, ainda, que a condução de veí …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO18/09/20265001222-73.2025.8.13.0657
… alo à esfera moral coletiva”, não sendo suficiente o mero pedido genérico formulado na denúncia ou em alegações finais (AgRg no REsp n. 2.150.485/MG, Rel. Min. Otávio de Almeida Toledo, Sexta Turma, julgado em 19/3/2025). Dessa forma, diante da ausência de demonstração concreta do dano e de parâmetros para sua quantificação, deixo de f …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS17/09/20268012564-71.2024.8.05.0274
… rudência relevante citada: STJ, HC 598.051/SP, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, julgado em 02.03.2021. (AgRg no HC n. 844.773/SP, relator Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Sexta Turma, julgado em 30/4/2025, DJEN de 8/5/2025.) A mera alegação genérica de ausência de consentimento válido, d …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS14/09/20265000264-66.2025.8.13.0082
… os." Dispositivos relevantes citados: CPP, art. 387, IV; Lei nº 11.343/2006, art. 33.Jurisprudência relevante citada: STJ, AgRg no REsp 2.146.421/MG, Rel. Min. Otávio de Almeida Toledo, Sexta Turma, DJe 23/12/2024; STJ, REsp 2.099.463/MG, Rel. Min. Daniela Teixeira, Quinta Turma, DJe 25/2/2025. (AgRg no REsp n. 2.210.857/MG, relator Mi …
- PublicaçãoTJPRLIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA11/09/20260010096-70.2026.8.16.0025
… inal - 0145743-49.2025.8.16.0000 - Paranacity - Rel.: SUBSTITUTA SIMONE CHEREM FABRICIO DE MELO - J. 16.12.2025 STJ, AgRg no HC n. 979.283/SP, relator Ministro Otavio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Sexta Turma, julgado em 28/5/2025, DJEN de 2/6/2025 0134864-80.2025.8.16.0000 - Londrina - Rel.: DESEMBARGADOR MARCUS …
- PublicaçãoTJSPHABEAS CORPUS CRIMINAL10/09/20263013259-06.2026.8.26.0000
… autos à d. Procuradoria Geral de Justiça para lançar parecer e, em seguida, tornem os autos conclusos para análise do mérito. São Paulo, 8 de setembro de 2026. OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO Relator - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
- PublicaçãoTJMGREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME10/09/20265003280-42.2025.8.13.0045
… e falta ou insuficiência de recolhimento de custas (HC 131.078/PI). Precedentes. 5. Agravo Regimental não provido. (AgRg no RHC n. 184.944/RN, relator Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Sexta Turma, julgado em 19/08/2024, DJe de 23/08/2024.) Portanto, ausente a exigibilidade legal de recolhimento de cu …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.