Documentos em que o nome «OTAVIO CESAR DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
6 documentos
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20260030668-03.2024.8.16.0030
… aram a demanda para Ação de Rescisão de Contrato de Locação c /c Cobrança de Aluguéis e Encargos e Pedido de Urgência, em face de LUIZ HENRIQUE LOPES RIBEIRO e OTAVIO CESAR DA SILVA SANFRONT, referente ao imóvel situado na Avenida Tancredo Neves, nº 5.057, Unidade/Casa 609, Jardim Marisa, Condomínio Terra Nova Foz do Iguaçu I, Foz do Iguaç …
- PublicaçãoSEEUExecução de Medidas Alternativas21/08/20269000086-29.2025.4.04.7003
… um Assunto Principal: Acordo de Não Persecução Penal Polo Ativo(s): PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA DA 4 REGIAO ([documento omitido]/CNPJ: 26.989.715/0068-10) Executado(s): OTAVIO CESAR DA SILVA SANFRONT ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) FELIX, 1 - CIDADE NOVA - FEIRA DE SANTANA/BA - CEP: 44.053-528 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte executada, por meio de sua …
- PublicaçãoSEEUExecução de Medidas Alternativas05/08/20262000619-24.2026.8.05.0080
… Juízo Comum Assunto Principal: Acordo de Não Persecução Penal Polo Ativo(s): Ministério Público do Estado da Bahia ([documento omitido]/CNPJ: 04.142.491/0001-66) Executado(s): OTAVIO CESAR DA SILVA SANFRONT ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Casa, 1 Casa - Cidade Nova - FEIRA DE SANTANA/BA - CEP: 44.053-528 Vistos. Em atenção ao evento 15.1, com todas as informaç …
- PublicaçãoTJCEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/07/20260159178-13.2018.8.06.0001
… mail: for.2cv@tjce.jus.br PROCESSO: 0159178-13.2018.8.06.0001 ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata] EXEQUENTE: OTAVIO CESAR DA SILVA - ME EXECUTADO: EDSON RUYS NARDI, LARANJA INDUSTRIA E COMERCIO DE SUCOS LTDA, FABIA DO NASCIMENTO FREITAS, EMANOEL MACEDO RODRIGUES, MARIA OSCARINA DO NASCIMEN …
- PublicaçãoTJBARESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS17/04/20268013076-83.2026.8.05.0080
… A CRIMINAL DE FEIRA DE SANTANA Processo: 8013076-83.2026.8.05.0080 DECISÃO 1. Vistos. 2. Trata-se de pedido de restituição de coisas apreendidas, formulado por OTAVIO CESAR DA SILVA SANFRONT, com o objetivo de reaver dois aparelhos celulares que foram apreendidos no contexto do Inquérito Policial nº 8043681-46.2025.8.05.0800, no qual figur …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260002676-67.2019.8.26.0223
… xequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Nada Mais. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES METROPOLO (OAB 152867/SP), OTÁVIO CESAR DA SILVA (OAB 154137/SP), SUELI CIURLIN (OAB 77675/SP), LUIZ ANTONIO PIRES (OAB 92304/SP), PAULO CESAR CLEMENTE (OAB 315758/SP), DANIEL NASCIMENTO CURI (OAB 132040/SP)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.