Documentos em que o nome «OTAVIO ANDRE GOMES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
6 documentos
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265013146-28.2025.4.04.7201
… vel Nº 5013146-28.2025.4.04.7201/SC RELATORA : Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO APELANTE : ELTON LUIS DOMBROWSKI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : OTAVIO ANDRE GOMES (OAB SC062391) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PORTE DE ARMA DE FOGO. DEFESA PESSOAL. EMPRESÁRIO D …
- PublicaçãoTJSCCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida10/07/20265055583-48.2025.8.24.0038
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº 5055583-48.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : OTAVIO ANDRE GOMES ADVOGADO(A) : OTAVIO ANDRE GOMES (OAB SC062391) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o Exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os seguintes dados …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20265055583-48.2025.8.24.0038
… dy{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5055583-48.2025.8.24.0038/SC RELATOR : ANNA FINKE SUSZEK AUTOR : OTAVIO ANDRE GOMES ADVOGADO(A) : OTAVIO ANDRE GOMES (OAB SC062391) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 09/07/202 …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265016003-74.2026.8.24.0038
Procedimento Comum Cível Nº 5016003-74.2026.8.24.0038/SC AUTOR : DANIEL CAETANO ADVOGADO(A) : OTAVIO ANDRE GOMES (OAB SC062391) DESPACHO/DECISÃO I - Trato de ação de rescisão contratual cumulada com restituição de valores, indeniz …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA13/04/20265053175-84.2025.8.24.0038
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5053175-84.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : CASSIO LAUTERT DA ROSA ADVOGADO(A) : OTAVIO ANDRE GOMES (OAB SC062391) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE GOMES NETO (OAB SC010884) ADVOGADO(A) : PAOLA SILVA CUBAS (OAB SC025878) ATO ORDINATÓRIO Considerando o resultado …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA13/04/20265053175-84.2025.8.24.0038
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5053175-84.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : CASSIO LAUTERT DA ROSA ADVOGADO(A) : OTAVIO ANDRE GOMES (OAB SC062391) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE GOMES NETO (OAB SC010884) ADVOGADO(A) : PAOLA SILVA CUBAS (OAB SC025878) ATO ORDINATÓRIO Inexitosas as pesquisas …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.