Documentos em que o nome «OTAVIANO SILVA» aparece
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15 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/08/20260301106-80.2012.8.13.0707
… OCESSO Nº: 0301106-80.2012.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS [documento omitido]/0001-96 CAMILA OTAVIANO SILVA [documento omitido] Fica a parte autora intimada a recolher as custas para expedição de mandado. MICHELE ROCHA AVILA CATAO Varginha, data da assinatura eletrôn …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20260301106-80.2012.8.13.0707
… OCESSO Nº: 0301106-80.2012.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS [documento omitido]/0001-96 CAMILA OTAVIANO SILVA [documento omitido] Fica a parte autora intimada sobre a correspondência devolvida. MICHELE ROCHA AVILA CATAO Varginha, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20265011131-22.2024.8.13.0481
… cimento, 1508, Cidade Jardim, Patrocínio - MG - CEP: 38747-050 PROCESSO Nº: 5011131-22.2024.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA HELENA OTAVIANO SILVA [documento omitido] BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S. A., BANRISUL [documento omitido]/0001-96 e outros Fica a parte autora bem como as partes requeridas int …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/07/20265002384-42.2020.8.13.0443
… Nanuque - MG - CEP: 39860-000 PROCESSO Nº: 5002384-42.2020.8.13.0443 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ROGERIO SEBASTIAO OTAVIANO SILVA [documento omitido] e outros MUNICIPIO DE NANUQUE [documento omitido]/0001-30 Fica a parte autora intimada para comprovar nos autos o recolhimento das custas refer …
- PublicaçãoTJCEPETIçãO CRIMINAL10/07/20260010165-56.2026.8.06.0001
… Petição Criminal - Homicídio Qualificado - RÉU: B1J.O.S.X.S.P.C.B0 - Ante o exposto, DETERMINO a renovação da intimação da defesa técnica do requerido José Otaviano Silva Xavier para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca do laudo pericial de incidente de insanidade mental de fls. 355/390.
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260004512-58.2011.8.04.0000
… ISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO : LAÉRCIO DE CASTRO DOURADO JÚNIOR - AM013184 AGRAVADO : LENIR MENEZES DUARTE AGRAVADO : HENRIQUE OTAVIANO SILVA AGRAVADO : SEBASTIAO MARINHO DE ARAUJO AGRAVADO : JOSE DIAS DE ARAUJO AGRAVADO : SANDRA NAZARE REIS GOMES AGRAVADO : SANDRA ITUASSU GALVAO BRITO AGRAVADO : SHE …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260007908-69.2025.4.05.8403
… UDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO RN / ASSU PROCESSO: 0007908-69.2025.4.05.8403 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO OTAVIANO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA SOARES - RN22636 e GABRIEL ADAM HOLANDA FERREIRA - RN18735 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - …
- PublicaçãoTJCERECURSO EM SENTIDO ESTRITO17/04/20260800042-97.2025.8.06.0001
… O ART. 319 DO CPP DIANTE DO QUADRO FÁTICO APURADO.IV. DISPOSITIVO6. RECURSO PROVIDO PARA REFORMAR A DECISÃO RECORRIDA E DECRETAR AS PRISÕES PREVENTIVAS DE JOSÉ OTAVIANO SILVA XAVIER E JACKSON ARAÚJO MOTA, COM EXPEDIÇÃO IMEDIATA DOS MANDADOS DE PRISÃO. #BNMP . - Advs: Ministério Público Estadual - Roberto Queiroz Rocha (OAB: 35766/CE …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20268000250-69.2018.8.05.0156
… o ato abaixo: Intimem-se as partes para tomarem conhecimento da expedição dos Alvarás para levantamento de importância. Macaúbas - Bahia, 16 de abril de 2026. Otaviano Silva de Souza Técnico Judiciáriio DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL15/04/20260006024-88.2021.8.26.0590
… NTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDO : THIAGO LUIZ SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU : FELIPE OTAVIANO SILVA SANTOS Processo distribuído pelo sistema automático em 14/04/2026.
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/04/20260000473-46.2026.5.07.0004
… CIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000473-46.2026.5.07.0004 RECLAMANTE: SANDRA MARIA OTAVIANO SILVA RECLAMADO: FUNDACAO EDSON QUEIROZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b19190 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, 09 de abr …
- PublicaçãoTJCEINSANIDADE MENTAL DO ACUSADO14/04/20260014489-89.2026.8.06.0001
… Processo 0014489-89.2026.8.06.0001 (processo principal 0207507-51.2021.8.06.0001) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Qualificado - REQUERENTE: B1José Otaviano Silva XavierB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260002629-80.2024.8.27.2716
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0002629-80.2024.8.27.2716/TO AUTOR : JOSE OTAVIANO SILVA ADVOGADO(A) : KELLY OLIVEIRA SOARES (OAB TO009176) ADVOGADO(A) : ONIVALDO SOARES CARDOSO (OAB TO009177) RÉU : CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FA …
- PublicaçãoTJCEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI13/04/20260207507-51.2021.8.06.0001
… o Qualificado - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - AUT PL: B18ª Delegacia de Homicídios e Proteção à PessoaB0 - RÉU: B1José Otaviano Silva XavierB0 e outro - Isto posto, ratifico o recebimento da denúncia, bem como designo Audiência de Instrução para o dia 02/07/2026, às 13h15min, a ser realizad …
- PublicaçãoTJCEINSANIDADE MENTAL DO ACUSADO13/04/20260014489-89.2026.8.06.0001
… Processo 0014489-89.2026.8.06.0001 (processo principal 0207507-51.2021.8.06.0001) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Qualificado - REQUERENTE: B1José Otaviano Silva XavierB0 - Considerando a indicação da possibilidade de comprometimento da integridade mental do acusado, determino que seja ele submetido a exame médico leg …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.