Documentos em que o nome «OTACILIO VALENTE COSTA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJRNINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA09/09/20260809590-94.2025.8.20.5001
… m em seus quadros societários a própria executada Construtora Colmeia S/A, compartilhando, além disso, os mesmos sócios-administradores (Ronaldo Horn Barbosa e Otacílio Valente Costa) e atuando no mesmo segmento econômico sob a mesma marca comercial e identidade de gestão (ID 143296829 e ID 143296830). Tratando-se de obrigações decorrentes …
- PublicaçãoTJRNINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA10/08/20260864845-03.2026.8.20.5001
… 5001. A parte autora pretende que a execução processada na ação principal passe a atingir o patrimônio da empresa matriz, CONSTRUTORA COLMEIA S/A; e dos sócios OTACÍLIO VALENTE COSTA e RONALDO HORN BARBOSA. É o que importa relatar. NÃO RECEBO o pedido de desconsideração da personalidade jurídica em relação à CONSTRUTORA COLMEIA S/A (matriz) …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.