Documentos em que o nome «OTACILIO DE ARAUJO COSTA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
6 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20260004750-03.2002.8.13.0175
… Dentro - MG - CEP: 35860-000 PROCESSO Nº: 0004750-03.2002.8.13.0175 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado OTACILIO DE ARAUJO COSTA [documento omitido] INTIMO o executado, na pessoa de seu advogado (ou pessoalmente, se não tiver patrono constituído), para, querendo, manifestar-se no prazo d …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL04/08/20260002036-70.2002.8.13.0175
… PROCESSO Nº: 0002036-70.2002.8.13.0175 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Profissional] AUTOR: MINISTERIO DA FAZENDA [documento omitido]/0224-63 RÉU: OTACILIO DE ARAUJO COSTA [documento omitido] e outros DESPACHO Considerando o decurso do prazo de suspensão do feito sem manifestação útil ou localização de bens penhoráveis, conforme …
- PublicaçãoTRT3AGRAVO DE PETIçãO13/07/20260011238-94.2021.5.03.0026
… m sessão ordinária de julgamento realizada em 6 de julho de 2026, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração dos sócios executados Luciana Duca Costa e Otacílio de Araújo Costa; no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento parcial para esclarecimentos integrativos da motivação do julgado. Presidiu o julgamento a Exma. Desembargador …
- PublicaçãoTRT3AGRAVO DE PETIçãO13/07/20260011238-94.2021.5.03.0026
… m sessão ordinária de julgamento realizada em 6 de julho de 2026, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração dos sócios executados Luciana Duca Costa e Otacílio de Araújo Costa; no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento parcial para esclarecimentos integrativos da motivação do julgado. Presidiu o julgamento a Exma. Desembargador …
- PublicaçãoTRT3AGRAVO DE PETIçãO13/07/20260011238-94.2021.5.03.0026
… m sessão ordinária de julgamento realizada em 6 de julho de 2026, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração dos sócios executados Luciana Duca Costa e Otacílio de Araújo Costa; no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento parcial para esclarecimentos integrativos da motivação do julgado. Presidiu o julgamento a Exma. Desembargador …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20261000158-31.2019.4.01.3905
… o 11ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000158-31.2019.4.01.3905 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: OTACILIO DE ARAUJO COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NICILENE TEIXEIRA CAVALCANTE - PA12879-A, CECILIA MORENO SILVA - TO5650-A, AMANDA CRISOSTOMO CARVALHO - PA39151 e RENAN ROGER OLIVEI …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.