Documentos em que o nome «OSWALDO PEREIRA» aparece
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97 documentos · página 5
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL16/04/20260005478-46.2013.8.11.0003
… E - [documento omitido] (APELANTE), RICARDO ALVES ATHAIDE - [documento omitido] (ADVOGADO), GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.275.792/0001-50 (APELADO), OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO - [documento omitido] (ADVOGADO), FABIO RIVELLI - [documento omitido] (ADVOGADO), AMARO DE OLIVEIRA FALCAO - [documento omitido] (ADVOGADO), Alex …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO16/04/20263000580-65.2013.8.26.0505
Processo 3000580-65.2013.8.26.0505 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edith Aragão Neto Moraes - - Eric Henrique de Moraes - Komoto Tadashi - - Oswaldo Pereira Pacheco - Município da Estância Turística de Ribeirão Pires e outro - Ciência ao interessado de que foi expedido mandado de averbação e certidão de honorários, …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA15/04/20265005049-56.2020.4.03.6000
… ELADO: EDUARDO DIAS FREITAS - MS21058-S ADVOGADO do(a) APELADO: GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO - MS10647-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, OSWALDO PEREIRA DE BARROS NETO ATO ORDINATÓRIO Certifico que os Embargos de Declaração foram opostos no prazo legal. Fica a parte intimada para apresentação de contrarrazões, …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA15/04/20265005049-56.2020.4.03.6000
… ELADO: EDUARDO DIAS FREITAS - MS21058-S ADVOGADO do(a) APELADO: GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO - MS10647-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, OSWALDO PEREIRA DE BARROS NETO ATO ORDINATÓRIO Certifico que os Embargos de Declaração foram opostos no prazo legal. Fica a parte intimada para apresentação de contrarrazões, …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20261025063-56.2025.8.11.0000
… (AGRAVADO), NB PROMOTORA DE CREDITO LTDA - CNPJ: 04.781.370/0001-64 (AGRAVADO), HECLA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 05.880.670/0001-63 (AGRAVADO), OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO - [documento omitido] (AGRAVADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (CUSTOS LEGIS), TADEU MUCIO GALVAO MARQU …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20261025063-56.2025.8.11.0000
… (AGRAVADO), NB PROMOTORA DE CREDITO LTDA - CNPJ: 04.781.370/0001-64 (AGRAVADO), HECLA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 05.880.670/0001-63 (AGRAVADO), OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO - [documento omitido] (AGRAVADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (CUSTOS LEGIS), TADEU MUCIO GALVAO MARQU …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL15/04/20262365719-29.2008.8.13.0024
… S MACHADO DE MELLO, e outro(a)(s), ; MARIA TEREZA VILLELA TOSTES; SEBASTIÃO JOSÉ RIBEIRO; PAULO SÉRGIO DO CARMO; REINALDO MIRANDA LAMAS; VALNEI ALVES MONTEIRO; OSWALDO PEREIRA TORREZIO; REGINA MARIA PEREIRA LOPES; CARLOS HENRIQUE PEREIRA; OSWALDO PEREIRA TORREZIO JUNIOR, e outro(a)(s), herdeiros de, OSWALDO PEREIRA TORREZIO; JULIO CE …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20265041278-78.2023.8.13.0024
… - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5041278-78.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI [documento omitido] OSWALDO PEREIRA ROCHA [documento omitido] Fica a parte exequente intimada para ciência do bloqueio realizado. E para fins do disposto no inciso A alínea “b”, do inciso “I” do …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20265041278-78.2023.8.13.0024
… - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5041278-78.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI [documento omitido] OSWALDO PEREIRA ROCHA [documento omitido] Fica a parte exequente intimada do item 2 da decisão de ID10256814294. CARLA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS Belo Horizonte, data da assi …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL15/04/20262365719-29.2008.8.13.0024
… S MACHADO DE MELLO, e outro(a)(s), ; MARIA TEREZA VILLELA TOSTES; SEBASTIÃO JOSÉ RIBEIRO; PAULO SÉRGIO DO CARMO; REINALDO MIRANDA LAMAS; VALNEI ALVES MONTEIRO; OSWALDO PEREIRA TORREZIO; OSWALDO PEREIRA TORREZIO JUNIOR, e outro(a)(s), herdeiros de, OSWALDO PEREIRA TORREZIO; CARLOS HENRIQUE PEREIRA; REGINA MARIA PEREIRA LOPES; LIGIA MA …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20264000377-68.2026.8.26.0590
… Ccedil;ÃO INICIAL, para fins de: a) comprovação do recolhimento das custas relativas à citação; b) inclusão de OSWALDO PEREIRA LOPES e VADIHA LIMA LOPES no polo passivo da demanda, na qualidade de proprietários tabulares, conforme dados constantes da matrícula nº 24. …
- PublicaçãoTSTAGRAVO14/04/20260017500-06.2008.5.01.0080
Recorrente: JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO E OUTRO ADVOGADO: HAMILTON BRAGA SALLES Recorrido: ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Recorrido: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PRO …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260100741-45.2024.5.01.0037
… de início imediato da execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de abril de 2026. ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OSWALDO PEREIRA DA COSTA FILHO
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260001323-20.2002.4.03.6121
… Toledo, 236, Centro, Taubaté - SP - CEP: 12050-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001323-20.2002.4.03.6121 SUCESSOR: OSWALDO PEREIRA, ANA MARIA FATIMA DA SILVA ADVOGADO do(a) SUCESSOR: VIRGINIA MACHADO PEREIRA - SP142614 SUCESSOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) SUCESSOR: MARCELO EDUA …
- PublicaçãoTJGOAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20266004109-96.2025.8.09.0051
… E INSTRUMENTO N. 6004109-96.2025.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTES : ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DR ODILON FERNANDES E OUTROS RECORRIDO : OSWALDO PEREIRA BARBOSA DESPACHO ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DR ODILON FERNANDES E OUTROS., regularmente representados, na mov. 53, interpõem recurso especial …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260012171-08.2025.5.15.0151
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - ARARAQUARA ATOrd 0012171-08.2025.5.15.0151 AUTOR: OSWALDO PEREIRA LOPES RÉU: MUNICIPIO DE ARARAQUARA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed51ee2 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª V …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20261000566-29.2016.5.02.0441
… gica dos trabalhos da secretaria: Depósito CEF conta 2875.042.04890654-8 - R$ 1.295,24, atualizáveis a partir da data do depósito:1.1. - HONORÁRIOS PERICIAIS - OSWALDO PEREIRA NOBREGA FILHO - POR SUA HERDEIRA ELAINE MATTEUCCI PEREIRA NOBREGA - informe o valor via sistema AJ/JT nos termos do ATO GP/CR Nº 02, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.