Documentos em que o nome «OSWALDO DUARTE PINHEIRO NETO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260002789-40.2012.5.02.0011
… prevista no art. 10-A da CLT, desconsidera-se a personalidade jurídica da segunda executada, determinando que a presente execução avance no patrimônio do sócio OSWALDO DUARTE PINHEIRO NETO, intimando-o para pagamento, em 5 dias, sob pena de execução. Neste sentido, segue o entendimento deste E. TRT da 2ª Região: “EMENTA. Da desconsideração da per …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260002789-40.2012.5.02.0011
… prevista no art. 10-A da CLT, desconsidera-se a personalidade jurídica da segunda executada, determinando que a presente execução avance no patrimônio do sócio OSWALDO DUARTE PINHEIRO NETO, intimando-o para pagamento, em 5 dias, sob pena de execução. Neste sentido, segue o entendimento deste E. TRT da 2ª Região: “EMENTA. Da desconsideração da per …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.