Documentos em que o nome «OSWALDO CRUZ» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
178 documentos · página 9
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO02/09/20261000397-75.2026.5.02.0446
… BALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000397-75.2026.5.02.0446 RECLAMANTE: JOSELI FERREIRA SOARES RECLAMADO: INSTITUTO SOCIAL HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dec829a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO02/09/20261000397-75.2026.5.02.0446
… BALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000397-75.2026.5.02.0446 RECLAMANTE: JOSELI FERREIRA SOARES RECLAMADO: INSTITUTO SOCIAL HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dec829a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO02/09/20260101050-74.2024.5.01.0002
… vés de E-Carta, para apresentarem manifestações no prazo de 15 dias. SERGIO MISSE, inscrito no [documento omitido], no endereço constante no INFOJUD, Avenida Oswaldo Cruz, nº 149, apto 2.403, Flamengo, CEP: 22250 060, Rio de Janeiro/RJ;SATURNINO DE FREITAS MAURO, inscrito no [documento omitido], no endereço constante no INFOJU …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO02/09/20260101050-74.2024.5.01.0002
… vés de E-Carta, para apresentarem manifestações no prazo de 15 dias. SERGIO MISSE, inscrito no [documento omitido], no endereço constante no INFOJUD, Avenida Oswaldo Cruz, nº 149, apto 2.403, Flamengo, CEP: 22250 060, Rio de Janeiro/RJ;SATURNINO DE FREITAS MAURO, inscrito no [documento omitido], no endereço constante no INFOJU …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP)02/09/20260051811-77.2024.8.17.9000
… dmitido em 14/10/1997, ocupante do cargo de Assistente Técnico em Gestão Universitária, com lotação em Unidade Setorial de Enfermagem do Hospital Universitário Oswaldo Cruz, percebendo, na competência de março de 2025, vantagens de R$ 4.147,95 e valor líquido de R$ 2.729,05. O bloqueio impugnado, no montante de R$ 8.090,00, corres …
- PublicaçãoTJPEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública02/09/20260027907-63.2025.8.17.8201
… o de 01/03/2020 a 28/02/2023. O autor alega, em síntese, que foi aprovado em processo seletivo e cursou Residência Médica em Urologia no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), vinculado à Universidade de Pernambuco (UPE), durante o período de três anos. Afirma que, não obstante a previsão contida no art. 4º, § 5º, inciso III, …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/09/20264009910-32.2026.8.26.0564
… ve; Rede de Hospitais São Luiz (Rede D'Or), ao Cerpo Hospital de Olhos (H Olhos), ao Hcor (Hospital do Coração), ao Hospital Alemão Oswaldo Cruz, ao Hospital Santa Catarina, ao Hospital Nove de Julho, ao Hospital Samaritano, e aos laboratórios como a+ medicina diagnóstica e Lumen exames de …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20260006242-20.2026.4.05.8202
… o de nova farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil - PFFB. 3. O Programa Farmácia Popular foi instituído pela Lei nº 10.858/2004 que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a disponibilizar medicamentos mediante ressarcimento apenas dos custos de produção ou aquisição, distribuição e dispensação, visando a assegurar à po …
- PublicaçãoTRF3EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL01/09/20260013122-17.2015.4.03.6182
… esso administrativo nº 33902.118474/2003-53 teria origem em denúncia de outra beneficiária (demanda nº 85895), relativa ao descredenciamento do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em 2002, sem prévia autorização da ANS, com lavratura do auto de infração nº 10731 e multa de R$ 50.000,00, por infração ao art. 17, § 4º, da Lei nº 9.656/98. …
- PublicaçãoTRF2EXECUçãO FISCAL01/09/20260551085-18.1999.4.02.5106
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0551085-18.1999.4.02.5106/RJ EXECUTADO : SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA ADVOGADO(A) : LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) ADVOGADO(A) : HERALDO MOTTA PACCA (OAB RJ039796) INTERESSADO : RODOLPHO DE CARVALHO FIGUEIRA DE M …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/09/20260800904-08.2026.8.10.0006
… NISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA. Alega o autor ter comparecido, no dia 04 de março de 2026, ao estabelecimento comercial da Loja Americanas situado na Rua Oswaldo Cruz, nesta Capital, com o propósito exclusivo de pesquisar o valor de um eletrodoméstico (micro-ondas), oportunidade em que teria sido abordado por preposto do est …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA01/09/20260006892-70.2025.8.26.0996
… 1, mãe Maria Ana da Silva, Nascido/Nascida em 30/11/1990, de cor Pardo, natural de Votuporanga - SP. Local de prisão: Domiciliar, São Paulo - SP. Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 2807, FUNDOS 1 - (17)99139-9369, CENTRO, CEP 15135-016, Mirassol - SP, requisitando rigorosa fiscalização da pena de Regime Aberto/Livramento Condicional, com …
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20260022110-48.2020.8.19.0208
Tendo em vista que o bloqueio de fls.315 foi realizado no CNPJ 33.781.055/0001-35 pertencente à FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, quando deveria ter sido realizado no CNPJ da parte executada CAIXA DE ASSISTÊNCIA OSWALDO CRUZ, informado na contestação de fls.81/100 (CNPJ 03.033.006/0001-5 …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20261012328-09.2026.8.11.0015
… intimação da parte autora e dos prestadores Doctor Medic Brasil Importação e Exportação Eireli, Hospital Santo Antônio, Sinop Anestesiologia LTDA e Laboratório Oswaldo Cruz (ids. 230429517, 232268911, 232665584 e 237617461) para que, no prazo de 15 dias, esclareçam e comprovem documentalmente a majoração dos valores em relação aos …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO31/08/20261028511-03.2026.8.11.0000
… tença nº 0022493-55.2006.8.11.0041, recebeu o pedido de liquidação formulado pela operadora de plano de saúde e determinou a expedição de ofícios aos Hospitais Oswaldo Cruz e Sírio-Libanês para remessa de faturas detalhadas, notas fiscais e relatórios de auditoria dos atendimentos prestados ao paciente entre 2006 e 2007 por força …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO31/08/20261028511-03.2026.8.11.0000
… tença nº 0022493-55.2006.8.11.0041, recebeu o pedido de liquidação formulado pela operadora de plano de saúde e determinou a expedição de ofícios aos Hospitais Oswaldo Cruz e Sírio-Libanês para remessa de faturas detalhadas, notas fiscais e relatórios de auditoria dos atendimentos prestados ao paciente entre 2006 e 2007 por força …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20260803720-06.2026.8.10.0024
… erico leda, 17354, centro, BACABAL - MA - CEP: 65700-000 Advogado: DANIELLY MIRANDA GOMES OAB: MA15714 Endereço: desconhecido REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A. Rua Oswaldo Cruz, 71 A, até 1125/1126, Centro, SãO LUíS - MA - CEP: 65020-250 Telefone(s): (51)3921-1000 - (99)3212-1188 - (51)3921-1056 - (51)3076-1400 - (99)3661-9022 - (99)3 …
- ProcessoTJSPExecução Fiscal18/12/202015087564820208260510
Oswaldo Cruz — Exectda · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.