Documentos em que o nome «OSWALDO COSTA CALDEIRA» aparece

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1 documento

PublicaçãoTJMGBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
17/04/2026
5092735-52.2023.8.13.0024
… EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO IX [documento omitido]/0001-45 RÉU: OSWALDO COSTA CALDEIRA [documento omitido] DESPACHO Homologo as custas processuais calculadas conforme demonstrativo de custa no ID [documento omitido], para os devidos e jurídicos efeitos. …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.