Documentos em que o nome «OSWALDO ALVES» aparece
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99 documentos · página 4
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/09/20260025018-52.2014.4.01.3400
… MOREIRA, ODADINEA HENCK AUER, ODETE PIRES DA COSTA, OLGA PONCE DE MOUSNIER, ORLANDO JOSE MENDES FRANCO, OSCAR GONCALVES DE OLIVEIRA, OSVALDO FRANCISCO PEREIRA, OSWALDO ALVES DE PAIVA NETO, OSWALDO CASCARDO [ALINE CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS - [documento omitido] (ADVOGADO)] FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) a …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/09/20265000301-04.2020.8.13.0330
… , Itamonte - MG - CEP: 37466-000 PROCESSO Nº: 5000301-04.2020.8.13.0330 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção] AUTOR: OSWALDO ALVES DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: DANIELA SOARES DE CARVALHO [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Embargos à Execução opostos por Dan …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/09/20260206223-02.1991.4.03.6104
… ALVES, RAFAEL ALBANO, FRANCISCO FERNANDES DO VALLE FILHO, JOSE APARECIDO DOS SANTOS, APARECIDA VIEIRA DA SILVA DE SOUSA, JOAO AUGUSTO ALVES, SONIA MARIA ALVES, OSWALDO ALVES JUNIOR, NEUSA MARIA ALVES LEMOS REQUERENTE: CONCESSIONARIA ROTA 116 S/A, BLP PCJ VII - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS SUCESSOR: …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/09/20260206223-02.1991.4.03.6104
… ALVES, RAFAEL ALBANO, FRANCISCO FERNANDES DO VALLE FILHO, JOSE APARECIDO DOS SANTOS, APARECIDA VIEIRA DA SILVA DE SOUSA, JOAO AUGUSTO ALVES, SONIA MARIA ALVES, OSWALDO ALVES JUNIOR, NEUSA MARIA ALVES LEMOS REQUERENTE: CONCESSIONARIA ROTA 116 S/A, BLP PCJ VII - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS SUCESSOR: …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL26/08/20260006826-87.1997.8.16.0014
… lasse Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$94.924,54 Exequente(s): ADAMA BRASIL S/A Executado(s): OSWALDO ALVES DE AQUINO I – A parte exequente, sob o fundamento de que o executado é casado no regime de comunhão universal de bens, requer (mov. 527): a) A inclusão do cônj …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/08/20260010277-41.2026.5.15.0125
… 844/0001-84; EMPSERT EMPILHADEIRAS LTDA, CNPJ: 07.422.527/0001-53; OSWALDO TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 34.505.374/0001-80; AGRISERT LTDA, CNPJ: 40.930.619/0001-10; OSWALDO ALVES DA SILVA, [documento omitido]; ADAILTO AMARAL MAGALHAES, [documento omitido]; AUTO SOCORRO E TRANSPORTE MBSERT LTDA, CNPJ: 60.772.176/0001-93; LOGSERT EXPRESS …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO24/08/20265004584-51.2022.8.13.0637
… ca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, 0, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5004584-51.2022.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) OSWALDO ALVES DO NASCIMENTO [documento omitido] e outros OTAVIANO RIBEIRO CEGLIA [documento omitido]: não informado e outros DE TODO O PROCESSADO. DOS ARS JUNTADOS, PARA OS REQUERIMENTOS PE …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO21/08/20261035727-49.2019.8.26.0224
… 08-SSP/SP [documento omitido]; MARCIA ROSANGELA DE SOUZA SANTOS RG 13.747.802-1 [documento omitido]; EDNA DOS SANTOS FERREIRA RG 11.757.459-4 [documento omitido]; OSWALDO ALVES PEREIRA RG 5.997.361-SSP/SP [documento omitido]; LOURENÇO LIRA CARNEIRO-RG 289.668-SSP/CE, [documento omitido]. - NADIR APARECIDA DOS SANTOS CARNEIRO RG 7.496.07 …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO20/08/20260000900-58.2011.5.15.0097
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - JUNDIAÍ ATOrd 0000900-58.2011.5.15.0097 AUTOR: OSWALDO ALVES SILVEIRA FILHO RÉU: AFASA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4 …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO20/08/20260000900-58.2011.5.15.0097
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - JUNDIAÍ ATOrd 0000900-58.2011.5.15.0097 AUTOR: OSWALDO ALVES SILVEIRA FILHO RÉU: AFASA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4 …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO20/08/20265000068-12.2020.8.13.0878
… ucessores por estirpe (REGIANE MARTINHO DA SILVA, REGINALDO MARTINHO DA SILVA e ROBERTO AVELINO DA SILVA), respeitando o quinhão de 50% pertencente ao herdeiro OSWALDO ALVES DA SILVA. Quanto à exigência de comprovação do recolhimento prévio do imposto de transmissão (ITCD), assiste razão à inventariante ao postular o prosseguimento …
- PublicaçãoTJESEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/08/20260000914-26.2020.8.08.0047
… IZA HELENA COELHO - SP166349 Nome: FRANCISCO DE CASTRO ROCHA NETO Endereço: Avenida Coronel Mateus Cunha, 476, Sernamby, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29930-510 Nome: OSWALDO ALVES DE CASTRO Endereço: JOSE QUARESMA DA COSTA, 240, CS, CENTRO, ÁGUAS FORMOSAS - MG - CEP: 39880-000 Nome: MARIA ACIONE MENEZES DE CASTRO Endereço: JOSE QUARESMA …
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE13/08/20260000049-72.1988.8.26.0451
… BERTO BRAGION (OAB 96084/SP), CARLOS GIL PINHEIRO (OAB 49625/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), BENEDITO DONIZETH REZENDE CHAVES (OAB 79513/SP), OSWALDO ALVES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 80953/SP), SERGIO RICARDO PENHA (OAB 95268/SP), DENISE SCARPARI CARRARO (OAB 108571/SP), RAFAEL CABREIRA (OAB 274387/SP), MURILLO MACEDO …
- PublicaçãoTRT2PRECATÓRIO12/08/20261009043-54.2026.5.02.0000
… JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009043-54.2026.5.02.0000 REQUERENTE: OSWALDO ALVES FERREIRA JUNIOR REQUERIDO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9095bfe proferid …
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO12/08/20265023156-17.2021.8.13.0079
… preendidos no local se destinam à prática de jogo de azar com máquinas caça-níqueis (ID 6508813227). Na audiência de instrução e julgamento, o policial militar Oswaldo Alves Ferreira Júnior relatou que foi ao bar do réu, para averiguar denúncia de prática de jogo de azar e, no local, encontrou as máquinas caça-níqueis. Confirmou o …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/08/20265021972-80.2024.8.13.0027
… Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-240 PROCESSO Nº: 5021972-80.2024.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) OSWALDO ALVES FERREIRA JUNIOR [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 e outros À parte exequente para, no prazo d …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/07/20265016639-98.2021.8.13.0433
… Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5016639-98.2021.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: OSWALDO ALVES FONSECA [documento omitido] RÉU: TRANSMOC TRANSPORTE E TURISMO MONTES CLAROS LTDA [documento omitido]/0001-75 DECISÃO Vistosm etc SOBRE o equívoco na avaliação das …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/07/20260014397-50.2026.8.26.0100
… ça - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lima, Oliveira, Baptista Advogados Associados - Finder s Franchicing e Participações Ltda - - Tomas Carlos Crhak - - Oswaldo Alves - - Dust Tecnologia Em Limpeza Ltda - Vistos. SISBAJUD Anoto que os executados foram citados e tem advogado constituído nos autos. Consigno que eventual oferta …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/07/20260005812-08.2019.8.13.0329
… 000 PROCESSO Nº: 0005812-08.2019.8.13.0329 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Adicional de Horas Extras] AUTOR: OSWALDO ALVES [documento omitido] e outros RÉU: MUNICIPIO DE ITAMOGI [documento omitido]/0001-11 Vistos, etc. Diante da petição da parte exequente juntada no ID [documento omitido], que …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO20/07/20261001126-41.2014.5.02.0311
… va de bloqueio reiterado de ativos do(s) executado(s) CONTROLE EXPRESS TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ: 10.471.024/0001-82; DIOGO ROCHA PEREZ, [documento omitido]; OSWALDO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR, [documento omitido] - protocolo 20260075349507. GUARULHOS/SP, 17 de julho de 2026. IEDA MARIA MARQUES Servidor DESPACHO Vistos etc.Ciência à …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.