Documentos em que o nome «OSVALDO VIEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
196 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/09/20265000262-09.2024.4.03.6205
… L (436) Nº 5000262-09.2024.4.03.6205 AUTOR: ALEXANDRE GONCALVES DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO - MS23271 ADVOGADO do(a) AUTOR: OSVALDO VIEIRA DE OLIVEIRA - MS7040 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA 1. Verifico que houve o cumprimento da Sentença proferida nos autos, com depósito(s) de valore …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/09/20260011386-70.2025.5.03.0057
… conclusos. DIVINOPOLIS/MG, 11 de setembro de 2026. ANSELMO BOSCO DOS SANTOS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BEATRIZ LAZARA VIEIRA - OSVALDO VIEIRA - NEUZA VIEIRA - GERALDO VIEIRA - EVALDO LOBATO VIEIRA
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO10/09/20265002265-32.2026.8.13.0456
… RABELO [documento omitido] REQUERENTE: MARIA DE LOURDES LOBATO VIEIRA [documento omitido] REQUERENTE: EVALDO LOBATO VIEIRA [documento omitido] INVENTARIADO(A): OSVALDO VIEIRA [documento omitido] Certifico que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Informação Oliveira, data da assinatura eletrônica JORDANIA COSME GONZAGA REI …
- PublicaçãoTRF3MONITóRIA09/09/20265003616-65.2026.4.03.6110
… , N°72 CJ 115, PINHEIROS, SÃO PAULO - SP - CEP: 05422-030. - ANDRE JESUS DE PAULA, inscrita no [documento omitido] sob n. [documento omitido], residente e domiciliada na AVENIDA OSVALDO VIEIRA DE CAMARGO, N°298 CENTRO, CESARIO LANGE- SP - CEP: 18285-025. - ATOZ CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no [documento omitido] sob n. …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO09/09/20260014711-44.2017.8.13.0012
… BENEDITA MARIA PEREIRA [documento omitido] RÉU: ESPÓLIO DE SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA [documento omitido]: não informado DESPACHO Acolho a justificativa referente a exclusão de Osvaldo Vieira Dos Santos da guia de ITCMD gerada, tendo em vista a ausência da qualidade de herdeiro, na forma do art. 1.659, I do Código Civil. Retifique-se o nome da herde …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO08/09/20260288000-75.1998.5.02.0003
… a consequente extinção do feito, determino o LEVANTAMENTO DE TODAS AS CONSTRIÇÕES JUDICIAIS incidentes sobre o patrimônio dos executados no presente processo: OSVALDO VIEIRA MACHADO - [documento omitido];OSVALDO MACHADO FILHO - [documento omitido];NEUZA SCHWANTER - [documento omitido]. Determino, ainda, a expedição de ofício aos empre …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO08/09/20260288000-75.1998.5.02.0003
… a consequente extinção do feito, determino o LEVANTAMENTO DE TODAS AS CONSTRIÇÕES JUDICIAIS incidentes sobre o patrimônio dos executados no presente processo: OSVALDO VIEIRA MACHADO - [documento omitido];OSVALDO MACHADO FILHO - [documento omitido];NEUZA SCHWANTER - [documento omitido]. Determino, ainda, a expedição de ofício aos empre …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO08/09/20260288000-75.1998.5.02.0003
… a consequente extinção do feito, determino o LEVANTAMENTO DE TODAS AS CONSTRIÇÕES JUDICIAIS incidentes sobre o patrimônio dos executados no presente processo: OSVALDO VIEIRA MACHADO - [documento omitido];OSVALDO MACHADO FILHO - [documento omitido];NEUZA SCHWANTER - [documento omitido]. Determino, ainda, a expedição de ofício aos empre …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO01/09/20265003169-46.2023.8.13.0686
… rnardete De Oliveira Lima em face de Espólio de Urcina Ferreira Coimbra. Da análise dos autos, verifico que a parte autora noticiou o falecimento do confinante Osvaldo Vieira Silva, bem como requereu a realização de diligências destinadas à localização de eventual espólio, inventariante ou sucessores. Com o falecimento do confinante …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20265021984-40.2024.8.13.0433
… o Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5021984-40.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) OSVALDO VIEIRA DA CRUZ [documento omitido] ANTONIO DOS SANTOS [documento omitido] Fica a parte executada intimada sobre a penhora realizada, podendo este impugnar no prazo de …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/08/20260102200-20.1993.5.03.0100
… a: Maria Aparecida Souza Fernandes, [documento omitido], David Souza Fernandes, [documento omitido], Amanda Souza Fernandes, portadora do [documento omitido]; 41- Osvaldo Vieira da Silva: Maria Aparecida Lins da Silva, [documento omitido], Danielle Lins da Silva Souza, [documento omitido], Viviane Lins da Silva, [documento omitido], Giuli …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO21/08/20265002265-32.2026.8.13.0456
… Nº: 5002265-32.2026.8.13.0456 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Administração de herança] AUTOR: CELIO LOBATO VIEIRA [documento omitido] e outros RÉU: OSVALDO VIEIRA [documento omitido] DESPACHO Vistos. Defiro o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação das primeiras declarações e das certidões negativas. Intime-se. Olivei …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/08/20265001442-23.2024.8.13.0555
… 38810-000 PROCESSO Nº: 5001442-23.2024.8.13.0555 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ELIZABETH APARECIDA FERREIRA RESENDE [documento omitido] e outros OSVALDO VIEIRA DA SILVA [documento omitido] e outros INTIMAÇÃO da parte autora para complementar a verba indenizatória para expedição do mandado de citação do confrontante OS …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/08/20261035946-92.2023.8.26.0007
Procedimento Comum Cível Nº 1035946-92.2023.8.26.0007/SP AUTOR : OSVALDO VIEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ILMA PEREIRA VAZ (OAB SP237093) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Providencie a parte autora o recolhimento das custas necessá …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO19/08/20260068200-97.2006.5.10.0017
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0068200-97.2006.5.10.0017 RECLAMANTE: OSVALDO VIEIRA DA SILVA RECLAMADO: UNITED SEGURANCA LTDA, HEBER URUGUAIANA TESSIS, LUIS ALBERTO CHAVES, WILLIAM JOHN GUIDICE EDITAL O(A) Juiz(a) da 17ª Vara do Trabalho de Br …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO19/08/20260068200-97.2006.5.10.0017
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0068200-97.2006.5.10.0017 RECLAMANTE: OSVALDO VIEIRA DA SILVA RECLAMADO: UNITED SEGURANCA LTDA, HEBER URUGUAIANA TESSIS, LUIS ALBERTO CHAVES, WILLIAM JOHN GUIDICE EDITAL O(A) Juiz(a) da 17ª Vara do Trabalho de Br …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO19/08/20260068200-97.2006.5.10.0017
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0068200-97.2006.5.10.0017 RECLAMANTE: OSVALDO VIEIRA DA SILVA RECLAMADO: UNITED SEGURANCA LTDA, HEBER URUGUAIANA TESSIS, LUIS ALBERTO CHAVES, WILLIAM JOHN GUIDICE EDITAL O(A) Juiz(a) da 17ª Vara do Trabalho de Br …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO19/08/20260068200-97.2006.5.10.0017
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0068200-97.2006.5.10.0017 RECLAMANTE: OSVALDO VIEIRA DA SILVA RECLAMADO: UNITED SEGURANCA LTDA, HEBER URUGUAIANA TESSIS, LUIS ALBERTO CHAVES, WILLIAM JOHN GUIDICE EDITAL O(A) Juiz(a) da 17ª Vara do Trabalho de Br …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/08/20260288000-75.1998.5.02.0003
… ervidor, ora executado, OSWALDO MACHADO FILHO. Junta depósito no valor de R$ 1.335,76. Tendo em vista que o feito encontra-se quitado, restitua-se ao Executado OSVALDO VIEIRA MACHADO o depósito acima. Intime-se o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE do MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU para que se abstenham de efetuar novas penhoras no salário/ben …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL13/08/20265003159-67.2022.8.13.0708
… Palma - MG - CEP: 39260-000 PROCESSO Nº: 5003159-67.2022.8.13.0708 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA [documento omitido]/0001-26 OSVALDO VIEIRA DE MOURA [documento omitido] Vista ao exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover as diligências necessárias à habilitação do espólio ou dos herdeir …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.