Documentos em que o nome «OSVALDO TELES LOBO» aparece
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41 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPEAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO28/09/20260000957-42.2026.8.17.3590
… CEDIMENTO SUMÁRIO (10943) O(ª) Juiz(ª) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Vitória de Santo Antão, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, Estado de Pernambuco, Dr(ª) OSVALDO TELES LOBO JUNIOR, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital de Citação, com prazo de 15(quinze) dias, e que dele tomarem conhecimento, que o Ministério …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA25/09/20261004851-71.2025.8.17.4001
… me-se o apenado para dar continuidade as condições impostas na decisão sob seq. 21.1 Cumpra-se. Vitória de Santo Antão-PE, data conforme assinatura eletrônica. OSVALDO TELES LOBO JUNIOR Juiz de Direito
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA25/09/20261000071-90.2024.8.17.4141
… m justificativa para o eventual não cumprimento. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Vitória de Santo Antão-PE, data conforme assinatura eletrônica. OSVALDO TELES LOBO JUNIOR Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPEAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO24/09/20260010079-55.2021.8.17.3590
… CEDIMENTO SUMÁRIO (10943) O(ª) Juiz(ª) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Vitória de Santo Antão, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, Estado de Pernambuco, Dr(ª) OSVALDO TELES LOBO JUNIOR, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital de Citação, com prazo de 15(quinze) dias, e que dele tomarem conhecimento, que o Ministério …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS24/09/20260004783-12.2023.8.17.4001
… RIMINAL DA CAPITAL - ACUSADO(A): KETILLEN MICHELINE DA SILVA BISPO - O(ª) Dr.(ª) Juiz(ª) de Direito da 8ª Vara Criminal da Capital, Estado de Pernambuco, Dr(ª) OSVALDO TELES LOBO JUNIOR, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital de Intimação de Sentença, com prazo de 90 (noventa) dias, e que dele tomarem conhecimento, q …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA21/09/20260003560-04.2017.8.17.4011
… ndições impostas, conforme sequencial 1 09.1. Ciência ao Ministério Público e a Defesa. Cumpra-se. Vitória de Santo Antão, data conforme assinatura eletrônica. OSVALDO TELES LOBO JUNIOR Juiz de Direito
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA21/09/20261000818-40.2022.8.17.4002
… idão sob seq. 138.1, dê-se vistas dos autos ao Ministério Público para manifestação. Cumpra-se. Vitória de Santo Antão-PE, data conforme assinatura eletrônica. OSVALDO TELES LOBO JUNIOR Juiz de Direito
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA21/09/20261004641-54.2024.8.17.4001
… om a devida certificação, dando-se vista as partes para conhecimento e providências. Cumpra-se. Vitória de Santo Antão-PE, data conforme assinatura eletrônica. OSVALDO TELES LOBO JUNIOR Juiz de Direito
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA21/09/20261002437-71.2023.8.17.4001
… om a devida certificação, dando-se vista as partes para conhecimento e providências. Cumpra-se. Vitória de Santo Antão-PE, data conforme assinatura eletrônica. OSVALDO TELES LOBO JUNIOR Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS17/09/20260000376-68.2025.8.17.4590
… os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se as partes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Vitória de Santo Antão/PE, data conforme assinatura eletrônica. Osvaldo Teles Lobo Junior Juiz de Direito
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA14/09/20261000048-47.2024.8.17.4141
… iência admonitória. Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se. Vitória de Santo Antão/PE, data da assinatura eletrônica. OSVALDO TELES LOBO JUNIOR Juiz de Direito
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA10/09/20261000527-77.2021.8.17.4001
… . Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Vitória de Santo Antão/PE, data da assinatura eletrônica. OSVALDO TELES LOBO JÚNIOR Juiz de Direito
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA04/09/20260000521-30.2016.8.17.4012
… rindo regularmente o comparecimento mensal em Juízo, aguarde-se seu devido cumprimento. Cumpra-se. Vitória de Santo Antão, data conforme assinatura eletrônica. Osvaldo Teles Lobo Junior Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI21/08/20260000732-09.2013.8.17.0670
… 17.0670 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) O(ª) Juiz(ª) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá, GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, Dr(ª) OSVALDO TELES LOBO JUNIOR, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital de Citação, com prazo de 15(quinze) dias, e que dele tomarem conhecimento, que o Ministério …
- PublicaçãoTJPEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI21/08/20260000732-09.2013.8.17.0670
… 17.0670 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) O(ª) Juiz(ª) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá, GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, Dr(ª) OSVALDO TELES LOBO JUNIOR, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital de Citação, com prazo de 15(quinze) dias, e que dele tomarem conhecimento, que o Ministério …
- PublicaçãoTJPEINQUéRITO POLICIAL20/08/20260000060-89.2024.8.17.4590
… nos autos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Vitória de Santo Antão/PE, data conforme assinatura eletrônica. Osvaldo Teles Lobo Junior Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPEINQUéRITO POLICIAL20/08/20260000060-89.2024.8.17.4590
… nos autos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Vitória de Santo Antão/PE, data conforme assinatura eletrônica. Osvaldo Teles Lobo Junior Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPEINQUéRITO POLICIAL17/08/20260000060-89.2024.8.17.4590
… nos autos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Vitória de Santo Antão/PE, data conforme assinatura eletrônica. Osvaldo Teles Lobo Junior Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPEAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO13/08/20260000466-47.2023.8.17.4590
… preciação da apelação, com apresentação das razões diretamente perante aquela Corte. Cumpra-se. Vitória de Santo Antão/PE, data conforme assinatura eletrônica. Osvaldo Teles Lobo Junior Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPEAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO05/08/20260002592-88.2019.8.17.1590
… CEDIMENTO SUMÁRIO (10943) O(ª) Juiz(ª) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Vitória de Santo Antão, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, Estado de Pernambuco, Dr(ª) OSVALDO TELES LOBO JUNIOR, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital de Citação, com prazo de 15(quinze) dias, e que dele tomarem conhecimento, que o Ministério …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.