Documentos em que o nome «OSVALDO TAVARES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
13 documentos
- PublicaçãoTJSPARROLAMENTO COMUM05/10/20261010235-80.2026.8.26.0007
Processo 1010235-80.2026.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Osvaldo Tavares de Oliveira - - Lidia Tavares Mendes - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Deverá o inventariante cadastrar os demais herdeiros no sistema. 1. Pa …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA04/09/20260801359-25.2021.8.18.0135
… E: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Enriquecimento sem Causa, Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: MARIA BETANHA RODRIGUES DE SOUSA INTERESSADO: OSVALDO TAVARES MAIA DECISÃO Considerando a manifestação de ID 102442092, na qual a exequente informa ter adotado providências para obtenção da certidão negativa de óbito do e …
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/08/20260812688-11.2023.8.19.0014
… . decisão final transitou em julgado: I- Nome do CREDOR, ou sua razão social, seu [documento omitido]/CNPJ e endereço completo: ANELYS MONTEIRO GRAIN - [documento omitido],Rua Osvaldo Tavares, nº 136, AP 202, Flamboyant, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28000-001 II- Nome do DEVEDOR, ou sua razão social, seu [documento omitido]/CNPJ e endereço completo: TAMELA DA SIL …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20265002568-45.2024.8.13.0188
… G - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5002568-45.2024.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LEONARDO JOSE PAIXAO DIAS [documento omitido].692.941 OSVALDO TAVARES [documento omitido]/0001-05 e outros Requerer o que de direito. LIVIA SALES MAGNANI HENRIQUES Nova Lima, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/07/20264000370-86.2025.8.26.0695
Procedimento Comum Cível Nº 4000370-86.2025.8.26.0695/SP AUTOR : OSVALDO TAVARES DA COSTA (Reconvindo) ADVOGADO(A) : TAUANY VITÓRIA DE ALMEIDA PAIVA (OAB SP523476) RÉU : ALEXANDRE DUARTE CARAPETO (Reconvinte) ADVOGADO(A) : MAR …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA16/07/20260801359-25.2021.8.18.0135
… E: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Enriquecimento sem Causa, Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: MARIA BETANHA RODRIGUES DE SOUSA INTERESSADO: OSVALDO TAVARES MAIA DECISÃO Vistos. Verifica-se que a exequente apresentou manifestação em cumprimento à decisão de ID nº 98906140, juntando aos autos comprovante de situação …
- PublicaçãoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20268000952-81.2021.8.05.0197
… DA BAHIA 6ª TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº.: 8000952-81.2021.8.05.0197 RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA RECORRIDO: OSVALDO TAVARES DOS SANTOS FILHO JUÍZA RELATORA: CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS. DECISÃO MONOCRÁTICA (ART. 15, XI E XII, DO REGIMENTO I …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265030395-09.2020.8.13.0079
… NÇA Nº 5030395-09.2020.8.13.0079/MG EXEQUENTE : ADAO PAGNAN EXEQUENTE : DULCILENE REGINA GOMES PAGNAN EXECUTADO : CARLA EVANGELISTA FREITAS TAVARES EXECUTADO : OSVALDO TAVARES Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 09/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20260506686-06.2018.8.05.0001
… ADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0506686-06.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: OSVALDO TAVARES PACHECO registrado(a) civilmente como OSVALDO TAVARES PACHECO Advogado(s) do reclamante: MANUELA CASTOR DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MANUELA CASTOR …
- PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS16/04/20260813082-63.2025.8.02.0000
RHC 231953/AL (2026/0044093-8) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE : OSVALDO TAVARES DA SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS CORRÉU : JESSICA OLIVEIRA DA SILVA DECISÃO Trat …
- PublicaçãoTSTAGRAVO13/04/20260010262-45.2015.5.03.0108
… DAS LTDA. ADVOGADO: NILTON DA SILVA CORREIA Agravado(s): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADA: DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO Agravado(s): ÍTALO JOSÉ COSTA LIMA ADVOGADO: OSVALDO TAVARES DA SILVA JÚNIOR IGM/scl D E S P A C H O Verifica-se que a controvérsia jurídica examinada na decisão objeto de retratação diz respeito ao reconhecimento do vín …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20265004025-93.2026.8.21.0035
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004025-93.2026.8.21.0035/RS EXEQUENTE : OSVALDO TAVARES FREIRES ADVOGADO(A) : PAULO DE SOUZA (OAB RS071844) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Mantenho o benefício da gratuidade judiciária à parte …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260801733-94.2023.8.19.0021
… im Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 ATO ORDINATÓRIO Processo:0801733-94.2023.8.19.0021 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSVALDO TAVARES DE FREITAS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Ao réu acerca da petição de Índex 249107738. DUQUE DE CAXIAS, 10 de abril de 2026. MANOELLA DA SILVA SANCHES
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.