Documentos em que o nome «OSVALDO SOARES DA SILVA» aparece
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28 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT2PRECATÓRIO07/10/20261011620-05.2026.5.02.0000
… IÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relatora: SUELI TOME DA PONTE Precat 1011620-05.2026.5.02.0000 REQUERENTE: OSVALDO SOARES DA SILVA - ADVOCACIA REQUERIDO: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6512688 proferida nos autos. …
- PublicaçãoTRT2PRECATÓRIO07/10/20261011620-05.2026.5.02.0000
… IÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relatora: SUELI TOME DA PONTE Precat 1011620-05.2026.5.02.0000 REQUERENTE: OSVALDO SOARES DA SILVA - ADVOCACIA REQUERIDO: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6512688 proferida nos autos. …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/10/20260004931-67.2026.4.05.8404
… r da prestação em comento, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, para determinar ao INSS que, no prazo de 20 (vinte) dias, implante o benefício ora concedido. Nomeio OSVALDO SOARES DA SILVA, [documento omitido], esposo e curador da autora, curador especial, nos termos do art. 72, I do CPC. Com o trânsito em julgado, expeça-se RPV. Defiro os benefíc …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/09/20260762279-28.1986.4.03.6183
… RTINEZ RODRIGUES, RUPERTO SCHEINER, ILDA GIACOBELLI DE ABREU, RUBENS NASCIMENTO, ROQUE ALVES DE ALMEIDA, GUIOMAR FINETTO MONTIEL SUCEDIDO: THEREZA DURO LEITAO, OSVALDO SOARES DA SILVA, ORLANDO SOARES DE OLIVEIRA, JOSE GOUVEA, JOSE GARCIA PADILLA, LAURO BONUZZI, ELIANA MARANGONI SUCESSOR: ISIS CECILIA MARANGONI LOPES, RAPHAEL AUGUSTO MARANGON …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/09/20260003032-34.2026.4.05.8404
… AL - INSS SENTENÇA (Tipo A - Fundamentação Individualizada) Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de ação movida por ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOARES representada por OSVALDO SOARES DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, na qual requer a concessão de benefício por incapacidade temporária e, subsidiariamente, benefício por incapaci …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública25/08/20265000848-45.2024.8.13.0349
… nça, Centro, Jacutinga - MG - CEP: 37590-000 PROCESSO Nº: 5000848-45.2024.8.13.0349 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) OSVALDO SOARES DA SILVA FILHO [documento omitido] IPSM - Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais [documento omitido]: não informado Fica a parte requerida intimada para se m …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/08/20265000848-45.2024.8.13.0349
… 48-45.2024.8.13.0349 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Contribuições Especiais, Descontos Indevidos] AUTOR: OSVALDO SOARES DA SILVA FILHO [documento omitido] RÉU: IPSM - Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais [documento omitido]: não informado SENTENÇA Dispensado o relatório, nos …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/07/20260762279-28.1986.4.03.6183
… LMEIDA SILVA, ELIANA CIPRIANO DA SILVA, ANTONIO CARLOS CIPRIANO DA SILVA, JOSE EDUARDO CIPRIANO DA SILVA, EMILIA DE LIMA, THEREZA DURO LEITAO, ORLANDO DORETTO, OSVALDO SOARES DA SILVA, GENNY CLARILDA DUQUE, CARMEN SPADAFORA ROCCO, PEDRINHO ANHOLETO, PEDRO ESTREMERA GUTIERREZ ARAGAO, ODAIR DO NASCIMENTO, EDMILSON DO NASCIMENTO, OSMAIR DO NASC …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20260036882-64.2017.8.13.0086
… Nº 0036882-64.2017.8.13.0086/MG EXEQUENTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO : JHEYFFSON DIAS SILVA EXECUTADO : RENATA GONCALVES SILVA EXECUTADO : JOSE OSVALDO SOARES DA SILVA EXECUTADO : JAIR PAIXAO SOARES DA SILVA EXECUTADO : AUTO POSTO PEQUIZEIRO LTDA EXECUTADO : REINALDO GONCALVES DE QUEIROZ EXECUTADO : ANA GONCALVES SILVA Local: …
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA13/07/20260010550-24.2018.8.26.0002
… cute;dica Nº 0010550-24.2018.8.26.0002/SP REQUERENTE : REGIANE VANESSA MARTINS CARDOSO ADVOGADO(A) : GÉRSON DE MIRANDA (OAB SP094807) ADVOGADO(A) : OSVALDO SOARES DA SILVA (OAB SP076673) REQUERIDO : ENIO PAES DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : LUIZ FILIPE PETRILLI OLIVAN (OAB SP219730) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS OLIVAN (OAB SP035198 …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260800065-85.2026.8.20.5120
… osé Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.°: 0800065-85.2026.8.20.5120 Parte autora: OSVALDO SOARES DA SILVA e outros Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de Ação Ordinária com pedido de tutela antecipada, na qual a parte autora, ANA …
- PublicaçãoTJESRECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20265027178-50.2024.8.08.0048
… 33711876 PROCESSO Nº 5027178-50.2024.8.08.0048 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS RECORRIDO: OSVALDO SOARES DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS - DF22748, CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO - DF79044 Advogado do(a) RECORRIDO: ADRIANA COSTA DO ESPIRITO …
- PublicaçãoTJESRECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20265027178-50.2024.8.08.0048
… 33711876 PROCESSO Nº 5027178-50.2024.8.08.0048 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS RECORRIDO: OSVALDO SOARES DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS - DF22748, CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO - DF79044 Advogado do(a) RECORRIDO: ADRIANA COSTA DO ESPIRITO …
- PublicaçãoTJPBAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/04/20260801808-49.2019.8.15.0001
… INÁRIO nº 0801808-49.2019.8.15.0001 RELATOR: Des. João Batista Barbosa - Vice-presidente do TJPB RECORRENTE: Estado da Paraíba, por sua Procuradoria RECORRIDO: Osvaldo Soares da Silva ADVOGADO: Jose Adriano Ferreira da Silva - OAB PB25491-A Vistos etc. Trata-se de recurso extraordinário, interposto pelo Estado da Paraíba (Id 12508703), com f …
- PublicaçãoTJMSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20265000035-36.2026.8.12.0006
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000035-36.2026.8.12.0006/MS AUTOR : OSVALDO SOARES DA SILVA ADVOGADO(A) : EMIDIO CASTRO RIOS DE CARVALHO (OAB SP353558) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da declaração retro, a qual ostenta presunç& …
- PublicaçãoTJSPRECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20260002918-41.2025.8.26.0053
… STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: 25027/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Osvaldo Soares da Silva (OAB: 76673/SP) - Gerson de Miranda (OAB: 94807/SP) - 16º Andar, Sala 1607
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA02/03/20260806450-33.2023.8.14.0040
… ______________________________________________________ Processo nº: 0806450-33.2023.8.14.0040 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Nome: OSVALDO SOARES DA SILVA Endereço: Rua Roberto Marinho, Qd. 03, Lt. 11, Bairro Jardim, 11, Rua Roberto Marinho, Qd. 03, Lt. 11, Bairro Jardim, JARDIM AMERICA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 6 …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/12/20250021664-10.2025.8.26.0100
… m processamento. - ADV: GERSON DE MIRANDA (OAB 94807/SP), GERSON DE MIRANDA (OAB 94807/SP), GERSON DE MIRANDA (OAB 94807/SP), GERSON DE MIRANDA (OAB 94807/SP), OSVALDO SOARES DA SILVA (OAB 76673/SP), OSVALDO SOARES DA SILVA (OAB 76673/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/11/20250021664-10.2025.8.26.0100
… tado. Intime-se. - ADV: GERSON DE MIRANDA (OAB 94807/SP), GERSON DE MIRANDA (OAB 94807/SP), GERSON DE MIRANDA (OAB 94807/SP), GERSON DE MIRANDA (OAB 94807/SP), OSVALDO SOARES DA SILVA (OAB 76673/SP), OSVALDO SOARES DA SILVA (OAB 76673/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20250021664-10.2025.8.26.0100
… (OAB 94807/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), GERSON DE MIRANDA (OAB 94807/SP), GERSON DE MIRANDA (OAB 94807/SP), GERSON DE MIRANDA (OAB 94807/SP), OSVALDO SOARES DA SILVA (OAB 76673/SP), OSVALDO SOARES DA SILVA (OAB 76673/SP)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.