Documentos em que o nome «OSVALDO SIQUEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
7 documentos
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20260800067-83.2020.8.14.0221
… DO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU TERMO JUDICIÁRIO DE MAGALHÃES BARATA AUTOS Nº 0800067-83.2020.8.14.0221 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE:OSVALDO SIQUEIRA - [documento omitido] ADVOGADA: ALINE TAKASHIMA - OAB SP218389 REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A - CNPJ: 60.746.948/0001-12 ADVOGADO(A): GUILHERME DA COSTA FERREIR …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/09/20265009524-49.2023.4.02.5104
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009524-49.2023.4.02.5104/RJ AUTOR : OSVALDO SIQUEIRA ADVOGADO(A) : JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472) DESPACHO/DECISÃO O autor originário da presente ação, OSVALDO SIQUEIRA , faleceu …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM04/09/20265002234-43.2021.8.13.0567
… Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-300 PROCESSO Nº: 5002234-43.2021.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) SHEILA CRISTINA DE FARIA [documento omitido] OSVALDO SIQUEIRA NETO [documento omitido] Vista sobre a cota ministerial, devendo promover o impulsionamento do feito. JORDANA KYSCILA FREITAS SANTOS Sabará, data da assinatura …
- PublicaçãoTJMGINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA24/08/20265249594-96.2023.8.13.0024
… L] INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) FERNANDO ROCHA SARUBI registrado(a) civilmente como FERNANDO ROCHA SARUBI [documento omitido] OSVALDO SIQUEIRA [documento omitido] e outros Tendo em vista o lapso de tempo decorrido desde a última manifestação, fica a parte exequente intimada a dar andamento ao feito, n …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/07/20265010956-57.2024.8.13.0439
… Medeiros, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5010956-57.2024.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) OSVALDO SIQUEIRA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros À parte autora para tomar ciência de documento juntado aos autos e manifestar-se no …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265004917-39.2025.4.03.6318
… dade Nova, Franca - SP - CEP: 14401-110 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004917-39.2025.4.03.6318 AUTOR: OSVALDO SIQUEIRA CEZAR ADVOGADO do(a) AUTOR: REINALDO DE FREITAS PIMENTA - SP280618 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de pedido de Pensão por Mo …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20262086283-84.2026.8.26.0000
… licial. Sustenta o agravante, em síntese, que: (a) realizou obras e benfeitorias no imóvel, tornando-o habitável, com a aquiescência do então proprietário, sr. Osvaldo Siqueira, que teria prometido doar o bem ao agravante; (b) o sr. Osvaldo Siqueira faleceu em 20/01/2016, sem inventário dos herdeiros ora agravados, e que a sra. Olívia …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.