Documentos em que o nome «OSVALDO PEREIRA DE SOUZA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
10 documentos
- PublicaçãoTJSCUSUCAPIãO29/09/20265001729-08.2021.8.24.0030
… te; TOMAZZONI, [documento omitido], atualmente em lugar incerto Prazo do Edita l: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): "TERRENO URBANO, situado na Rua Osvaldo Pereira de Souza (Lei Municipal nº 3.828/2010), Bairro Campo D´Una, Imbituba-SC, com a área total de 642,31m² e um perímetro de 101,59m. DESCRI&Cc …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL28/09/20265017798-47.2019.8.13.0433
… MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5017798-47.2019.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS [documento omitido]/0001-35 Espólio de Osvaldo Pereira de Souza [documento omitido]: não informado Fica a parte executada supraqualificada INTIMADA para ciência do bloqueio de valores em conta via sistema SISBAJUD, bem como para, querendo, …
- PublicaçãoTJSPAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO11/09/20260007201-91.2016.8.26.0322
… o tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, Brasileiro, União Estável, Trabalhador Rural, RG 33.808.871-4, [documento omitido]‑29 , pai Osvaldo Pereira de Souza, mãe Neusa Vitoriano de Souza, Nascido/Nascida em 17/05/1980, de cor Branco, natural de Getulina, - SP, Outros Dados: (14) 99862‑0463 e (14) 99783ȁ …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL18/08/20265119677-53.2025.8.13.0024
… cessoOriginario'. CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] RELATOR: TEREZA CONCEICAO LOPES DE AZEVEDO OSVALDO PEREIRA DE SOUZA [documento omitido] MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sess …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20264001122-74.2026.8.26.0161
Procedimento Comum Cível Nº 4001122-74.2026.8.26.0161/SP AUTOR : JOSE OSVALDO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : JOÃO GABRIEL FATINANSI ALTRÃO (OAB SP473714) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) DESPAC …
- PublicaçãoTJBAMONITóRIA10/07/20268006239-31.2022.8.05.0022
… que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique os endereços atualizados e recolha as respectivas custas para a regular citação dos réus ECIOMAR DOS SANTOS SOUZA e OSVALDO PEREIRA DE SOUZA; b) Atendida a providência, expeçam-se os respectivos mandados/cartas de citação nos termos determinados no despacho inicial de ID 215485202. Barreiras/BA, na …
- PublicaçãoTRT17AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260108600-75.2012.5.17.0009
… oferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LUCY DE FATIMA CRUZ LAGO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MESSIAS PALMEIRA DOS SANTOS - OSVALDO PEREIRA DE SOUZA - ROBINSON FERREIRA DE MELLO - LUIZ NUNES - MANOEL FRANCISCO DE MOURA
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260010798-85.2025.5.03.0082
… va documental e a testemunhal produzida em juízo não afastam os fatos apurados no Processo Administrativo Disciplinar. As testemunhas Henrique Afonso Santana e Osvaldo Pereira de Souza, ouvidos a rogo do reclamante não souberam informar porque o autor foi demitido. Por sua vez, a testemunha Regina Cely Ferraz da Silva, que participou da análi …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260010798-85.2025.5.03.0082
… va documental e a testemunhal produzida em juízo não afastam os fatos apurados no Processo Administrativo Disciplinar. As testemunhas Henrique Afonso Santana e Osvaldo Pereira de Souza, ouvidos a rogo do reclamante não souberam informar porque o autor foi demitido. Por sua vez, a testemunha Regina Cely Ferraz da Silva, que participou da análi …
- PublicaçãoTJSEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/04/20260015414-29.2004.8.25.0001
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 200411100788 NÚMERO ÚNICO: 0015414-29.2004.8.25.0001 EXEQUENTE : OSVALDO PEREIRA DE SOUZA ADV. : MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531-SE EXECUTADO : MARIA MATILDE DO NASCIMENTO SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO : ANTONIO FRANCISCO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.