Documentos em que o nome «OSVALDO PEREIRA DA SILVA» aparece
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63 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/10/20260004397-20.2026.8.16.0148
… 0004397-20.2026.8.16.0148 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Vendas casadas Valor da Causa: R$8.209,20 Polo Ativo(s): OSVALDO PEREIRA DA SILVA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Francisco Bertoncello, 755 apto C14 - Jardim Novo Horizonte - ROLÂNDIA/PR - CEP: 86.604-604 Polo Passivo(s): Banco Votorantim S.A. ( …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública29/09/20265000599-13.2025.8.13.0106
… 00-000 PROCESSO Nº: 5000599-13.2025.8.13.0106 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] AUTOR: OSVALDO PEREIRA DA SILVA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 SENTENÇA Considerando a comunicação do cumprimento int …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/09/20260004632-79.2014.8.13.0151
… SO Nº: 0004632-79.2014.8.13.0151 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS [documento omitido]/0001-91 OSVALDO PEREIRA DA SILVA [documento omitido] e outros Remeto os presentes autos com vista à parte autora acerca do ID.10748513663 e ID.10748527109, para que se manifeste no prazo legal …
- PublicaçãoTJACCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20260023618-31.2004.8.01.0001
… .01.0001 (001.04.023618-9) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CREDORA: Maria do Carmo Martins de Lima - Eliezio Lima Mendonça - Jorge Osvaldo Pereira da Silva - DEVEDORA: Companhia de Saneamento do Estado do Acre - Sanacre - INTRSDO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE - Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20265045797-91.2024.8.13.0079
… Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5045797-91.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) OSVALDO PEREIRA DA SILVA [documento omitido] MUNICIPIO DE CONTAGEM [documento omitido]/0001-31 Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 dias úteis, especificarem suas provas de forma …
- PublicaçãoTJALINVENTáRIO15/09/20260701592-98.2025.8.02.0044
… BEM GOUVEIA RIBEIRO DE LIMA (OAB 18445/AL) - Processo 0701592-98.2025.8.02.0044 - Inventário - Inventário e Partilha - HERDEIRA: Magna Izabelle Pereira Silva - Osvaldo Pereira da Silva Neto - Hailton Alves Pereira Silva - Victor Manuel Alves Pereira Silva - INVDO: Alcion Pereira Silva - PROVIDÊNCIAS: a) INTIME-SE a inventariante Magna Izabell …
- PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8010/09/20265000447-83.2026.8.13.0023
… 7-83.2026.8.13.0023 CLASSE: [CÍVEL] ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: WILSON PEREIRA DA SILVA [documento omitido] RÉU: OSVALDO PEREIRA DA SILVA [documento omitido] SENTENÇA Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de ação de alvará judicial ajuizada por WILSON PEREIRA DA SILVA, em razão do falecimento de OS …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO09/09/20264004042-79.2026.8.26.0077
… ,00 metros divisando com a Via de Circulação (Passeio Público): Prefeitura Municipal de Santópolis do Aguapeí, (Rua Vereador Osvaldo Pereira da Silva); Do lado esquerdo de quem está de frente olhando para o terreno numa distância de 30,00 metros divisando com o lote 07 com cadastro na prefeitura …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO31/08/20260001196-47.2015.5.02.0018
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001196-47.2015.5.02.0018 RECLAMANTE: OSVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR RECLAMADO: REVIMPER REVESTIMENTOS IMPERMEAVEIS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d853411 proferido nos …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20260800438-36.2020.8.18.0027
… e, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800438-36.2020.8.18.0027 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] INTERESSADO: OSVALDO PEREIRA DA SILVA INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA 1. RELATÓRIO Cuida-se de cumprimento definitivo de sentença deflagrado por OSVALDO PEREIRA DA SILVA em face de BANCO …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20260800438-36.2020.8.18.0027
… e, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800438-36.2020.8.18.0027 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] INTERESSADO: OSVALDO PEREIRA DA SILVA INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA 1. RELATÓRIO Cuida-se de cumprimento definitivo de sentença deflagrado por OSVALDO PEREIRA DA SILVA em face de BANCO …
- PublicaçãoTJMTAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI27/08/20260000485-57.2012.8.11.0079
… Qualificado]->AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: OSVALDO PEREIRA DA COSTA INTIMANDO: OSVALDO PEREIRA DA SILVA, vulgo “Chicão”, brasileiro, divorciado, lavrador, nascido em 18/08/1962, natural de Guaira/SP, filho de Aristoteles Basilio da Casta e Josefa Maria Pereira da …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO26/08/20260101998-10.2011.8.13.0027
… ria] AUTOR: OSWALDO PEREIRA DA SILVA [documento omitido] RÉU: IZALTINO PEREIRA [documento omitido] DESPACHO Vistos. Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO, ajuizada por Osvaldo Pereira da Silva ,em face de Izaltino Pereira, ambos devidamente qualificados nos autos. A parte autora alega que possuiu posse mansa e pacifica há aproximadamente 11 (onze) an …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/08/20261010623-04.2025.4.01.3901
… l e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1010623-04.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: OSVALDO PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENILDE TEIXEIRA GOMES - GO56724 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "B" Tratam os autos de pedido …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20265000448-87.2019.8.13.0193
… CEP: 38553-004 PROCESSO Nº: 5000448-87.2019.8.13.0193 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)] AUTOR: OSVALDO PEREIRA DA SILVA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0092-88 DESPACHO Comprovado o falecimento do autor e considerando que o direito é …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/08/20265001222-35.2024.8.13.0002
… té - MG - CEP: 35620-000 PROCESSO Nº: 5001222-35.2024.8.13.0002 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Oncológico, Registrado na ANVISA] AUTOR: OSVALDO PEREIRA DA SILVA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE ABAETE [documento omitido]/0001-00 e outros SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação de obrigação de fazer, ajuizada por Osvald …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/08/20260009334-94.2010.8.13.0414
… O VARJÃO: faleceu [documento omitido] - Mandado Digitalizado (Image 00707) b) CLEMENCIA MARIA faleceu [documento omitido] - Mandado Digitalizado (SCAN 0010); c) e o espólio de Osvaldo Pereira da Silva representado por seus herdeiros Esmeraldina de Souza Araujo, (que faleceu, conforme informou o seu filho ITAMAR SOUZA ARAUJO, intimado por mandado [documento omitido] …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/08/20265001720-09.2025.4.03.6308
… ltou várias vezes; que quando chegou ao local o Sr. Valdir tinha a mesma idade e já trabalhava; que o conheceu e ele já trabalhava carpindo café." A testemunha OSVALDO PEREIRA DA SILVA declarou que trabalhou com o Sr. Valdir na lavoura de café na fazenda Jamaica, de propriedade de Roberto Costa de Abreu Sodré; que seu pai se mudou para a faze …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20261001916-14.2026.8.11.0049
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1001916-14.2026.8.11.0049 AUTOR: OSVALDO PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE: ROMILDO DOS SANTOS SILVA REU: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DECISÃO Osvaldo Pereira da Silva ([documento omitido], CNS 7017 …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20261001916-14.2026.8.11.0049
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1001916-14.2026.8.11.0049 AUTOR: OSVALDO PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE: ROMILDO DOS SANTOS SILVA REU: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DECISÃO Osvaldo Pereira da Silva ([documento omitido], CNS 7017 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.