Documentos em que o nome «OSVALDO MIGUEL» aparece
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16 documentos
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO11/08/20261000046-25.2023.8.26.0435
… xo relacionados, que por este Juízo tramita por esta Vara sob nº. 1000046‑25.2023.8.26.0435 , a ação de usucapião ordinária de bem imóvel, requerida por Osvaldo Miguel dos Santos, brasileiro, divorciado, inscrito no [documento omitido] sob nº 043.554.568‑03 , residente na Rua Victorino Piccolomini, nº 126, Estância Santa Rita, Pedreir …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/08/20260421224-04.1999.8.26.0053
… 26.0053 (053.99.421224-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Judith Pedro Goncalves - - Leciria Ringer Stefane dos Santos - - Igor Monteiro Magalhaes - - Osvaldo Miguel Alves e outros - Izaias Stefane dos Santos - - Marcia Stefane dos Santos - - Mariza Stefane Soler - - Mirian Stefane dos Santos - - Renata Stefane Celli Belo d …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260018624-83.2006.8.18.0140
… abral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0018624-83.2006.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inscrição Indevida no CADIN] AUTOR: OSVALDO MIGUEL DA SILVA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o retorno dos autos da Instância Superior. TE …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260018624-83.2006.8.18.0140
… abral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0018624-83.2006.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inscrição Indevida no CADIN] AUTOR: OSVALDO MIGUEL DA SILVA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o retorno dos autos da Instância Superior. TE …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20261002374-06.2026.4.01.4103
… udiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO PROCESSO: 1002374-06.2026.4.01.4103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: OSVALDO MIGUEL AMORIM REPRESENTANTES POLO ATIVO:Advogados do(a) AUTOR: DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR - RO7655, ELTON JOSE ASSIS - RO631 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL REPRESEN …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265030382-65.2026.8.24.0023
… ttom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5030382-65.2026.8.24.0023/SC RELATOR : SABRINA MENEGATTI PITSICA AUTOR : OSVALDO MIGUEL NESTOR ADVOGADO(A) : CAROLINE AMARAL REBOSIO (OAB SC068223) ADVOGADO(A) : WERNER DIEISO LANFERDINI (OAB SC064669) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistem …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265030382-65.2026.8.24.0023
Procedimento Comum Cível Nº 5030382-65.2026.8.24.0023/SC AUTOR : OSVALDO MIGUEL NESTOR ADVOGADO(A) : CAROLINE AMARAL REBOSIO (OAB SC068223) ADVOGADO(A) : WERNER DIEISO LANFERDINI (OAB SC064669) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o pedido de pa …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260071793-21.1999.8.05.0001
… Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0071793-21.1999.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: Manoel Vital Barreto Advogado(s): OSVALDO MIGUEL DA SILVA (OAB:BA14333), LEONARDO PEREIRA MELO MIGUEL (OAB:BA31455), MARCELO GABRIEL SOUZA ARAUJO (OAB:BA31915) EXECUTADO: Comando da Policia Militar do Estado …
- PublicaçãoTJCEAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA17/04/20263025472-04.2023.8.06.0001
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº 3025472-04.2023.8.06.0001 JUIZO RECORRENTE: ESTADO DO CEARA APELADO: OSVALDO MIGUEL DE ASSIS Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) e Agravo Interno (Art. 1.021, §2º, CPC) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265027010-16.2026.8.21.7000
… RDO CERESOLI BAPTISTELLA ADVOGADO(A) : ADEMIR ABIDO (OAB RS057171) AGRAVADO : LOURDES MARIA CEREZOLI GOLIN ADVOGADO(A) : ADEMIR ABIDO (OAB RS057171) AGRAVADO : OSVALDO MIGUEL CERESOLI ADVOGADO(A) : ROMOALDO PELISSARO (OAB RS051866) ADVOGADO(A) : ADEMIR ABIDO (OAB RS057171) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 16 de abril de 2026 …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL16/04/20265036636-76.2020.4.04.7000
Apelação Cível Nº 5036636-76.2020.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELADO : OSVALDO MIGUEL FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL HOFFMANN MAGALHAES (OAB PR042405) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. CONCESS&Atil …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265016964-93.2022.8.13.0027
… Única - 3º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-240 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5016964-93.2022.8.13.0027 RECORRENTE: OSVALDO MIGUEL DE CASTRO [documento omitido] RECORRIDO(A): VANDERLEY CARDOSO DOS SANTOS [documento omitido] Vistos, etc. Dispensado o relatório, consoante o artigo 38, caput, …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265003785-07.2025.8.13.0086
… COMUM CÍVEL (7) f ASSUNTO: [Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário, Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral, Cláusulas Abusivas] AUTOR: OSVALDO MIGUEL DA SILVA [documento omitido] RÉU: BANCO BMG S.A [documento omitido]/0001-74 DECISÃO Trata-se de ação de repetição de indébito c/c danos morais e materiais ajuizada …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265002020-62.2026.4.04.7001
… -bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002020-62.2026.4.04.7001/PR RELATOR : JOAO ROMULO DA SILVA BRANDAO AUTOR : OSVALDO MIGUEL SANA ADVOGADO(A) : LUCIANO PEDRO FURLANETTO (OAB PR037046) ADVOGADO(A) : ROMEO JOSE WIEDERKEHR FILHO (OAB PR094120) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sist …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265001776-51.2024.8.13.0363
… heiro - MG - CEP: 38770-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5001776-51.2024.8.13.0363 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: OSVALDO MIGUEL RIBEIRO [documento omitido] REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20265000700-45.2024.8.13.0313
… L CÍVEL (436) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: LOURIVAL ANICIO ALVES [documento omitido] [documento omitido]/0001-46 RÉU: OSVALDO MIGUEL PACHECO [documento omitido] e outros SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Trata-se de ação de indeni …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.