Documentos em que o nome «OSVALDO MARTINS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
32 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL24/09/20265002106-43.2025.4.03.6339
… oral coesa e consistente. No caso dos autos, o autor apresentou, como início de prova material, ficha cadastral de aluno referente ao ano letivo de 1975 (EEPG Osvaldo Martins), na qual consta expressamente que o requerente exercia atividade laborativa junto à "Farmácia S. Benedito", localizada na Rua Sen. Salgado Filho, nº 301, Osva …
- PublicaçãoTJMGCONSIGNATóRIA DE ALUGUéIS17/09/20265000636-04.2024.8.13.0582
… DE SANTA MARIA DO SUACUI [documento omitido]/0001-79 RÉU: RAPHAEL LOPES MARTINS [documento omitido] SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos ESPÓLIO DE OSVALDO MARTINS DE BRITO em face da sentença de id [documento omitido], em razão da condenação do requerido ao pagamento de honorários sucumbenciais, sob o argumento de que o réu não …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/08/20260222600-34.2009.5.02.0002
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0222600-34.2009.5.02.0002 RECLAMANTE: OSVALDO MARTINS FILHO RECLAMADO: ZAMPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 096a555 proferido nos autos. CO …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/08/20260222600-34.2009.5.02.0002
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0222600-34.2009.5.02.0002 RECLAMANTE: OSVALDO MARTINS FILHO RECLAMADO: ZAMPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 096a555 proferido nos autos. CO …
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/08/20261002374-18.2021.8.11.0013
… : 1002374-18.2021.8.11.0013 REQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMAS REQUERIDO: OSVALDO MARTINS DE SOUZA DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20265122064-12.2023.8.13.0024
… 22064-12.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção] AUTOR: INGRID PONTES DA COSTA [documento omitido] RÉU: OSVALDO MARTINS DA COSTA [documento omitido] DESPACHO Ante a juntada dos documentos de IDs [documento omitido] e [documento omitido], INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20260016442-07.2025.8.26.0506
… principal 1033223-24.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Benfeitorias - Sergio Jose Ghirardelli - Defiro a pesquisa junto ao SNIPER em nome do devedor OSVALDO MARTINS BARBOSA JUNIOR, [documento omitido]. Defiro o pedido de informações junto ao INFOJUD, para a finalidade requerida, anotando-se o necessário sigilo. Indefiro o pedi …
- PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8012/08/20261061273-43.2026.8.13.0024
… RAIMUNDA LINA MARTINS ADVOGADO(A) : BRUNA ARAÚJO MEIRA AVELAR (OAB MG226021) ADVOGADO(A) : ELISIANE BARBARA GOMES DOMICIANO (OAB MG189486) REQUERENTE : OSVALDO MARTINS DE MELO ADVOGADO(A) : BRUNA ARAÚJO MEIRA AVELAR (OAB MG226021) ADVOGADO(A) : ELISIANE BARBARA GOMES DOMICIANO (OAB MG189486) REQUERENTE : VANESSA ALESSA …
- PublicaçãoTJSCALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8010/08/20265020989-21.2024.8.24.0045
… ormulados na inicial e autorizo a expedição de alvará judicial em favor de MARIA ZURILDA MARTINS, [documento omitido], ODONEY MARTINS, [documento omitido], OSVALDO MARTINS, [documento omitido], e ODIMILSON MARTINS, [documento omitido], para que possam requerer, levantar, receber e dar quitação, perante a Receita Federal do Br …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO07/08/20264007917-07.2026.8.26.0320
… igital Gov.br) e Neuza Zacarias Matos (esposa do coautor João de Campos Matos), ambas devidamente qualificadas. Fica mantida a exclusão do correu Osvaldo Martins de Souza do polo passivo do feito, tendo em vista a comprovação de seu falecimento no ano de 2020 no estado de solteiro e sem deixar herdeiros co …
- PublicaçãoTJROINVENTáRIO03/08/20267004008-89.2026.8.22.0004
… RLENE MARTINS DE OLIVEIRA, MARINEIDE MARTINS DE OLIVEIRA Advogado(a) GILSON SOUZA BORGES, OAB nº RO1533 Requerido(a) INVENTARIADOS: OTACILIA LUIZA DE OLIVEIRA, OSVALDO MARTINS DE OLIVEIRA, JOAQUIM MARTINS DE OLIVEIRA, JUSTIMAR MARTINS DE OLIVEIRA VALADARES Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Vistos. Defiro o recolhimento das custas p …
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI03/08/20260304422-44.2011.8.05.0001
… I - REQUISITADA -PRESENTE VIRTUALMENTE- (71) 8555-7777 4- SARA FERREIRA DE SOUZA - OUVIDA ID 549708761 5- JOSÉ DOMINGOS DE SOUZA - DISPENSADO - ID 527914551 6- OSVALDO MARTINS DE BRITO - DISPENSADO - ID 527914551 TESTEMUNHAS DA DEFESA - ID 520580160 - NÃO APRESENTA NOMES, INFORMA QUE SERÃO APRESENTADAS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. TEST …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20260000037-54.2006.8.05.0211
… ACHÃO DO JACUÍPE AUTOR: ELVIRA MARTINS DAS MERCES Advogado(s): MARCELO SILVA GUIMARAES registrado(a) civilmente como MARCELO SILVA GUIMARAES (OAB:BA21034) REU: OSVALDO MARTINS DAS MER CES Advogado(s): DESPACHO Vieram-me os autos conclusos para análise, em razão da inclusão do presente feito no Grupo Operacional da Secretaria Virtual …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO30/07/20260072020-80.2014.8.13.0512
… io 2.650 m² 17.275 Prefeitura Municipal de Buritizeiro 19.156 m² 17.901 Jair José dos Santos 24.200 m² 18.293 Benjamim Luiz do Nascimento 416 Luís Carneiro 417 Osvaldo Martins dos Santos 1.032,67m² 1.561 Wattor Ferreira dos Santos 235,17 m² 1.1562 Arnaldo Martins dos Santos 317,82 m² 1.565 José Maria Pereira 907,50 m² 2.755 Teodoro B …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20265008805-72.2025.8.13.0637
… o - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5008805-72.2025.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) BRUNO ALVES DOS SANTOS [documento omitido] e outros OSVALDO MARTINS DE CARVALHO NETTO [documento omitido] e outros DA CERTIDÃO NEGATIVA DO MANDADO DE CITAÇÃO DE ID 10720887043. IZABEL MARIA FERNANDES São Lourenço, data da assin …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL20/07/20268193717-46.2025.8.05.0001
… IMPETRADO: JUIZ CRIMINAL DE CENTRAL/BA e outros Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de Habeas Corpus Preventivo, com pedido de medida liminar, impetrado em favor de OSVALDO MARTINS DA SILVA, devidamente qualificado nos autos. A ação foi direcionada contra atos que poderiam ser praticados pelas autoridades policiais do Estado da Bahia e pe …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265008924-39.2024.4.04.7108
… BORA CRISTINA KUCHLER (Assistido) (AUTOR) ADVOGADO(A) : TASSIA MAIRA LEHMANN (OAB RS121419) ADVOGADO(A) : JOICE DA SILVA LIMA (OAB RS119765) RECORRENTE : RAMAO OSVALDO MARTINS ORTIZ (Assistente) (AUTOR) ADVOGADO(A) : TASSIA MAIRA LEHMANN (OAB RS121419) ADVOGADO(A) : JOICE DA SILVA LIMA (OAB RS119765) DESPACHO/DECISÃO Nesse contexto, …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265000039-66.2024.4.04.7001
… INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO : ARIENO CIT LORENZETTI INTERESSADO : OSVALDO MARTINS LOPES (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se. Curitiba, 10 de julho de 2026. Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI Presidente
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20260003468-26.2018.4.03.6303
… 4.03.6303 RELATOR: MAURO SPALDING RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) RECORRIDO: OTAVIO ANTONINI - SP121893-A RECORRIDO: JOSE OSVALDO MARTINS MORAIS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria SP-TR-COORD nº 2, de 20 de abril de 2020, considerando a petição apresentada, fica a parte contrária intimada par …
- PublicaçãoTJCEREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE13/07/20260276461-81.2023.8.06.0001
… FORTALEZA Processo nº: 0276461-81.2023.8.06.0001 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente: AUTOR: OSVALDO MARTINS BARBOSA Requerido: REU: KILDERSON PINHEIRO DE SENA DESPACHO Recebidos hoje. Diante da apresentação de contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 1 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.