Documentos em que o nome «OSVALDO JOSE DE SOUZA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
13 documentos
- PublicaçãoTJSPINVENTáRIO06/10/20261001522-50.2022.8.26.0430
… s deixados por Maria Cleusa de Freitas Souza, ao qual se cumulou, por força da decisão de fls. 91-92, o inventário dos bens deixados por seu cônjuge pré-morto, Osvaldo José de Souza, falecido em 14/06/1991 (fl. 107), nos termos do art. 672 do Código de Processo Civil. Após a juntada das primeiras declarações relativas ao espólio de Osvaldo …
- PublicaçãoTJBAUSUCAPIãO21/08/20260000732-26.2014.8.05.0276
… vo da demanda, em virtude de ser a proprietária registral do imóvel. Intimados (ID 32167002), os réus manifestaram-se através do ID 42029965, onde o Espólio de Osvaldo José de Souza declarou expressamente não se opor ao aditamento pretendido. Compulsando os autos, verifico que o pedido de aditamento foi formulado após a citação, o que atra …
- PublicaçãoTJMGOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA19/08/20265000876-78.2017.8.13.0439
… ernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5000876-78.2017.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) OSVALDO JOSE DE SOUZA [documento omitido] ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. [documento omitido]/0001-58 e outros Sobre ID 10730691309. FABIOLA DA SILVEIRA NOVAES Muriaé …
- PublicaçãoTRT15AçãO RESCISóRIA13/07/20260015252-30.2025.5.15.0000
… NTOS E OUTROS (1) PROCESSO nº 0015252-30.2025.5.15.0000 (AR) AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS SA RÉUS: PETERMAN CARLOS DOS SANTOS E OSVALDO JOSE DE SOUZA TRANSPORTES - EPP ORIGEM: 10ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS RELATOR: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Cuida-se de ação rescisória ajuizada por Centrais de Aba …
- PublicaçãoTRT15AçãO RESCISóRIA13/07/20260015252-30.2025.5.15.0000
… NTOS E OUTROS (1) PROCESSO nº 0015252-30.2025.5.15.0000 (AR) AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS SA RÉUS: PETERMAN CARLOS DOS SANTOS E OSVALDO JOSE DE SOUZA TRANSPORTES - EPP ORIGEM: 10ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS RELATOR: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Cuida-se de ação rescisória ajuizada por Centrais de Aba …
- PublicaçãoTRT15AçãO RESCISóRIA13/07/20260015252-30.2025.5.15.0000
… NTOS E OUTROS (1) PROCESSO nº 0015252-30.2025.5.15.0000 (AR) AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS SA RÉUS: PETERMAN CARLOS DOS SANTOS E OSVALDO JOSE DE SOUZA TRANSPORTES - EPP ORIGEM: 10ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS RELATOR: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Cuida-se de ação rescisória ajuizada por Centrais de Aba …
- PublicaçãoTJMGREVISãO CRIMINAL13/07/20264347287-67.2026.8.13.0000
Requerente(s) - OSVALDO JOSE DE SOUZA JUNIOR; Relator - Des(a). Fortuna Grion A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamen …
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO09/07/20268083426-18.2021.8.05.0001
… 1) 3320-6605. Processo: INVENTÁRIO n. 8083426-18.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INVENTARIANTE: OSVALDO JOSE DE SOUZA JUNIOR Advogado(s): ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA (OAB:BA18634), PEDRO BARACHISIO LISBOA (OAB:BA5692) INVENTARIADO: CERES DOS SANTOS LISBOA Advogado(s): …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20265001110-08.2021.4.03.6138
AgInt no AREsp 3182101/SP (2026/0048330-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : OSVALDO JOSE DE SOUZA ADVOGADO : RICARDO VICTOR UCHIDA - SP384513 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (A …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260576984-23.2018.8.05.0001
… azaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br Processo nº : 0576984-23.2018.8.05.0001 Classe - Assunto : [] Requerente : EXEQUENTE: OSVALDO JOSE DE SOUZA JUNIOR Requerido : EXECUTADO: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A., SOC BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL SIRIO LIBANES DESPACHO O extrato bancário requerido pela par …
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20265030336-03.2025.4.03.0000
… bunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5030336-03.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 51 - DES. FED. FONSECA GONÇALVES AGRAVANTE: OSVALDO JOSE DE SOUZA Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIELLE CRISTINA GONCALVES PELICERI - SP301592-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: Relatóri …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20262080999-95.2026.8.26.0000
… à satisfação da execução. Indefiro o pleiteado efeito suspensivo. Int. - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Advs: Lucimara Sayure Miyasato Ariki (OAB: 170863/SP) - Osvaldo Jose de Souza (OAB: 64971/SP) - 5º andar
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO07/01/20260328500-61.1996.5.15.0014
… ÃO QUINTINO DA S. FILHO - Antônio Silverio Lira - Valdeir Bernardes Soares - Geraldo José Maia - JOSE CLOSS - Edgard de Souza - Antônio Matias - JOÃO PEREIRA - Osvaldo José de Souza - José de Oliveira - JOSE SALLA - Fabio Romano - Hélio João Darc Rodrigues
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.