Documentos em que o nome «OSVALDO GONCALVES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
154 documentos · página 2
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA16/09/20264400001-57.2024.8.13.0393
… , dispensa-se a intimação pessoal do penitente, intimando-o, por meio de seu defensor, via DJE). Rua Renato Sampaio Gonçalves, s/n - FORUM JOSE JOAQUIM DE SÁ - Osvaldo Gonçalves - Pires do Rio/GO - CEP: 75.200-000 - Fone: (64) 3461-6397 Cumpra-se. Pires do Rio, datado e assinado digitalmente José dos Reis Pinheiro Lemes Juiz de Direito
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO15/09/20268075517-22.2021.8.05.0001
… expressivo de despesas condominiais e tributárias. Em acréscimo, constata-se a pendência de citação e cientificação formal do herdeiro/legatário testamentário OSVALDO GONÇALVES FILHO, cujo paradeiro atual permanece indefinido no feito (ID 130549453). Passo a deliberar sobre as medidas pendentes. Da localização de Osvaldo Gonçalves Fil …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA14/09/20267000035-42.2021.8.09.0141
Rua Renato Sampaio Gonçalves, s/n° - Qd. 376, Lt. 01 - Osvaldo Gonçalves - Pires do Rio/GO - CEP: 75.200-000 - Fone: (64) 3461-6397 - E-mail: cart2vjudpiresdorio@tjgo.jus.br PODER JUDICIÁRIO TJGO - COMARCA DE PIRES DO RIO TJGO - PIR …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA14/09/20267000025-08.2023.8.09.0115
… nvolveu trabalho produtivo, conforme documentos acostados nos autos, devendo haver novo cálculo de pena. Rua Renato Sampaio Gonçalves, s/n° - Qd. 376, Lt. 01 - Osvaldo Gonçalves - Pires do Rio/GO - CEP: 75.200-000 - Fone: (64) 3461-6397 - E-mail: cart2vjudpiresdorio@tjgo.jus.br Cópia do presente, devidamente conferido pela serventia, s …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20265010113-62.2025.8.13.0470
… 93, Centro, Paracatu - MG - CEP: 38600-210 PROCESSO Nº: 5010113-62.2025.8.13.0470 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] AUTOR: OSVALDO GONCALVES [documento omitido] RÉU: SOCIEDADE MAGNA DE BENEFICIOS MUTUOS E DEFESA DOS DIREITOS COLETIVOS E DIFUSOS [documento omitido]/0001-97 e outros DECISÃO A parte autora …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA11/09/20260018776-68.2019.8.09.0127
Rua Renato Sampaio Gonçalves, s/n - FORUM JOSE JOAQUIM DE SÁ - Osvaldo Gonçalves - Pires do Rio/GO - CEP: 75.200-000 - Fone: (64) 3461-6397 PODER JUDICIÁRIO TJGO - COMARCA DE PIRES DO RIO TJGO - PIRES DO RIO - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MEIO …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA11/09/20260041816-57.2014.8.07.0015
Rua Renato Sampaio Gonçalves, s/n - FORUM JOSE JOAQUIM DE SÁ - Osvaldo Gonçalves - Pires do Rio/GO - CEP: 75.200-000 - Fone: (64) 3461-6397 PODER JUDICIÁRIO TJGO - COMARCA DE PIRES DO RIO TJGO - PIRES DO RIO - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MEIO …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA11/09/20264400558-07.2025.8.13.0394
… rocessual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS ([documento omitido]/CNPJ: 18.715.615/0001-60) Executado(s): OSVALDO GONCALVES LACERDA NETO (RG: 18914478 SSP/MG e [documento omitido]/ CNPJ: [documento omitido]) BR 262, 596, Casa, Bom Jardim, 596 Casa/ ao lado da nisan veiculos - Bom Jardim - MANHUAÇU/MG - …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS11/09/20268001300-91.2023.8.05.0274
… ior, solteiro, natural de Vitória da Conquista/BA, nascido em 01/12/2000, portador do RG nº 21915725-10 SSP/BA, inscrito no [documento omitido] sob nº [documento omitido], filho de Osvaldo Gonçalves Farias e de Maurina Mota Seles que resultou incurso nas penas previstas para a infração do artigo 33 da Lei 11.343/2006, e como se encontra em lugar incerto e …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20260002431-69.2026.8.16.0100
… 026.8.16.0100 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Pagamento Valor da Causa: R$393.375,34 Exequente(s): Gonçalves & Moreira Ltda - EPP OSVALDO GONÇALVES DA SILVA Executado(s): TRANSPORTADORA TERRES LTDA VOLMAR FERREIRA TERRES DECISÃO 1. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por GONÇALVES & MOREIRA LTDA – …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20265030146-20.2023.8.13.0672
… 030146-20.2023.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Capitalização / Anatocismo, Limitação de Juros, Honorários Advocatícios] AUTOR: OSVALDO GONCALVES DA SILVA [documento omitido] RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. [documento omitido]/0001-19 DESPACHO Dê-se vista às partes sobre o retorno dos autos do Tribunal e, em …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO10/09/20260001777-56.2013.5.10.0003
… 0ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR AP 0001777-56.2013.5.10.0003 AGRAVANTE: ANGELA GERALDA DE AZEVEDO DOS SANTOS E OUTROS (1) AGRAVADO: OSVALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E OUTROS (3) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PROCESSO n.º 0001777-56.2013.5.10.0003 - AGRAVO DE PE …
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL10/09/20260051229-94.2015.8.13.0079
… imone Patrícia Gonçalves dos Reis: brasileira, profissão não informada, nascida em 29 de junho de 1989, natural de Contagem/MG, filha de Maria Milca dos Reis e Osvaldo Gonçalves dos Reis, residente em Contagem/MG, RG nº16075523/SESP, [documento omitido] e réu: Dalker Helenio Gomes da Fonseca, brasileiro, profissão não informada, nasci …
- PublicaçãoTJAMUSUCAPIãO09/09/20260600568-28.2022.8.04.6300
… direta e cadastramento autônomo de seus herdeiros Chiara Cecília da Silva Carneiro, Rozinaldo da Silva Carneiro e Elanilza da Silva Carneiro (mov. 138.10); 2) Osvaldo Gonçalves Carneiro (falecido mov. 1.1 e 138.1), ante a representação direta e cadastramento de seu herdeiro Fabiano José Maciel Carneiro (mov. 138.12); 3) Ozenita Gonç …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA07/09/20267000078-79.2025.8.09.0127
Rua Renato Sampaio Gonçalves, s/n° - Qd. 376, Lt. 01 - Osvaldo Gonçalves - Pires do Rio/GO - CEP: 75.200-000 - Fone: (64) 3461-6397 - E-mail: cart2vjudpiresdorio@ tjgo.jus.br PODER JUDICIÁRIO TJGO - COMARCA DE PIRES DO RIO TJGO - PI …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO07/09/20265002575-10.2021.8.13.0134
… ROCESSO Nº: 5002575-10.2021.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: ISABEL DE ANDRADE CAMPOS [documento omitido] RÉU: Osvaldo Gonçalves Campos [documento omitido]: não informado DESPACHO Defiro o prazo de 10 dias para juntar nos autos a certidão de desoneração e/ou pagamento de tributo ITCD. Decorrido o prazo …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA04/09/20260310259-43.2015.8.09.0029
Rua Renato Sampaio Gonçalves, s/n° - Qd. 376, Lt. 01 - Osvaldo Gonçalves - Pires do Rio/GO - CEP: 75.200-000 - Fone: (64) 3461-6397 - E-mail: cart2vjudpiresdorio@ tjgo.jus.br PODER JUDICIÁRIO TJGO - COMARCA DE PIRES DO RIO TJGO - PI …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA04/09/20267000149-21.2024.8.09.0029
Rua Renato Sampaio Gonçalves, s/n° - Qd. 376, Lt. 01 - Osvaldo Gonçalves - Pires do Rio/GO - CEP: 75.200-000 - Fone: (64) 3461-6397 - E-mail: cart2vjudpiresdorio@ tjgo.jus.br PODER JUDICIÁRIO TJGO - COMARCA DE PIRES DO RIO TJGO - PI …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA04/09/20267000369-87.2022.8.09.0029
Rua Renato Sampaio Gonçalves, s/n° - Qd. 376, Lt. 01 - Osvaldo Gonçalves - Pires do Rio/GO - CEP: 75.200-000 - Fone: (64) 3461-6397 - E-mail: cart2vjudpiresdorio@ tjgo.jus.br PODER JUDICIÁRIO TJGO - COMARCA DE PIRES DO RIO TJGO - PI …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA04/09/20267000024-37.2026.8.09.0141
Rua Renato Sampaio Gonçalves, s/n° - Qd. 376, Lt. 01 - Osvaldo Gonçalves - Pires do Rio/GO - CEP: 75.200-000 - Fone: (64) 3461-6397 - E-mail: cart2vjudpiresdorio@ tjgo.jus.br PODER JUDICIÁRIO TJGO - COMARCA DE PIRES DO RIO TJGO - PI …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.