Documentos em que o nome «OSVALDO FREIRE» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
7 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/10/20260002661-07.2011.8.13.0073
… 1.8.13.0073 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: ANTONIO IZEQUIEL FREIRE [documento omitido] RÉU: JOSE OSVALDO FREIRE [documento omitido] DESPACHO Vistos e examinados os presentes autos. Intime-se o exequente para juntar aos autos planilha atualizada do débito. Defiro o pedido …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/09/20260003212-47.2026.4.05.8502
… (id. 164028608, pág. 3). A anotação cadastral de ascensorista não prevalece sobre a prova oral, que confirmou o trabalho rural em todo o período. O vínculo com Osvaldo Freire Brandão, de 15/09/2011 a 06/07/2013, está registrado na CTPS como trabalhador rural, com ocupação na pecuária (id. 164028606, pág. 4; id. 164028608, pág. 2). A …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO17/09/20265000298-05.2024.8.13.0073
… Nº: 5000298-05.2024.8.13.0073 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: MARIA ELINEI DO NASCIMENTO [documento omitido] RÉU: JOSE OSVALDO FREIRE [documento omitido] DESPACHO Vistos e examinados os presentes autos. Tendo em vista a manifestação de ID [documento omitido], abra-se vista à inventariante. Prazo: 10 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/08/20260002661-07.2011.8.13.0073
… 1.8.13.0073 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: ANTONIO IZEQUIEL FREIRE [documento omitido] RÉU: JOSE OSVALDO FREIRE [documento omitido] DESPACHO Vistos e examinados os presentes autos. Observa-se da pesquisa acostada no ID: [documento omitido] que o referido veículo possui gravame d …
- PublicaçãoTJSEAçãO RESCISóRIA13/04/20260003657-06.2025.8.25.0000
… O SINGULAR DEPRECADO, AUDIÊNCIA PARA O DIA 29/04/2026, ÀS 10H, DESTINADA À OITIVA EM DEPOIMENTO PESSOAL DO REQUERIDO GILSON FERREIRA DOS SANTOS E DA TESTEMUNHA OSVALDO FREIRE BRANDÃO. OCORRE QUE O REQUERIDO INTERPÔS AGRAVO INTERNO, AINDA PENDENTE DE APRECIAÇÃO, MALGRADO ESTA RELATORA JÁ TENHA PEDIDO DESIGNAÇÃO DE PAUTA PARA O JULGAM …
- PublicaçãoTJCEINVENTáRIO13/04/20263003083-07.2026.8.06.0167
… O (39) REQUERENTE: ANTONIO ROGERIO DE SOUSA ALCANTARA, NEYCE MARA FREIRE ALCANTARA, MARIA DO SOCORRO ALCANTARA, JOSE TUPINAMBA DE SOUSA ALCANTARA INVENTARIADO: OSVALDO FREIRE ALCANTARA DESPACHO Antes de decidir acerca da gratuidade, determino a intimação das partes requrentes para comprovação do preenchimento de seus pressupostos, j …
- ProcessoTJSPAlvará Judicial - Lei 6858/8006/11/202010077076720208260077
Osvaldo Freire — Reqdo · Levantamento de Valor
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.