Documentos em que o nome «OSVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

8 documentos

PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
25/08/2026
0014937-95.2019.8.13.0556
… SO Nº: 0014937-95.2019.8.13.0556 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária] AUTOR: OSVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o alvará judicial já foi devidament …
PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL
06/08/2026
5002962-78.2025.8.13.0556
… MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5002962-78.2025.8.13.0556 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) OSVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Fica a parte autora INTIMADA para impugnar a contestação, bem como se manifesta …
PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA
29/07/2026
5030095-70.2026.8.09.0007
Número do processo: 5030095-70.2026.8.09.0007 Autor/Exequente: Osvaldo Fernandes De Oliveira Neto Réu/Executado: Mercadolivre.com Atividades De Internet Ltda SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença em que se busca o adimplemen …
PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA
29/07/2026
5030095-70.2026.8.09.0007
Número do processo: 5030095-70.2026.8.09.0007 Autor/Exequente: Osvaldo Fernandes De Oliveira Neto Réu/Executado: Mercadolivre.com Atividades De Internet Ltda SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença em que se busca o adimplemen …
PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA
29/07/2026
5030095-70.2026.8.09.0007
Número do processo: 5030095-70.2026.8.09.0007 Autor/Exequente: Osvaldo Fernandes De Oliveira Neto Réu/Executado: Mercadolivre.com Atividades De Internet Ltda SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença em que se busca o adimplemen …
PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
13/04/2026
5030095-70.2026.8.09.0007
Número do processo: 5030095-70.2026.8.09.0007 Autor/Exequente: Osvaldo Fernandes De Oliveira Neto Réu/Executado: Mercadolivre.com Atividades De Internet Ltda SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995 …
PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
13/04/2026
5030095-70.2026.8.09.0007
Número do processo: 5030095-70.2026.8.09.0007 Autor/Exequente: Osvaldo Fernandes De Oliveira Neto Réu/Executado: Mercadolivre.com Atividades De Internet Ltda SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995 …
PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
13/04/2026
5030095-70.2026.8.09.0007
Número do processo: 5030095-70.2026.8.09.0007 Autor/Exequente: Osvaldo Fernandes De Oliveira Neto Réu/Executado: Mercadolivre.com Atividades De Internet Ltda SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995 …

Seu nome aparece aqui por engano ou quer removê-lo? Solicitar remoção

Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.