Documentos em que o nome «OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
11 documentos
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA13/10/20260000765-21.2026.8.26.0111
… e sentença, nos termos da decisão de fls.45/46. Intimem-se. Cumpra-se. Cajuru, 07 de outubro de 2026. - ADV: JOANNA GRASIELLE GONÇALVES GUEDES (OAB 157314/MG), OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS NETO (OAB 437432/SP), OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS NETO (OAB 437432/SP), OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS NETO (OAB 437432/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL22/09/20261000259-03.2024.8.26.0627
… remanescente, devendo a parte exequente trazer cálculo atualizado e requerer o que de direito. Intimem-se. - ADV: VILMA DE ASSIS BARBOSA COSTA (OAB 152441/SP), OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS NETO (OAB 437432/SP), PATRÍCIA DE SOUZA SILVA (OAB 286293/SP)
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20261001147-98.2026.8.26.0627
… em anterior ou em caso de revelia, faça-se vista ao Ministério Público para apresentação de parecer. 14. Então, voltem conclusos para sentença. Int.-se. - ADV: OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS NETO (OAB 437432/SP)
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20261002214-35.2025.8.26.0627
… vor de Israil Cardoso de Souza, [documento omitido], endereço Rua Adail Perles, 2132; servindo o presente despacho como ofício. Ao arquivo. Intime(m)-se. - ADV: OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS NETO (OAB 437432/SP), LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO (OAB 172115/SP)
- PublicaçãoTJSPARROLAMENTO COMUM09/09/20261002481-07.2025.8.26.0627
… ocalizado na Rua Abua, nº 372, Parque Universitário de Viracopos, Campinas/SP, CEP 13056483, conforme indicado na petição de fls. 240/241. Intime(m)-se. - ADV: OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS NETO (OAB 437432/SP), OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS NETO (OAB 437432/SP)
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20261001347-42.2025.8.26.0627
… pendentemente de nova intimação da parte, onde aguardará manifestação ou o decurso do prazo prescricional. 7. Intime(m)-se. Teodoro Sampaio, 21/08/2026. - ADV: OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS NETO (OAB 437432/SP)
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20265034305-78.2024.8.21.0015
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5034305-78.2024.8.21.0015/RS REQUERENTE : OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JEAN PIERY PEDROSO TORMAN (OAB RS078634) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos pela parte autora, ora embargante, ma …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265007417-90.2026.4.04.7102
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007417-90.2026.4.04.7102/RS AUTOR : ARTHUR JUSTINO GUANAES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS NETO (OAB SP437432) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL09/07/20265242887-70.2026.4.03.9999
… 3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5242887-70.2026.4.03.9999 RELATOR: RAECLER BALDRESCA APELANTE: ISRAIL CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO do(a) APELANTE: OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS NETO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) APELADO: LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO - SP172115-N DECISÃO Trata-se de recurso de ape …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO16/04/20261004328-94.2024.8.26.0266
… .8.26.0266 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara, do Foro de Itanhaém, Estado de São Paulo, Dr(a). FERNANDO DE LIMA LUIZ, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) OSVALDO ANTÔNIO DOS SANTOS, inscrito no [documento omitido]‑49 e AGIS MINERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.874.229/0001‑87 , e réus ausentes, incertos, desconhecidos, even …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20264000109-97.2026.8.26.0627
… justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000109-97.2026.8.26.0627/SP RELATOR : MATHEUS AQUINO PIROLA KRUGER AUTOR : JAPA IMPORTS LTDA ADVOGADO(A) : OSVALDO ANTÔNIO DOS SANTOS NETO (OAB SP437432) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 13/04/2026 - Audiência de conciliação …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.