Documentos em que o nome «OSMAR MARTINS DA SILVA» aparece
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8 documentos
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO05/08/20265002111-97.2023.8.13.0042
… to Fonseca, 04, Centro, Arcos - MG - CEP: 35588-000 PROCESSO Nº: 5002111-97.2023.8.13.0042 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] AUTOR: OSMAR MARTINS DA SILVA [documento omitido] e outros RÉU: MAGDA LUCIA FRANCISCA RAIMUNDO [documento omitido] e outros DECISÃO Trata-se de Ação de Usucapião Ordinária ajuizada por Lúci …
- PublicaçãoTRT12AGRAVO DE PETIçãO13/07/20260000207-70.2012.5.12.0017
… R JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR AP 0000207-70.2012.5.12.0017 AGRAVANTE: OSMAR MARTINS DA SILVA AGRAVADO: HENRIQUE DA CRUZ RODRIGUES - ME E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO PROCESSO nº 0000207-70. …
- PublicaçãoTRT12AGRAVO DE PETIçãO13/07/20260000207-70.2012.5.12.0017
… R JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR AP 0000207-70.2012.5.12.0017 AGRAVANTE: OSMAR MARTINS DA SILVA AGRAVADO: HENRIQUE DA CRUZ RODRIGUES - ME E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO PROCESSO nº 0000207-70. …
- PublicaçãoTRT12AGRAVO DE PETIçãO13/07/20260000207-70.2012.5.12.0017
… R JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR AP 0000207-70.2012.5.12.0017 AGRAVANTE: OSMAR MARTINS DA SILVA AGRAVADO: HENRIQUE DA CRUZ RODRIGUES - ME E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO PROCESSO nº 0000207-70. …
- PublicaçãoTJRJTUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE17/04/20260802251-78.2025.8.19.0065
… que, preenchidos os casos mais prementes da Mesa, prosseguiu a Assembleia com a recomposição do quadro do Conselho, alçando o irmão integrante do Conselho, Sr. OSMAR MARTINS DA SILVA, alçado ao posto de Presidente do Conselho. Pontua que nenhuma ficha de novos irmãos foi apreciada. Discorre que o Provedor Interino nomeado, informou que, dia …
- PublicaçãoTJPAINQUéRITO POLICIAL16/04/20260801628-49.2025.8.14.0066
… CONFLITOS AGRARIOS - DECA ALTAMIRA - XINGU Endereço: Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, 2725, Esplanada do Xingú, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-005 Requerido Nome: OSMAR MARTINS DA SILVA Endereço: RUA PERNAMBUCI, VILA BRASIL, URUARá - PA - CEP: 68140-000 Visto os autos. DESIGNO o dia 16/07/2026, às 08h30min, para audiência preliminar, com a fin …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260003164-45.2012.5.02.0042
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0003164-45.2012.5.02.0042 RECLAMANTE: OSMAR MARTINS DA SILVA RECLAMADO: MARCELO ROSA RIBEIRO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d5162f proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Ne …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL14/04/20260001136-66.2023.8.13.0720
Apelante(s) - OSMAR MARTINS DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Júlio César Lorens A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no port …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.