Documentos em que o nome «OSMAR DE SOUZA NUNES FILHO» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265004143-49.2024.8.24.0005
… planilhas de custos. Deverá esclarecer a metodologia de rateio dos custos e a formação do preço da tarifa. d) Determino a oitiva de Osmar de Souza Nunes Filho, na qualidade de testemunha essencial, uma vez que é o subscritor do Ofício SOU 210/2023, documento central para a defesa dos réus. Sua oi …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265003485-25.2024.8.24.0005
… planilhas de custos. Deverá esclarecer a metodologia de rateio dos custos e a formação do preço da tarifa. d) Determino a oitiva de Osmar de Souza Nunes Filho, na qualidade de testemunha essencial, uma vez que é o subscritor do Ofício SOU 210/2023, documento central para a defesa dos réus. Sua oi …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.