Documentos em que o nome «OSMAR CHAVES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
15 documentos
- PublicaçãoTJSCUSUCAPIãO19/10/20265002443-39.2022.8.24.0189
… 8.24.0189/SC AUTOR : LETICIA QUARTI SOARES ADVOGADO(A) : FERNANDO SOARES DIAS JUNIOR (OAB RS079763) INTERESSADO : AUGUSTA DE FATIMA SKOLAUDE LEAL INTERESSADO : OSMAR CHAVES RODRIGUES INTERESSADO : EVANI GODINHO SCHEFFER INTERESSADO : MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC INTERESSADO : ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO : UNI&At …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/08/20260000183-93.2015.5.05.0611
… TORIA DA CONQUISTA E REGIAO RECLAMADO: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d4b8a4b proferida nos autos. O perito Osmar Chaves de Oliveira Filho ([documento omitido]) apresentou a petição de ID eda83a1 pleiteando a reconsideração da decisão de ID 1504457, que fixou os honorários pericia …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/08/20260000183-93.2015.5.05.0611
… TORIA DA CONQUISTA E REGIAO RECLAMADO: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d4b8a4b proferida nos autos. O perito Osmar Chaves de Oliveira Filho ([documento omitido]) apresentou a petição de ID eda83a1 pleiteando a reconsideração da decisão de ID 1504457, que fixou os honorários pericia …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/08/20260000183-93.2015.5.05.0611
… e Reclamada para o pagamento da quantia devida, no prazo de 15 dias, sob pena de execução direta.Arbitro os honorários periciais definitivos em favor do perito Osmar Chaves de Oliveira Filho ([documento omitido]) no valor de RS 5.000,00, a serem suportados pela parte Reclamada. VITORIA DA CONQUISTA/BA, 17 de agosto de 2026. JOSE LU …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/08/20260000183-93.2015.5.05.0611
… e Reclamada para o pagamento da quantia devida, no prazo de 15 dias, sob pena de execução direta.Arbitro os honorários periciais definitivos em favor do perito Osmar Chaves de Oliveira Filho ([documento omitido]) no valor de RS 5.000,00, a serem suportados pela parte Reclamada. VITORIA DA CONQUISTA/BA, 17 de agosto de 2026. JOSE LU …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20260019004-96.2023.8.16.0001
… 0001 Processo: 0019004-96.2023.8.16.0001 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$35.430,70 Autor(s): OSMAR CHAVES DOS SANTOS Réu(s): ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA 1. Diante da comprovação do falecimento da …
- PublicaçãoTRF2EXECUçãO FISCAL05/08/20265022727-60.2023.4.02.5110
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022727-60.2023.4.02.5110/RJ EXEQUENTE : CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO : OSMAR CHAVES BARRETO EDITAL Nº 510019197773 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) JUIZ(A) FEDERAL GUILHERME OSÓRIO PIMENTEL, DA 2&ord …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260000491-80.2025.5.05.0611
… to. Dada a complexidade dos cálculos e atendendo ao comando constitucional de entrega da prestação jurisdicional em tempo socialmente razoável, nomeio o perito Osmar Chaves de Oliveira Filho, a quem assinalo o prazo de 30 dias para conferencia da impugnação e apresentação de contas. Seus honorários, a cargo da executada, que deu c …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260000491-80.2025.5.05.0611
… to. Dada a complexidade dos cálculos e atendendo ao comando constitucional de entrega da prestação jurisdicional em tempo socialmente razoável, nomeio o perito Osmar Chaves de Oliveira Filho, a quem assinalo o prazo de 30 dias para conferencia da impugnação e apresentação de contas. Seus honorários, a cargo da executada, que deu c …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260000950-27.2021.5.05.0222
… tença passa a integrar a Decisão de Id c1ccafa já proferida para todos os fins de direito. Por fim. 1. Inicialmente, notifiquem-se as partes e o Perito nomeado Osmar Chaves de Oliveira Filho (pela aba: Perícias -- Solicitar esclarecimentos) para ciência desta Sentença, sendo o Perito nomeado para, no prazo de 2 dias, disponibiliza …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260000950-27.2021.5.05.0222
… tença passa a integrar a Decisão de Id c1ccafa já proferida para todos os fins de direito. Por fim. 1. Inicialmente, notifiquem-se as partes e o Perito nomeado Osmar Chaves de Oliveira Filho (pela aba: Perícias -- Solicitar esclarecimentos) para ciência desta Sentença, sendo o Perito nomeado para, no prazo de 2 dias, disponibiliza …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260000852-13.2019.5.05.0222
… rias, mantendo-se, no mais, a sentença recorrida, pelo que: 1. Determino intime-se (pela aba: Perícias -- Solicitar esclarecimentos) o Perito Contábil nomeado (Osmar Chaves de Oliveira Filho) para refazer a Planilha de Cálculos de Id 5f62e11 conforme determinado na Decisão de Id 2c1e458, inclusive atentando-se que deve ser observa …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260000852-13.2019.5.05.0222
… rias, mantendo-se, no mais, a sentença recorrida, pelo que: 1. Determino intime-se (pela aba: Perícias -- Solicitar esclarecimentos) o Perito Contábil nomeado (Osmar Chaves de Oliveira Filho) para refazer a Planilha de Cálculos de Id 5f62e11 conforme determinado na Decisão de Id 2c1e458, inclusive atentando-se que deve ser observa …
- PublicaçãoTJGOAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20265311793-98.2026.8.09.0174
… ;ão do preço. Assevera que, em flagrante venda em duplicidade, o agravado levou o imóvel novamente a leilão e o alienou a terceiro (Osmar Chaves Araújo), o que deu origem à atual controvérsia quanto à cadeia dominial do bem. Menciona que o juízo de origem, inicialmente …
- PublicaçãoTJGOAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20265311793-98.2026.8.09.0174
… ;ão do preço. Assevera que, em flagrante venda em duplicidade, o agravado levou o imóvel novamente a leilão e o alienou a terceiro (Osmar Chaves Araújo), o que deu origem à atual controvérsia quanto à cadeia dominial do bem. Menciona que o juízo de origem, inicialmente …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.