Documentos em que o nome «OSMAR ABREU SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
7 documentos
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/09/20268000511-21.2026.8.05.0199
… L CÍVEL n. 8000511-21.2026.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES AUTOR: EDISON FRANCISCO DE OLIVEIRA Advogado(s): OSMAR ABREU SANTOS (OAB:BA45402), KATIANNE AGUIAR SANTOS MOREIRA (OAB:BA88022) REU: M & 9 ENERGIA SOLAR LTDA Advogado(s): DECISÃO Vistos etc. Edison Francisco de Oliveira ajuizou …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO21/09/20268071628-87.2026.8.05.0000
… AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8071628-87.2026.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: NALVA PEREIRA FERRAZ DE OLIVEIRA e outros (4) Advogado(s): OSMAR ABREU SANTOS (OAB:BA45402-A) AGRAVADO: ADALVO PEREIRA FERRAZ DE OLIVEIRA e outros (2) Advogado(s): OSVALDO AMORIM NETO (OAB:BA16150-A), JUSLEY DAMARES OLIVEIRA FARIAS (OAB: …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20268019004-83.2024.8.05.0274
… o Réu MP PRATICA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP, representado pelo preposto VINÍCIUS MOURA EÇA SANTOS, [documento omitido], acompanhado de seu advogado, Dr. OSMAR ABREU SANTOS, OAB/BA 45.402. Presente a estudante de Direito FLAVIA BORGES DOS SANTOS, [documento omitido]. Iniciada a audiência, foi tentada a conciliação entre as partes, …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265028471-20.2026.4.03.6301
… irtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5028471-20.2026.4.03.6301 AUTOR: R. F. D. S. REPRESENTANTE: JOELMA FERREIRA SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: OSMAR ABREU SANTOS REPRESENTANTE do(a) AUTOR: JOELMA FERREIRA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO DE …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20268039772-08.2026.8.05.0000
… inta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8039772-08.2026.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: MARIA ARAUJO FONSECA Advogado(s): OSMAR ABREU SANTOS (OAB:BA45402-A) AGRAVADO: UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Advogado(s): LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA69410-A) 03 DECISÃO MARIA …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20268005557-82.2026.8.05.0201
… 1 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: SANZIO COSTA MASCARENHAS Advogado(s): OSMAR ABREU SANTOS (OAB:BA45402) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c obri …
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20268019287-72.2025.8.05.0274
… A FAZENDA PÚBLICA n. 8019287-72.2025.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: ALDEIR DA SILVA ALMEIDA Advogado(s): OSMAR ABREU SANTOS (OAB:BA45402) REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA e outros Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipad …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.