Documentos em que o nome «OSIEL PEREIRA DOS SANTOS» aparece
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5 documentos
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA12/08/20264400269-54.2025.8.13.0433
… rocessual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS ([documento omitido]/CNPJ: 18.715.615/0001-60) Executado(s): OSIEL PEREIRA DOS SANTOS ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) RUA RESPLENDOR, 68 - CENTRO - BOTUMIRIM/MG - CEP: 39.596-000 DECISÃO – AVALIAÇÃO CTC Vistos etc. A Defesa do sentenciado apresentou …
- PublicaçãoTJROMONITóRIA27/07/20267003838-20.2026.8.22.0004
… el.: (69) 3416-1710. E-mail: Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7003838-20.2026.8.22.0004 Classe Monitória Assunto Seguro Requerente OSIEL PEREIRA DOS SANTOS Advogado(a) RAFAELA CRISTINE DOS SANTOS, OAB nº RO11983 Requerido(a) SICOOB SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA SA, CNPJ nº 26314512000116 Advogado(a) SEM ADVOGAD …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260820174-89.2026.8.20.5001
… NORTE 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal Processo: 0820174-89.2026.8.20.5001 Parte Autora: SANTOS & FERNANDES LTDA - EPP Parte Ré: OSIEL PEREIRA DOS SANTOS e outros SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.1 Preliminares de mérito No que tange à i …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260820174-89.2026.8.20.5001
… NORTE 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal Processo: 0820174-89.2026.8.20.5001 Parte Autora: SANTOS & FERNANDES LTDA - EPP Parte Ré: OSIEL PEREIRA DOS SANTOS e outros SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.1 Preliminares de mérito No que tange à i …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20267001698-13.2026.8.22.0004
… opojegab@tjro.jus.br Processo: 7001698-13.2026.8.22.0004 AUTORES: KATIA REGINA DOS SANTOS, RUA RIO BRANCO 2813 CENTRO - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA OSIEL PEREIRA DOS SANTOS, RUA RIO BRANCO 2813 CENTRO - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS AUTORES: RENATA DE MOURA GOMES, OAB nº RO12250 RAFAELA CRISTINE DOS SANTOS, …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.