Documentos em que o nome «OSCAR SOARES JUNIOR» aparece
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5 documentos
- PublicaçãoTJACAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL24/09/20260700800-77.2024.8.01.0022
ADV: OSCAR SOARES JÚNIOR (OAB 3696/AC) - Processo 0700800-77.2024.8.01.0022 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - RÉU: Benedito Cavalcante Damasceno - Josué Willian de Andrade Mendes …
- PublicaçãoTJACPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260700411-97.2021.8.01.0022
ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: OSCAR SOARES JÚNIOR (OAB 3696/AC) - Processo 0700411-97.2021.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Eronice Pereira de Souza - REQUERIDO: Municipio de …
- PublicaçãoTRF6AGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20266002330-82.2025.4.06.0000
… 0-82.2025.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0026322-84.2013.4.01.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ AGRAVANTE : OSCAR SOARES JUNIOR ADVOGADO(A) : ANTONIO CESAR ALVES MONTEIRO (OAB MG083223) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. EXECUÇÃO FISCAL. E …
- PublicaçãoTJACAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI15/04/20260705999-12.2025.8.01.0001
ADV: OSCAR SOARES JÚNIOR (OAB 3696/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JOÁZ DUTRA GOMES (OAB 6380/AC) - Proces …
- PublicaçãoTJACAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI15/04/20260705999-12.2025.8.01.0001
ADV: OSCAR SOARES JÚNIOR (OAB 3696/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JOÁZ DUTRA GOMES (OAB 6380/AC) - Proces …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.