Documentos em que o nome «OSCAR MOREIRA ARAUJO FILHO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO FISCAL15/04/20260872137-22.2022.8.10.0001
… 0872137-22.2022.8.10.0001Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)EXEQUENTE/EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SAO LUISAPROCURADOR: Fernando da Rocha Santos RamosEXECUTADO/EMBARGADO: OSCAR MOREIRA ARAUJO FILHO - MEAdvogado(a): José Gerardo de Abreu Sobrinho - OAB/MA.7778ATO ORDINATÓRIOFundamentação legal do Art. 203, § 4º do CPC/2015 c/c o Provimento n° 001/2007-COGE …
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO FISCAL14/04/20260818328-59.2018.8.10.0001
… E CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) DIAS PROCESSO Nº: 0818328-59.2018.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE(S): ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO(A): EXECUTADO: OSCAR MOREIRA ARAUJO FILHO - ME VALOR: R$ 22.500,00 FINALIDADE: Citar o(a) executado(a) EXECUTADO: OSCAR MOREIRA ARAUJO FILHO - ME, CNPJ/[documento omitido]/0001-80, por Edital, para pagar …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.