Documentos em que o nome «OSCAR MAIA NETO» aparece
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67 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSCFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE10/09/20260001653-91.1997.8.24.0036
… es Empresariais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Nº 0001653-91.1997.8.24.0036/SC AUTOR : MASSA FALIDA DE KANOPPUS CONFECCOES LTDA/ ADVOGADO(A) : OSCAR MAIA NETO (OAB SC015172) INTERESSADO : VILSON WEISE ADVOGADO(A) : ANNA JACKELLINE HAAS INTERESSADO : MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL INTERESSADO : JOSE GILBERT …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/09/20265009412-84.2021.4.04.7209
… te;blica Nº 5009412-84.2021.4.04.7209/SC EXEQUENTE : NADIA MARIA MEZADRI RONCHI ADVOGADO(A) : CLAUDIA SINARA STAHELIN VICENTE (OAB SC017499) ADVOGADO(A) : OSCAR MAIA NETO (OAB SC015172) EXEQUENTE : EDENIR JUREMA MEZADRI ADVOGADO(A) : CLAUDIA SINARA STAHELIN VICENTE (OAB SC017499) ADVOGADO(A) : OSCAR MAIA NETO (OAB SC015172) EXEQ …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/08/20265002169-41.2021.8.24.0050
… CUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002169-41.2021.8.24.0050/SC EXEQUENTE : GUMZ COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. ADVOGADO(A) : OSCAR MAIA NETO (OAB SC015172) ADVOGADO(A) : CLAUDIA SINARA STAHELIN (OAB SC017499) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de penhora formulado no evento 168, após …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/07/20265009412-84.2021.4.04.7209
… azenda Pública Nº 5009412-84.2021.4.04.7209/SC EXEQUENTE : AOTAIR RONCHI ADVOGADO(A) : CLAUDIA SINARA STAHELIN VICENTE (OAB SC017499) ADVOGADO(A) : OSCAR MAIA NETO (OAB SC015172) DESPACHO/DECISÃO Recebo as manifestações do DNIT anexadas nos eventos 369 e 371. Considerando o trânsito em julgado d …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL20/07/20265003427-82.2022.8.24.0040
… RAJUDICIAL Nº 5003427-82.2022.8.24.0040/SC EXEQUENTE : FAMAC INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA ADVOGADO(A) : CLAUDIA SINARA STAHELIN (OAB SC017499) ADVOGADO(A) : OSCAR MAIA NETO (OAB SC015172) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda executiva na qual foi formulado pedido de consulta a sistema ou medida constritiva constante do rol …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20260309124-37.2018.8.24.0008
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0309124-37.2018.8.24.0008/SC EXEQUENTE : CHOCOLEITE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : OSCAR MAIA NETO (OAB SC015172) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente, primeiro na pessoa do seu procurador e depois pessoalmente, para, no prazo de 15 (quinze) d …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265015728-28.2026.8.24.0038
… IDA (OAB SC061305) AUTOR : ROGERIO SARTORI ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO BEZERRA DE ALMEIDA (OAB SC061305) RÉU : ASSOCIACAO DE SAUDE DO VALE ADVOGADO(A) : OSCAR MAIA NETO (OAB SC015172) ADVOGADO(A) : CLAUDIA SINARA STAHELIN (OAB SC017499) ADVOGADO(A) : ANA PAULA ROSSA (OAB SC029515) RÉU : ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICO …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265004930-48.2025.8.24.0036
… NABBEN RIBEIRO ADVOGADO(A) : SABINE BECKER (OAB RS117650) ADVOGADO(A) : JULIANA ARRUÉ WEBSTER (OAB RS122362) RÉU : ASSOCIACAO DO HOSPITAL JARAGUA ADVOGADO(A) : OSCAR MAIA NETO (OAB SC015172) ADVOGADO(A) : CLAUDIA SINARA STAHELIN (OAB SC017499) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265033441-16.2026.8.24.0038
… 027645) EXECUTADO : ASSOCIACAO DE SAUDE DO VALE ADVOGADO(A) : CLAUDIA SINARA STAHELIN (OAB SC017499) ADVOGADO(A) : ANA PAULA ROSSA (OAB SC029515) ADVOGADO(A) : OSCAR MAIA NETO (OAB SC015172) DESPACHO/DECISÃO I. INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir integralmente a obrigação assum …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL13/07/20265003505-20.2024.8.24.0036
… ADE EVANGELICA LUTERANA DE JARAGUA DO SUL (RÉU) ADVOGADO(A) : ANA PAULA ROSSA (OAB SC029515) ADVOGADO(A) : CLAUDIA SINARA STAHELIN (OAB SC017499) ADVOGADO(A) : OSCAR MAIA NETO (OAB SC015172) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 10 de julho de 2026. Desembargador JOAO DE NADAL Presidente
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL13/07/20265043526-95.2025.8.24.0038
… ISE VOLPATO APELANTE : HIORRANA DOUDAT DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA BEATRIZ BITTENCOURT DOS SANTOS (OAB SP479586) APELADO : LEVMED (RÉU) ADVOGADO(A) : OSCAR MAIA NETO (OAB SC015172) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 10 de julho de 2026. Desembargador SAUL STEIL Presidente
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265020423-59.2025.8.24.0038
… 27645) RÉU : ASSOCIACAO DE SAUDE DO VALE ADVOGADO(A) : CLAUDIA SINARA STAHELIN (OAB SC017499) ADVOGADO(A) : ANA PAULA ROSSA (OAB SC029515) ADVOGADO(A) : OSCAR MAIA NETO (OAB SC015172) DESPACHO/DECISÃO I. Expeça-se alvará, em favor da parte autora, do valor depositado em subconta judicial (evento 78), nos t …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265018741-75.2025.8.24.0036
… 5018741-75.2025.8.24.0036/SC AUTOR : RAFAEL DE SA FERNANDES ADVOGADO(A) : Thomaz Cesca Nunes (OAB RS076831) RÉU : ASSOCIACAO DO HOSPITAL JARAGUA ADVOGADO(A) : OSCAR MAIA NETO (OAB SC015172) ADVOGADO(A) : ANA PAULA ROSSA (OAB SC029515) SENTENÇA À vista do exposto, conheço e dou parcial provimento aos embargos de declaração para sanar …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265003641-76.2026.8.24.0026
… ADO(A) : CAMILLA CARDOSO (OAB SC020862) EXEQUENTE : CAMILLA CARDOSO ADVOGADO(A) : CAMILLA CARDOSO (OAB SC020862) EXECUTADO : INSTITUICAO BETHESDA ADVOGADO(A) : OSCAR MAIA NETO (OAB SC015172) SENTENÇA Vistos etc. Noticiado o pagamento, decreto extinta a presente execução, o que faço com fulcro no art. 924, II, do CPC. Preclusa essa de …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/07/20260024107-27.2012.8.24.0008
… CUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0024107-27.2012.8.24.0008/SC EXEQUENTE : GUMZ COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. ADVOGADO(A) : OSCAR MAIA NETO (OAB SC015172) ADVOGADO(A) : CLAUDIA SINARA STAHELIN (OAB SC017499) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias , …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265009165-24.2026.8.24.0036
… 98686) RÉU : ASSOCIACAO DE SAUDE DO VALE ADVOGADO(A) : ANA PAULA ROSSA (OAB SC029515) ADVOGADO(A) : CLAUDIA SINARA STAHELIN (OAB SC017499) ADVOGADO(A) : OSCAR MAIA NETO (OAB SC015172) DESPACHO/DECISÃO I - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se decisão a respeito do efe …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265001026-64.2018.8.24.0036
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001026-64.2018.8.24.0036/SC EXEQUENTE : IMOBILIARIA BETA LTDA ADVOGADO(A) : OSCAR MAIA NETO (OAB SC015172) ADVOGADO(A) : CLAUDIA SINARA STAHELIN (OAB SC017499) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265017753-48.2025.8.24.0038
… LUCA (OAB SC042795) RÉU : INSTITUICAO BETHESDA ADVOGADO(A) : CLAUDIA SINARA STAHELIN (OAB SC017499) ADVOGADO(A) : ANA PAULA ROSSA (OAB SC029515) ADVOGADO(A) : OSCAR MAIA NETO (OAB SC015172) ADVOGADO(A) : SHEILA MELLO (OAB SC055960) RÉU : HENRIQUE BRAMBILLA DE LUCCA OCAMPOS ADVOGADO(A) : VANESSA VIEIRA LISBOA (OAB SC028360) ADVOGADO( …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265005876-55.2022.8.24.0026
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005876-55.2022.8.24.0026/SC EXEQUENTE : CONSTRUTORA BETA LTDA ADVOGADO(A) : OSCAR MAIA NETO (OAB SC015172) EXEQUENTE : MARCIO JOSE BERTOLDI ADVOGADO(A) : OSCAR MAIA NETO (OAB SC015172) EXEQUENTE : MARCOS ROGERIO BERTOLDI ADVOGADO(A) : OSCAR MAIA NETO …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265000031-64.2026.8.24.0038
… 44398) ADVOGADO(A) : ERIC AVELAR GONCALVES (OAB DF038036) ADVOGADO(A) : RAFAEL CIARLINI FERREIRA (OAB DF046023) RÉU : ASSOCIACAO DE SAUDE DO VALE ADVOGADO(A) : OSCAR MAIA NETO (OAB SC015172) ADVOGADO(A) : CLAUDIA SINARA STAHELIN (OAB SC017499) SENTENÇA Ante o exposto, com resolução do mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.