Documentos em que o nome «OSCAR LUIZ MENDONCA DE AGUIAR» aparece

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2 documentos

PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO
28/09/2026
8078515-24.2025.8.05.0000
… CATO DAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTIVEIS DO ESTADO DA BAHIA - SINDICOM-BAAdvogado(s):BRUNO NOU SAMPAIO (BA 25938) CAMILA MAGNAVITA DA FONSECA CAMARGO (BA 49752) OSCAR LUIZ MENDONCA DE AGUIAR (BA 9318) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8054402-06.2025.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:PASSOS & BOMFIM ADVOG …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
27/07/2026
8004031-03.2025.8.05.0141
… tor:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA HORA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDAAdvogado(s):GABRIEL PINHEIRO FREIRE DE CARVALHO (BA 72423) OSCAR LUIZ MENDONCA DE AGUIAR (BA 9318) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8004332-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LISIANY BATISTA …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.